Portaria n.º 327/2025/1

Artigo 1.º

Objeto

A presente portaria procede à segunda alteração à Portaria n.º 90/2024/1, de 11 de março, alterada pela Portaria n.º 174/2025/1, de 11 de abril, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades com internamento detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.

Artigo 2.º

Alteração à Portaria n.º 90/2024/1, de 11 de março

1 -[...]

a)[...]

b)[...]

2 -[...]

c)[...]

d)[...]

e)[...]

f)[...]

g)[...]

h)[...]

3 -[...]

j)[...]

k)[...]

l)[...]

m)[...]

n)[...]

o)[...]

p)[...]»

Artigo 3.º

Alteração aos anexos i, iii, v, ix, xiv e xvi da Portaria n.º 90/2024/1, de 11 de março

Os anexos i, iii, v, ix, xiv e xvi da Portaria n.º 90/2024/1, de 11 de março, na sua redação atual, passam a ter a redação que consta do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.

Artigo 4.º

Entrada em vigor

1 -As unidades com internamento devem dispor de um sistema acústico-luminoso que assegure a chamada de enfermagem ou outro pessoal de serviço pelos doentes. Este sistema deve satisfazer às seguintes condições:

2 -Nos locais de prestação de cuidados ou de realização de exames em ambulatório, o sistema de sinalização incorpora, apenas, o equipamento indicado em (i) adaptado à respetiva utilização.

3 -Todos os compartimentos deverão dispor do número de tomadas necessárias à ligação individual de todos os equipamentos cuja utilização simultânea esteja prevista (um equipamento por tomada) mais uma tomada adicional para equipamento de limpeza.

4 -Quando estiverem previstos aparelhos de RX portátil que careçam de tomada de alimentação de energia elétrica com características especiais, deverão ser instaladas tomadas apropriadas em todos os locais onde estes aparelhos devam ser utilizados, ou na sua vizinhança.

5 -Todos os elevadores deverão dispor das condições para se movimentarem até ao piso de entrada em caso de falha de energia elétrica. Pelo menos um elevador com capacidade para transporte de camas deve manter-se em funcionamento com alimentação de socorro.

6 -Na iluminação interior, devem ser observadas as orientações constantes da norma ISO 8995 CIE S 008/E, de 15 de maio de 2003, contendo as especificações da Commission Internationale de L’Éclairage, ou da EN 12464-01/2021, sobre os níveis de iluminação e respetiva uniformidade em estabelecimentos de saúde, bem como sobre a capacidade de restituição de cores das fontes luminosas a utilizar e sobre a prevenção do desconforto visual. As unidades novas ou sujeitas a remodelações em data posterior à publicação do presente diploma, devem dar cumprimento aos requisitos dos sistemas fixos de iluminação previstos no n.º 4 do anexo ii da Portaria n.º 138-I/2021, de 1 de julho.

7 -Além das instalações de iluminação de segurança e de vigília definidas na legislação em vigor, nos locais onde o paciente permaneça acamado deve prever-se iluminação geral e iluminação de leitura ou observação à cabeceira da cama.

8 -A instalação elétrica geral, tal como os vários locais de uso médico devem ser concebidos em conformidade com as Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão, previstas na Portaria n.º 949-A/2006, de 11 de setembro. ANEXO XVI (previsto no artigo 19.º) Equipamento médico e equipamento geral Equipamentos médico e geral a considerar: Serviço de atendimento permanente Designação Equipamento médico e geral Quantidade Disponível no serviço de atendimento permanente Carro de emergência, com monitor/desfibrilhador manual, aspirador portátil e material acessório, material de intubação traqueal, equipamento de ventilação manual, depósito portátil de oxigénio, tábua e fármacos de reanimação. Mínimo 1 Sala de recuperação/observação Monitor ECG, PNI e SpO2 1/cada 2 postos ou fração Disponível na Unidade (1) Eletrocardiógrafo 1 (1) Pode ser partilhado com outras valências da instituição. Internamento Designação Equipamento médico e geral Quantidade Disponível no serviço de internamento Carro de emergência, com monitor/desfibrilhador, aspirador portátil e material acessório, material de intubação traqueal, equipamento de ventilação manual, depósito portátil de oxigénio, tábua e fármacos de reanimação Mínimo 1 Quarto ou enfermaria Cama hospitalar para enfermaria 1 Mesa de cabeceira 1 Cortina/biombo separativo(a) ignifugável (Se houver mais do que uma cama) 1 Sala de equipamento (2) Eletrocardiógrafo (1) 1 Bomba perfusora de seringa 1/cada 8 camas Bomba perfusora volumétrica (para soros ou alimentação entérica) 1/cada 8 camas Aparelho de RX portátil (1) 1 Monitor fisiológico portátil, com monitorização de FC, PNI e SpO2 1/cada 6 camas Monitor fisiológico portátil, com monitorização de ECG, FC, PNI e SpO2 1/cada 15 camas (1) Pode ser partilhado com outras valências da instituição. (2) São excluídas desta obrigatoriedade unidades monotemáticas (psiquiatria, oftalmologia, p. ex.), sob declaração de compromisso do diretor clínico em como a unidade não tem protocolos de atuação que utilizem estes dispositivos. Consulta Externa Designação Equipamento médico e geral Quantidade Sala de observação/tratamento Monitor de parâmetros vitais com monitorização contínua de ECG e SPO2 1 Sala de exames endoscópicos Monitor de parâmetros vitais com monitorização contínua de ECG e SPO2 1 Aspirador de secreções 1 Carro de anestesia com material para sedação, entubação traqueal Disponível na consulta externa Equipamento de desfibrilhação (dispensável, se houver acesso a menos de 2 minutos). 1 Sala de reprocessamento (se realizados exames endoscópicos) Reprocessador automático de endoscópicos (lavagem e desinfeção) 1 Sala de pequena cirurgia/tratamentos Monitor de parâmetros vitais com monitorização contínua de ECG e SPO2 1 Sala de prova de esforço Carro de emergência, com monitor/desfibrilhador manual, aspirador portátil e material acessório, material de intubação traqueal, equipamento de ventilação manual, depósito portátil de oxigénio, tábua e fármacos de reanimação. 1 Urgência Designação Equipamento médico e geral Quantidade Sala de reanimação/emergência Carro de emergência, com monitor/desfibrilhador manual, aspirador portátil e material acessório, material de intubação traqueal, equipamento de ventilação manual, depósito portátil de oxigénio, tábua e fármacos de reanimação (1). 1 Maca/cama de reanimação 1 Monitor fisiológico portátil, com monitorização de: ECG, FC, PNI e SpO2 1 Ventilador mecânico invasivo para transporte 1 Bombas perfusoras de seringa 4/cama Bomba perfusora volumétrica (para soros ou alimentação entérica) 1 por cama Ecógrafo com sonda vascular, abdominal e cardíaca 1 Eletrocardiógrafo (2) 1 Sala de observação Monitor fisiológico portátil, com monitorização de: ECG, FC, FR, PNI e SpO2 1/cama Ventilador mecânico invasivo para transporte (2) 1 Eletrocardiógrafo (2) 1 Bombas perfusoras de seringa 1/cada 4 camas Bomba perfusora volumétrica (para soros ou alimentação entérica) 1/cada 4 camas Aparelho de pH e gases no sangue 1 Cortina/biombo separativo(a) ignifugável (Se houver mais do que uma cama) 1 Cama ajustável, com mecanismo de imobilização, grades laterais e cabeceira amovível 1 Sala de recuperação Monitor fisiológico portátil, com monitorização de: ECG, FC, FR, PNI e SpO2 1/cada 6 postos Cortina/biombo separativo(a) ignifugável (Se houver mais do que uma cama) A separar cada 2 camas Sala de pequena cirurgia/tratamentos Mesa operatória simples 1/posto Candeeiro de luz sem sombra 1/posto Monitor fisiológico portátil, com monitorização de ECG, FC, PNI e SpO2 1/cada 2 postos Aparelho de eletrocoagulação (2) 1 (1) Dispensável, se houver acesso fácil a carro de emergência a menos de 2 minutos. (2) Pode ser partilhado com outras valências da instituição. Bloco operatório Designação Equipamento médico e geral Quantidade/sala Sala de anestesia Aparelho de indução anestésica 1 Monitor fisiológico com capacidade de monitorização de ECG, FC, PNI, pressão arterial invasiva e SpO 1 Sala de operações Laringoscópio com três lâminas curvas e retas 1 Videolaringoscópio 1/cada 4 salas Mesa operatória 1 Armadura de teto de luz sem sombra 1 Equipamento de anestesia, com circuito anestésico com ligação obrigatória ao sistema de extração de gases anestésicos 1 Equipamento de monitorização de: ECG, FC, FR, pressão arterial invasiva, PNI, SpO2, profundidade anestésica CO e agentes anestésicos 1 Eletrobisturi 1 Desfibrilhador, com possibilidade de pacemaker externo 1/cada 4 salas ou fração Bombas perfusoras de seringa 1 Bomba perfusora volumétrica 1 Estimulador de nervos periféricos 1 Aspirador de campo operatório 1 Cobertor de aquecimento 1 Aparelho de aquecimento de sangue e soros 1 Área Unidade de Cuidados Pós-Anestésicos Carro de emergência, com monitor/desfibrilhador manual, aspiração, portátil e material acessório, material de intubação traqueal, equipamento de ventilação manual, depósito portátil de oxigénio, tábua e fármacos de reanimação (3) 1 Monitor fisiológico com capacidade de monitorização de ECG, FC, FR, PI, PNI, temperatura, SpO2 1/cama Ventilador mecânico invasivo para transporte (2) 1 Bombas perfusoras de seringa 1/cama Bomba perfusora volumétrica 1/cama Cobertor de aquecimento 1/cama Ventilador mecânico invasivo (2) 1/cada 4 camas Cama ajustável, com mecanismo de imobilização, grades laterais e cabeceira amovível 1/posto Sala de recuperação Monitor de ECG, PNI e SpO2 1/cada 2 postos ou fração Cama ajustável, com mecanismo de imobilização, grades laterais e cabeceira amovíveis ou cadeirão reclinável 1/posto Sala de equipamento Equipamento de anestesia, com circuito anestésico com ligação obrigatória ao sistema de extração de gases anestésicos. 1 Equipamento de monitorização de: ECG, FC, FR, pressão arterial invasiva, PNI, SpO, profundidade anestésica CO e agentes anestésicos 1 RX portátil com intensificador de imagem (2) 1 (1) Esta base será complementada de acordo com as valências. (2) Dispensável se existir UCI. (3) Pode ser partilhado com as salas de bloco operatório se contíguas (menos de 2 minutos). Unidade de cuidados intermédios (*) Designação Equipamento médico e geral Quantidade/sala Sala aberta com posto de controlo Aparelho de indução anestésica 1 Monitor de: ECG, FC, PNI, pressão arterial invasiva, SpO2 1 Ventilador mecânico invasivo para transporte 1 Bombas perfusoras de seringa 2/cama Bomba perfusora volumétrica 1/cama Monitor de transporte 1 Eletrocardiógrafo (2) 1 Cortina separativa ignifugável (se houver mais do que uma cama) 1 Carro de emergência, com monitor/desfibrilhador, aspirador portátil e material acessório, material de intubação traqueal, equipamento de ventilação manual, bala de oxigénio, tábua e fármacos de reanimação (1) Cama ajustável, com mecanismo de imobilização, grades laterais e cabeceira amovível 1 (1) Dispensável, se houver acesso fácil a carro de emergência, a menos de 2 minutos. (2) Disponível na unidade hospitalar. (*) Os equipamentos dispostos podem ser reduzidos em número, por declaração de compromisso do diretor de serviço, ratificada pelo diretor clínico, em unidades que tratem exclusivamente de utentes com idade inferior a 18 anos. Unidade de cuidados intensivos (*) Designação Equipamento médico e geral Quantidade/sala Sala aberta com posto de controlo Camas de cuidados intensivos. Devem permitir movimentos de Trendlenburg e Fowler. 1 Monitor cardíaco, com possibilidade de monitorização de: ECG, frequência cardíaca, SpO2, CO2, PI, PNI e temperatura. 1 Bombas perfusoras de seringa 6/cama Bomba perfusora volumétrica 2/cama Ventilador mecânico invasivo 1/cama Aparelho de hemodiálise contínua 1/cada 4 camas Aquecedor de sangue 1/cada 8 camas Central de monitorização 1 Sala de Equipamento Camas de cuidados intensivos. Devem permitir movimentos de Trendlenburg e Fowler. 1 Monitor cardíaco de reserva, com possibilidade de monitorização de: ECG, frequência cardíaca, SpO2, CO2, PI, PNI e temperatura. 1 Carro de emergência, com monitor/desfibrilhador, aspirador portátil e material acessório, material de intubação traqueal, equipamento de ventilação manual, bala de oxigénio, tábua e fármacos de reanimação. 1 Ventilador mecânico invasivo Bombas perfusoras de seringa 6 Bomba perfusora volumétrica 2 Videolaringoscópio (3) 1 Candeeiro de observação 1 Eletrocardiógrafo de 12 canais (2) 1 Monitor de transporte 1 Ventilador de transporte 1 Aparelho de pH e gases no sangue 1 Ecógrafo rodado com sonda vascular, abdominal e cardíaca 1 Pacemaker intracavitário 1 (2) Disponível na unidade hospitalar. (3) Dispensável se comprovado acesso permanente a equipamento existente em bloco operatório existente na mesma unidade hospitalar. (*) Os equipamentos dispostos podem ser reduzidos em número, por declaração de compromisso do diretor de serviço, ratificada pelo diretor clínico, em unidades que tratem exclusivamente de utentes com idade inferior a 18 anos.» 119604774

20 -26 °C; 30 a 60 % + 5 % HR 20 a 25 °C: 30 a 60 % HR 20 a 25 °C Internamento Quartos ou enfermarias Copa/refeitório Tratamento VC/UI * VC/UI * Caudal de ar novo ** (1) ** (1) Condições ambiente Verão: máximo 25 °C Inverno: mínimo 20 °C Verão: máximo 25 °C Inverno: mínimo 22 °C Extração Sim, forçada (2) Sim, forçada (2) Sobrepressão/subpressão Subpressão (conj. enfermaria/IS) Subpressão

23 -25 °C; 30 a 60 % ± 5 HR 23 a 25.º C; 40 a 60 % HR 23 a 25 °C; 40 a 60 % HR Nota. - A copa tem os mesmos requisitos da copa do Internamento. Farmácia Armazém Geral (caso exista) Sala de Citostáticos (caso exista) Salas de Preparação de Estéreis e de Preparação de Nutrição Parentérica (caso exista) Tratamento VC/UI* UTA e ventilador de extração privativos (13)(14) UTA e ventilador de extração privativos (13)(14) Filtragem suplementar - Sim; terminal; mínima H14 Sim; terminal; mínima H14 Caudal de ar novo 2 ren/h (1) 20 Ren/h para as salas de classe B (mínimo) 10 m3/h.m2 Condições ambiente Verão: máximo 25 °C Inverno: mínimo 18 °C Verão: máximo 25 °C Inverno: mínimo 20 °C Verão: máximo 25 °C Inverno: mínimo 20 °C Humidade relativa - 45±5 % a 60±5 % HR 45±5 % a 60±5 % HR Extração Sim, forçada (2) Sim, forçada específica de zona (6) (15) Específica da sala Sobrepressão/subpressão Subpressão Subpressão (7) -2,5 a - 5Pa Sobrepressão 10 a 15 Pa (12) Classe da sala - B em conformidade com a publicação “PIC/S” - Guide to Good Practices for the Preparation of Medicinal Products in healthcare establishments (10) B em conformidade com a publicação “PIC/S” - Guide to Good Practices for the Preparation of Medicinal Products in Healthcare Establishments (12) Compartimento de Inflamáveis (8) Extração Extração forçada (10 a 15 ren/h), com grelhas localizadas em ponto baixo e em ponto alto. Ventilador Privativo, motor em condições de montagem antideflagrante. Admissão de ar Do interior, garantindo o varrimento total pela extração com 2 grelhas em material intumescente, desniveladas e interligadas por caixa de ar. Rejeição Para o exterior Unidade de Reprocessamento de Dispositivos Médicos de Uso Múltiplo Área de descontaminação Áreas limpas Autoclave a óxido de etileno Tratamento UTA e ventilador de extração privativos (14) UTA e Ventilador de extração específico (a abranger as duas áreas limpas) (3)(13)(14) Extração forçada por ventilador privativo. (10 a 15 ren/h), em montagem antideflagrante, abrangendo a zona de carga técnica e descarga do autoclave e com rejeição para o exterior através de filtro. Filtragem do ar Pré-filtro ISO ePM10 ≥ 50 % e filtro ISO ePM1 ≥ 50 % Pré-filtro (ISO ePM10 ≥ 50 %) e filtro (ISO ePM1 ≥ 80 % Filtragem suplementar Não Sim, terminal, H13 (4) Sobrepressão/subpressão Subpressão (5) Sobrepressão Insuflação - Difusores Caudal de ar recirculado Não 8 rec/h Recirculação Não Sim Caudal de ar novo 8 ren/h 10 m3/h.m2 Diferencial de temperatura Máximo 8 °C em frio Máximo: 8 °C em frio Condições ambiente Verão: máximo 25 °C Inverno: mínimo 18 °C 30 % a 60 % HR Verão: máximo 25 °C Inverno: mínimo 20 °C 30 % a 60 % HR Extração Sim, forçada (2) Sim, forçada (2) Ventilação - Compartimentos diversos Nas salas de apoio com eventual produção de ambientes poluídos, serão aplicados sistemas de extração forçada de ar, devendo ser consideradas nesses casos as seguintes taxas de extração de ar. Sala de sujos e despejos 10 ren/h Instalações sanitárias Em conformidade com a legislação em vigor no SCE. Observações: SCE - Sistema de Certificação Energética dos Edifícios. (*) VC - Ventiloconvector; UI - Unidade de indução. (**) Para os caudais mínimos de ar novo, aplica-se a legislação em vigor. (a) Aplicam-se os comentários do anexo sobre equipamento de desinfeção esterilização. (c) A sala de recuperação deve observar estas características sempre que esteja integrada no bloco operatório. Se a unidade de recuperação se encontrar em compartimento autónomo deve assegurar o cumprimento dos requisitos mínimos previstos para a sala de observação/recuperação prevista na consulta externa/SAP. Notas: (1) A UTAN a utilizar deve ter filtragem final mínima ISO ePM1 ≥ 50 % nas Consultas/SAP, Farmácia e Esterilização (zona suja). ISO ePM1 ≥ 80 %), na Urgência, BO, UCI, C. Intermédios, Cuidados Especiais e Esterilização (zona limpa). (2) Com sistemas de extração generalizados, o sistema de “sujos” deve ser independente do de “limpos”. (3) Recomenda-se que a UTA seja dotada de variador de velocidade, garantindo o caudal nominal. (4) Os filtros poderão estar montados fora da sala e com fácil acessibilidade. (5) As salas de operações devem estar em sobrepressão em relação aos seus espaços adjacentes, e estes em sobrepressão em relação aos restantes locais do B.O. No geral, o B.O. deve estar em sobrepressão em relação aos serviços adjacentes. (6) Filtragem na rejeição de ar. As extrações devem ficar localizadas longe das tomadas de ar em conformidade com o definido no SCE. (7) As câmaras de fluxo laminar, requerem admissão e rejeição próprias. (8) Com ligação direta ao exterior, com parede ou elemento fusível. Porta interior a abrir para fora, metálica. (9) A zona de inspeção teste e montagem, que deve estar em sobrepressão, será tratada pelo sistema descrito para a zona estéril. (10) No caso de ser instalada uma câmara de segurança biológica de classe II tipo B2 (exaustão total). (11) A sala de preparação deve estar em sobrepressão relativamente à antecâmara. (12) No caso de ser instalada uma câmara de fluxo laminar horizontal. (13) Quanto à seleção das unidades de tratamento de ar/novo, recomenda-se que as mesmas devem apresentar certificado de construção higiénica adequada à classe de risco do espaço a climatizar. (14) Privativo (Equipamento dedicado exclusivamente a um único compartimento/espaço), Específico (Equipamento dedicado a um conjunto específico de compartimentos ou serviço). (15) Caso não sejam utilizadas câmaras de fluxo laminar CFL_SB Classe III, (isolador), recomenda-se que o ventilador de extração seja mantido em funcionamento permanente. Apenas deve ser desligada se não for utilizada por longos períodos. Outros requisitos: Para os compartimentos não indicados, relativamente às condições ambiente (temperatura e humidade), aplica-se a legislação em vigor. ANEXO XIV (previsto no artigo 19.