31 -Melhorar o grau de conservação e inverter o decréscimo da área do habitat 9330 - Florestas de Quercus suber
- Área de habitat com estrutura bem conservada (ha)
- Área ocupada pelo habitat (ha)
- Aumentar a área de habitat com estrutura e funções bem conservadas
- Aumentar a área total do habitat
Medidas de conservação complementares
O Plano de Gestão identifica as medidas de conservação complementares às previstas no Decreto-Lei n.º 91/2026, de 23 de abril, que visam dar resposta às exigências ecológicas dos valores com prioridade em termos de conservação (valores alvo), definidas em função da condição destes e dos condicionamentos e contextos de ordem legal, social, organizacional, económica e financeira.
As medidas de conservação complementares estabelecidas para a gestão das ZEC e ZPE e respetivo quadro operacional estão identificados no quadro 6, com a definição dos indicadores de realização, as respetivas metas, as entidades envolvidas na execução e a calendarização.
A informação relevante para a execução das medidas de conservação complementares é apresentada de forma detalhada nas «Fichas das Medidas de Conservação Complementares».
Quadro 6 - Quadro operacional das medidas de conservação complementares
Medida de conservação
Relevância*
Indicador de realização
Meta
Entidade responsável
Entidades envolvidas
Calendarização
Início
Fim
MC1 - Restabelecimento do ecossistema fluvial e ripícola
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