É atualizado o programa de formação da área de especialização de imuno-hemoterapia, constante do anexo à presente portaria da qual faz parte integrante.
Artigo 2.º
Formação nos internatos
A aplicação e desenvolvimento do programa compete aos órgãos e agentes responsáveis pela formação nos internatos, os quais devem assegurar a maior uniformidade a nível nacional.
Artigo 3.º
Entrada em vigor e produção de efeitos
1 -Duração - 12 meses.
2 -Precedência:
A frequência com aproveitamento de todos os blocos formativos da Formação Geral é condição obrigatória para que o médico Interno inicie a formação específica.
a)Imuno-hemoterapia - 33 meses;
b)Hematologia clínica - 6 meses;
c)Hematologia laboratorial - 3 meses;
d)Imunologia da transfusão e da transplantação - 3 meses;
e)Cuidados intensivos polivalentes - 3 meses;
f)Medicina interna - 6 meses.
g)Hemocromatose e outras patologias do metabolismo do ferro (consultas desta área);
h)Centros de genética com competência em doenças hematológicas ou em imuno-hematologia.
3 -Equivalência:
Os blocos formativos da Formação Geral não substituem e não têm equivalência a eventuais estágios com o mesmo nome da formação específica.
B. Formação Específica
4 -Locais de formação:
Os locais de colocação dos internos para formação (serviços de origem) são serviços de imuno-hemoterapia, dirigidos por médico especialista em imuno-hemoterapia.
5 -Objetivos dos estágios:
a)Organização funcional de um setor de colheita de sangue: promoção da dádiva, observação e seleção de dadores, colheita de sangue total e colheita de componentes por aférese;
b)Técnicas de processamento de componentes sanguíneos e sua conservação;
c)Sistemas de gestão da qualidade;
d)Planeamento, execução, interpretação e valorização de métodos laboratoriais de imuno-hematologia, adequados à colheita de sangue e à transfusão, bem como ao diagnóstico, terapêutica e prognóstico de doenças alo e autoimunes. Execução das técnicas laboratoriais indicadas para a prevenção de doenças transmissíveis pela transfusão, quer por métodos serológicos, quer por biologia molecular. Interpretação de resultados e sua validação;
e)Controlo de qualidade de componentes sanguíneos, reagentes, equipamentos e procedimentos técnicos.
f)Produção de reagentes e sua normalização;
g)Medicina transfusional no âmbito das várias especialidades médicas e cirúrgicas;
h)Substitutos do sangue e alternativas à utilização de sangue homólogo;
j)Técnicas de gestão de existências de banco de sangue;
k)Gestão do risco em medicina transfusional;
l)Prevenção, higiene e segurança nos locais de trabalho;
m)Sistemas de informação em medicina transfusional e automatização laboratorial;
n)Análise instrumental de equipamentos;
o)Aspetos deontológicos, éticos e legais da transfusão sanguínea e da transplantação;
p)Organização, funcionamento e objetivos da rede nacional de transfusão sanguínea;
q)Programas de Gestão do Sangue do Doente («Patient Blood Management - PBM»);
r)Formação em suporte básico de vida;
s)Formação em contexto de hemorragias com alguma diferenciação, nomeadamente hemorragia no contexto do parto, hemorragia pediátrica (incluindo neonatal), hemorragia massiva e trauma.