º) Instalações e equipamentos elétricos As instalações e equipamentos elétricos devem satisfazer as regras e regulamentos aplicáveis e os seguintes requisitos mínimos: Serviço/compartimento Sistema de sinalização de chamada e alarme Alimentação de energia de socorro (iluminação) (*) Alimentação de energia de socorro (*) (tomadas de corrente e alimentações especiais). Alimentação de energia de segurança médica (**) Ligações equipotenciais, pavimentos antiestáticos e neutro isolado Consultas e atendimento permanente Receção/secretaria - (b) - - - Zona de espera - (b) - - - IS público (b) (b) - - - Gabinete de consulta - (b) (b) - - Sala de observação/tratamentos (b) (b) (b) - - Sala de prova de esforço (b) (b) (b) - - Sala de pequena cirurgia (b) (b) 10 tom (c) + (h) (e) + (g) Sala de endoscopia (b) (b) (b) (c) + (h) (e) + (g) Sala de gessos (b) (b) (b) - - Vestiário de pessoal - - - - - Internamento Sala de estar/visitas (b) - - - - IS público (b) (b) - - - Refeitório (b) (b) - - - Copa - (b) (d) - - Gabinete de trabalho - (b) - - - Quarto/enfermaria (b) (b) 4 tom./cama - - IS doentes. (b) (b) - - - Banho assistido (b) (b) - - - Sala de trabalho de enfermagem (c/posto) (b) (b) (b) (i) Sala de tratamentos (b) (b) (b) - - Urgência Receção/secretaria - (b) (b) - - Zona de espera - (b) - - - IS público (b) (b) - - - Vestiários de pessoal - (b) - - - Sala de reanimação/emergência (b) (b) 8 tom (c) + (h) (e) + (g) Zona de inaloterapia (b) (b) 2 tom. /posto - - Gabinete de consulta - (b) (b) - - Sala de observação (SO) (b) (b) (b) - - Sala de trabalho de enfermagem (b) (b) (b) - - Sala de tratamentos (b) (b) (b) - - Sala de pequena cirurgia (b) (b) 10 tom. (c) + (h) (e) + (g) Zona de desinfeção de pessoal - (b) - - - Sala de gessos (b) (b) (b) - - Sala de raios X - (b) (b) - (j) Banho assistido (b) (b) - - - Copa - (b) (d) - - Sala lavagem e desinfeção de arrastadeiras - (b) - - - Sala de sujos e despejos - (b) - - - Zona de roupa limpa - (b) - - - Zona de material de consumo - (b) - - - Sala de equipamento - (b) - - - Sala de material de limpeza - (b) - - - Bloco operatório Receção/secretaria (f) (b) (b) - - IS público (b) (b) - - - Vestiário de pessoal - (b) - - - Vestiário de doentes (b) (b) - - - Sala de espera (b) (b) (b) - - Gabinete de consulta - (b) (b) - - Área clínica/técnica de cirurgia Transfer - (b) - - - Zona de desinfeção de pessoal - (b) - - - Sala de anestesia - (b) (b) (c) (e) + (g) Sala de operações (b) (b) 12 tom. + alim./marquesa (c) + (h) (e) + (g) Área clínica/técnica de recuperação Unidade de cuidados pós-anestésicos (b) (b) 6 tom./cama (c) (e) + (g) Posto de controlo (b) (b) (b) (c) (e) + (g) Sala de recuperação (b) (b) (b) - - Sala lavagem e desinfeção de arrastadeiras - (b) - - - Sala de sujos e despejos - (b) - - - Área de pessoal Gabinete - (b) (b) - - Sala de pessoal - (b) (d) - - Área logística Sala de equipamento - (b) - - - Copa - (b) (d) - - Zona de roupa limpa - (b) - - - Zona de material de consumo - (b) - - - Zona de material de uso clínico - (b) - - - Sala de material de limpeza - (b) - - - Unidade de cuidados intermédios Vestiário de pessoal - (b) - - - Sala aberta (b) (b) 8 tom./cama (c) (e) + (g)(***) Posto de controlo (b) (b) (b) (c) (e) + (g) Instalação sanitária de doentes (b) (b) - - - Copa - (b) (d) - - Sala lavagem e desinfeção de arrastadeiras - (b) - - - Sala de sujos e despejos - (b) - - - Zona de material de consumo - (b) - - - Sala de equipamento - (b) - - - Sala de material de limpeza - (b) - - - Unidade de cuidados intensivos Zona de entrada com secretariado (f) (b) (b) - - Gabinete de apoio - (b) - - - Adufa - (b) Sala aberta - (b) 12 tom. /cama (c) (e) + (g) Posto de controlo (f) (b) (b) (b) (c) (e) + (g)(***) Quarto de isolamento (f) (b) (b) 12 tom. /cama (c) (e) + (g)(***) Gabinete - (b) - - - Sala lavagem e desinfeção de arrastadeiras - (b) - - - Sala de sujos e despejos - (b) - - - Vestiário de pessoal - (b) - - - Zona de roupa limpa - (b) - - - Zona de material de consumo - (b) - - - Sala de equipamento - (b) - - - Sala de material de limpeza - (b) - - - Unidade de reprocessamento de dispositivos médicos de uso múltiplo Gabinete - (b) (b) - - Vestiários de pessoal - - - - - Área de descontaminação - (b) - - - Adufa - (b) - - - Sala de trabalho - (b) - - - Área de preparação de têxteis - (b) - - - Armazém de esterilizados - (b) - - - Observações: (*) Alimentação de socorro ou de substituição: alimentação elétrica destinada a manter em funcionamento uma instalação ou partes desta em caso de falta da alimentação normal por razões que não sejam a segurança de pessoas. A fonte de energia elétrica de socorro será constituída, em regra, por um grupo gerador acionado por motor de combustão. De acordo com as regras técnicas das instalações elétricas de baixa tensão, os equipamentos essenciais à segurança das pessoas deverão ser alimentados por uma fonte de segurança, que não deve ser usada para outros fins, caso seja única. Complementarmente, o setor socorrido alimentará o sistema de ventilação (nas salas de operações, UCPA/recobro, quartos de isolamento e UCI), garantindo a alimentação elétrica para as indispensáveis condições de renovação de ar, e manutenção dos gradientes de pressão (sub ou sobrepressão), entre esses compartimentos e os compartimentos contíguos. (**) Alimentação de energia de segurança médica: alimentação elétrica destinada a manter em funcionamento equipamentos essenciais à realização de exames, prestação de cuidados ou operações aos doentes. Em regra, esta alimentação é assegurada por unidades de alimentação ininterrupta (UPS) ligadas a grupo(s) de socorro. A autonomia das UPS não deve ser inferior a 15 minutos. A iluminação operatória (luz sem sombra) deve ser alimentada por uma fonte com autonomia mínima de 1 hora, que no caso de não haver grupo gerador deve ser de 3 horas. (***) O posto de enfermagem e os quartos de isolamento se integrados na sala de UCI ou intermédios, podem partilhar os ligadores de terra para massas metálicas não elétricas e pavimentos antiestáticos bem como o sistema de distribuição de energia a neutro isolado (IT médico) com sinalização e alarme de defeito. (a) Facultativo. (b) Obrigatório. (c) Iluminação, tomadas de corrente e alimentação especiais, exceto tomada para RX portátil. (d) Uma tomada de corrente para frigorífico. (e) Ligadores de terra para massas metálicas não elétricas e pavimentos antiestáticos. (f) Sistema que permita a comunicação entre a entrada do serviço e o interior. (g) Sistema de distribuição de energia a neutro isolado (IT médico) com sinalização e alarme de defeito. (h) Iluminação de luz sem sombra com autonomia própria mínima de 1 hora. (i) Alimentação do sistema de sinalização e chamada. (j) Nas salas em que se pratiquem cateterismos cardíacos deve ser aplicado o regime de neutro isolado (IT médico) com sinalização e alarme de defeito. Requisitos especiais:

