Portaria n.º 21/2015

Artigo 1.º

Alteração da Portaria n.º 227/2014, de 6 de novembro

1 -(...).

2 -Todos os procedimentos de contratação de aquisição de bens e serviços realizados ao abrigo de acordos quadro, contratos públicos de aprovisionamento, sistemas de aquisição dinâmica e outros instrumentos procedimentais especiais constantes no catálogo da SPMS, E. P. E., são obrigatoriamente tramitados na plataforma eletrónica de contratação pública gerida pela SPMS, E. P. E., a qual é de acesso livre e gratuito a todas as entidades compradoras e cocontratantes.

3 -(...).

4 -(...).

Artigo 3.º

(...)

1 -(...).

2 -(...).

3 -(...):

a)(...);

b)(...);

c)(...);

d)(...);

e)(...);

f)(...);

g)(...);

h)Um representante da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

4 -(...).

5 -(...).

6 -(...).

7 -(...).»

Artigo 2.º

Entrada em vigor

A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira, em 23 de janeiro de 2015.

Artigo 1.º

Alteração da Portaria n.º 227/2014, de 6 de novembro

1 -(...).

3 -(...).

4 -(...).

Artigo 3.º

(...)

1 -(...).

2 -(...).

3 -(...):

a)(...);

b)(...);

c)(...);

d)(...);

e)(...);

f)(...);

g)(...);

h)Um representante da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

4 -(...).

5 -(...).

6 -(...).

7 -(...).»

Artigo 2.º

Entrada em vigor

A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira, em 23 de janeiro de 2015.