Portaria n.º 28/2011

Artigo 1.º

São actualizados os programas de formação das áreas profissionais de especialização de doenças infecciosas e imunoalergologia, constantes do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.

Artigo 2.º

1 -Duração - 12 meses.

2 -Blocos formativos e sua duração:

a)Medicina interna - quatro meses;

b)Pediatria geral - dois meses;

c)Obstetrícia - um mês;

d)Cirurgia geral - dois meses;

e)Cuidados de saúde primários - três meses.

f)Infecciologia pediátrica;

g)Medicina tropical.

3 -Precedência - a frequência com aproveitamento de todos os blocos formativos do ano comum é condição obrigatória para que o médico interno inicie a formação específica.

a)Imunoalergologia geral - 12 meses;

b)Imunoalergologia dos grupos etários pediátricos - 6 meses;

c)Imunoalergologia do adulto - 6 meses;

d)Estágio final de imunoalergologia - 6 meses.

4 -Equivalência - os blocos formativos do ano comum não substituem e não têm equivalência a eventuais estágios com o mesmo nome da formação específica. B - Formação específica

a)Imunoalergologia dos grupos etários pediátricos;

b)Imunoalergologia do adulto;

c)Laboratório de imunologia;

d)Pneumologia;

e)Dermatologia;

f)Otorrinolaringologia.

5 -Objectivos:

a)Estudo dos doentes de medicina interna, nas unidades funcionais de internamento, consulta e urgência, incluindo o diagnóstico clínico-laboratorial, a instituição de medidas de suporte e a terapêutica etiológica;

b)Aprendizagem de técnicas como punção lombar e medular, paracentese torácica e abdominal, biopsia hepática e ganglionar, cateterização de veias centrais, fundoscopia.

c)Realização de técnicas simples de coloração e de diagnóstico rápido;

d)Conhecimento e familiarização com técnicas de biologia molecular.

e)Conhecimento das actividades das comissões de controlo da infecção hospitalar e de antibióticos;

f)Participação nas actividades complementares do serviço (reuniões clínicas, projectos de investigação e ensino pós-graduado).

6 -Avaliação dos estágios:

a)Capacidade de execução técnica (coeficiente de ponderação 3).

b)Responsabilidade profissional (coeficiente de ponderação 3);

c)Relações humanas no trabalho (coeficiente de ponderação 2).

d)Execução de técnicas correntes como, entre outras, punções venosas e arteriais, colocação de soros em venoclise e provas tuberculínicas;

e)Interpretação de exames subsidiários correntes em função da idade e da patologia, como, entre outros, radiologia pulmonar, estudos hematológicos e de química clínica, incluindo gasometria;

f)Actuação adequada nas situações de urgência pediátrica mais comuns;

g)Orientação criteriosa para outros prestadores de cuidados de saúde.

h)Diagnóstico e terapêutica das situações mais frequentes ou mais relacionadas com o foro imuno-alergológico, incluindo, pelo menos: h1) Malnutrição; avitaminoses; h2) Parasitoses; h3) Doenças infecciosas comuns, designadamente infecções respiratórias, otorrinolaringológicas, gastrintestinais e cutâneas; h4) Doenças exantemáticas; h5) Infecções respiratórias pulmonares; h6) Doença pulmonar crónica obstrutiva da criança e adolescente, incluindo fibrose quística, bronquiolite obliterante e displasia bronco-pulmonar; h7) Refluxo gastro-esofágico; h8) Síndromas de mal-absorção; h9) Reumatismos, vasculites e colagenoses da criança e adolescente; h10) Anemias, incluindo as hemolíticas; h11) Púrpuras trombocitopénicas; h12) Sida pediátrica.

j)Prestação de cuidados de saúde integrados (prevenção, rastreio, diagnóstico, tratamento e reabilitação) nas situações patológicas mais prevalentes, particularmente as que exigem indispensável intervenção urgente;

k)Conceito, fisiopatologia, abordagem clínica e estratégias terapêuticas, preventivas e de reabilitação nas seguintes situações: k1) Asma e equivalentes asmáticos; k2) Rinite e rinossinusite; k3) Conjuntivite alérgica; k4) Otopatia serosa; k5) Síndrome de eczema/dermatite atópica e dermites de contacto; k6) Urticária e angioedema; k7) Vasculites e colagenoses; k8) Prurigo-estrófulo; k9) Hipersensibilidade a fármacos, vacinas e agentes diagnósticos; k10) Hipersensibilidade a alimentos; k11) Anafilaxia; k12) Hipersensibilidade ao veneno de himenópteros; k13) Imunodeficiências.

l)Apresentação e publicação de trabalhos científicos, baseados em protocolos, adequadas metodologias experimentais, sólidos princípios éticos e respeitando as boas práticas clínicas.

m)Terapêutica inalatória nos diferentes grupos etários;

n)Rinite e rinossinusite;

o)Alergia ao veneno de himenópteros: conduta e particularidades pediátricas;

p)Alergia ao látex, a medicamentos, a vacinas ou a agentes diagnósticos;

q)Otopatia serosa;

r)Alergia e cirurgia otorrinolaringológica;

s)Imunoterapia na criança;

t)A criança alérgica e a escola;

u)O adolescente alérgico;

7 -Avaliação final de internato:

a)Os resultados da avaliação contínua são devidamente registados no processo individual do médico interno para serem considerados no âmbito da prova de discussão curricular que integra a avaliação final. A avaliação dos estágios (média ponderada de todos os estágios do programa) tem, na prova de discussão curricular, um peso de 45 % (ou seja 20 valores na média ponderada de todos os estágios ao longo de todo o internato, valerá 9 valores).

b)Interesse pela valorização profissional, ponderação 3;

c)Responsabilidade profissional, ponderação 2;

d)Relações humanas no trabalho, ponderação 1.

8 -Disposições finais e transitórias:

9 -Aplicabilidade: