Portaria n.º 251/2020

Artigo 1.º

Objeto

A presente portaria aprova alterações à denominação e à caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia da Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa, alterando a Portaria n.º 1333/2004, de 19 de outubro, na sua redação atual.

Artigo 2.º

Alterações à denominação do curso de pós-licenciatura

O curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia da Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa passa a denominar-se curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica.

Artigo 3.º

Alterações à caracterização, estrutura curricular e plano de estudos

A caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do curso referido no artigo anterior, aprovados em anexo à Portaria n.º 1333/2004, de 19 de outubro, na sua redação atual, passam a ter a redação constante do anexo à presente portaria, que dela faz parte integrante.

Artigo 4.º

Regras de transição entre planos de estudo

As regras de transição entre os anteriores e os novos planos de estudo são fixadas pelo órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa.

Artigo 5.º

Produção de efeitos

1 -Instituição: Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa.

2 -Curso: Pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica.

3 -Diploma: Diploma de especialização em Enfermagem.

4 -Área científica e predominante do curso: Enfermagem.

5 -Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 120 ECTS.

6 -Duração normal do curso: 4 semestres.

7 -Estrutura curricular: (ver documento original)

8 -Plano de estudos: