Portaria n.º 31/2018

Artigo 1.º

Rede escolar

A presente portaria identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2017-2018.

Artigo 2.º

Identificação das unidades orgânicas de ensino

1 -A identificação dos agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas consta do mapa anexo, indicado como anexo i, com os seguintes elementos:

i)Direção de Serviços Regional;

ii)Distrito;

iii)Concelho;

iv)Agrupamentos e estabelecimentos de educação e/ou de ensino que os constituem;

v)Estabelecimentos de ensino não agrupados.

2 -Nas escolas agrupadas, a sede do agrupamento aparece em primeiro lugar, devidamente assinalada, com a indicação «Sede».

3 -Os agrupamentos de escolas são identificados pelo respetivo código de agrupamento.

4 -As escolas agrupadas e as escolas não agrupadas são identificadas pelo respetivo código de escola.

Artigo 3.º

Norma transitória

As escolas básicas a quem foi concedida autorização excecional de funcionamento para o 1.º ciclo do ensino básico até ao final do presente ano letivo, num total de 63 (sessenta e três), são as constantes do anexo ii à presente portaria, que dela faz parte integrante.

A Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, em 11 de janeiro de 2018.

ANEXO I

Estabelecimentos de ensino agrupados

(ver documento original)

Estabelecimentos de ensino não agrupados

(ver documento original)

ANEXO II

Escolas básicas com autorização excecional de funcionamento para o 1.º ciclo do ensino básico até ao final do ano letivo de 2017-2018

(ver documento original)

111057856

Artigo 1.º

Rede escolar

Artigo 2.º

Identificação das unidades orgânicas de ensino

1 -A identificação dos agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas consta do mapa anexo, indicado como anexo i, com os seguintes elementos:

i)Direção de Serviços Regional;

ii)Distrito;

iii)Concelho;

iv)Agrupamentos e estabelecimentos de educação e/ou de ensino que os constituem;

v)Estabelecimentos de ensino não agrupados.

2 -Nas escolas agrupadas, a sede do agrupamento aparece em primeiro lugar, devidamente assinalada, com a indicação «Sede».

3 -Os agrupamentos de escolas são identificados pelo respetivo código de agrupamento.

4 -As escolas agrupadas e as escolas não agrupadas são identificadas pelo respetivo código de escola.

Artigo 3.º

Norma transitória

A Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, em 11 de janeiro de 2018.

ANEXO I

Estabelecimentos de ensino agrupados

(ver documento original)

Estabelecimentos de ensino não agrupados

(ver documento original)

ANEXO II

Escolas básicas com autorização excecional de funcionamento para o 1.º ciclo do ensino básico até ao final do ano letivo de 2017-2018

(ver documento original)

111057856