PortariaEm vigor

Portaria n.º 179/2014

Artigo 1.º

Objeto

A presente portaria procede à primeira alteração da Portaria n.º 45/2008, de 15 de janeiro.

Artigo 2.º

Alteração do Anexo da Portaria n.º 45/2008, de 15 de janeiro

47 -[...].

48 -[...].

49 -[...]:

a)[...]; aa) Reportar às entidades competentes as ocorrências detetadas nos relatórios;

b)[...];

c)[...];

d)[...];

e)[...];

f)[...];

g)[...];

h)[...];

j)[...];

l)[...];

m)[...];

n)[...];

o)[...];

p)[...];

q)[...];

r)[...];

s)[...];

t)[...];

u)[...];

y)[...];

z)[...];

50 -[...].

51 -[...].

52 -[...]:

53 -[...]:

54 -[...].

55 -[...].

56 -[...]:

57 -[...]:

Artigo 3º

Entrada em vigor

A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Serra Leal da Costa, em 1 de setembro de 2014.