Portaria n.º 30/2014

Artigo 1.º

Rede escolar

A presente portaria identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação e Ciência, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2013-2014.

Artigo 2.º

Identificação das unidades orgânicas de ensino

1 -A identificação dos agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas consta do mapa anexo, indicado como Anexo I, com os seguintes elementos:

i)Direção de serviços regional;

ii)Distrito;

iii)Concelho;

iv)Agrupamentos e estabelecimentos de educação e ou de ensino que os constituem;

v)Estabelecimentos de ensino não agrupados.

2 -Nas escolas agrupadas, a sede do agrupamento aparece em primeiro lugar, devidamente assinalada com a indicação "sede".

3 -Os agrupamentos de escolas são identificados pelo respetivo código de agrupamento.

4 -As escolas agrupadas e as escolas não agrupadas são identificadas pelos respetivos códigos DGPGF e DGEEC.

Artigo 3.º

Norma transitória

As escolas básicas a quem foi concedida autorização excecional de funcionamento para o 1.º Ciclo do ensino básico até ao final do presente ano letivo, num total de 120 (cento e vinte), são as constantes do anexo II à presente portaria, que dela faz parte integrante.

O Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, em 20 de dezembro de 2013.

ANEXO I

Estabelecimentos de ensino agrupados

(ver documento original)

Estabelecimentos de ensino não agrupados

(ver documento original)

ANEXO II

Agrupamento de Escolas básicas com autorização excecional de funcionamento para o 1.º Ciclo do ensino básico até ao final do ano letivo 2013-2014

(ver documento original)

Artigo 1.º

Rede escolar

Artigo 2.º

Identificação das unidades orgânicas de ensino

1 -A identificação dos agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas consta do mapa anexo, indicado como Anexo I, com os seguintes elementos:

i)Direção de serviços regional;

ii)Distrito;

iii)Concelho;

iv)Agrupamentos e estabelecimentos de educação e ou de ensino que os constituem;

v)Estabelecimentos de ensino não agrupados.

2 -Nas escolas agrupadas, a sede do agrupamento aparece em primeiro lugar, devidamente assinalada com a indicação "sede".

3 -Os agrupamentos de escolas são identificados pelo respetivo código de agrupamento.

4 -As escolas agrupadas e as escolas não agrupadas são identificadas pelos respetivos códigos DGPGF e DGEEC.

Artigo 3.º

Norma transitória

O Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, em 20 de dezembro de 2013.

ANEXO I

Estabelecimentos de ensino agrupados

(ver documento original)

Estabelecimentos de ensino não agrupados

(ver documento original)

ANEXO II

Agrupamento de Escolas básicas com autorização excecional de funcionamento para o 1.º Ciclo do ensino básico até ao final do ano letivo 2013-2014

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