a)d) Para limpeza e desinfeção de dispositivos médicos de uso múltiplo - - Área prevista deve garantir a funcionalidade e segurança em todas as fases do reprocessamento dos dispositivos médicos. Pode ser partilhada com um serviço adjacente. Área de reprocessamento Sala limpa a) Com esterilizador de tipo adequado e ligação à sala de descontaminação por guichet ou por máquina de lavar com duas portas - - Pode ser partilhada com um serviço adjacente. b) Material de limpeza Armazenagem de material de limpeza - - Possibilidade de partilha com a sala de sujos se as unidades tiverem até cinco gabinetes de consulta e desde que se garanta a separação física. Zona de roupa limpa Armazenagem - - Arrumação em armário/estante/carro Zona de material de consumo Armazenagem - - Arrumação em armário/estante/carro Zona de material de uso clínico Armazenagem - - Arrumação em armário/estante/carro Sala de equipamento Armazenagem - - Facultativa (*) Aceitável em: (i) gabinetes de consulta das especialidades que dispensam o uso de catre e (ii) em unidades existentes, em funcionamento e, se aplicável, licenciadas, à data da publicação do presente diploma. (**) Aceitável em unidades existentes, em funcionamento e, se aplicável, licenciadas, à data da publicação do presente diploma.

b)A sala limpa é exigível quando a unidade não utilize exclusivamente material descartável, não dispuser de serviços centralizados de esterilização ou recurso ao exterior. Deve estar separada da sala de descontaminação por divisória integral até ao teto (ou teto falso), sendo admissível a existência de uma porta de comunicação.

c)Pode partilhar com serviço adjacente.

d)A sala de descontaminação é exigível quando a unidade não utilizar exclusivamente material descartável. ANEXO III (a que se refere o artigo 19.º) Internamento As instalações referidas em seguida são consideradas por unidade de 30 camas, ou piso de internamento: Designação Função do compartimento Área útil mínima (m2) Largura mínima (m) Observações Área de acolhimento (*) Sala de estar/visitas - - - - Instalação sanitária de público - - - Acessível a pessoas de mobilidade condicionada Área clínica/técnica Quarto ou enfermaria (**) Com uma cama e IS privativa a) 14 + 5 3,5 As instalações sanitárias devem ser acessíveis a pessoas de mobilidade condicionada e possibilitar o banho assistido em cadeira. Com duas camas e IS privativa a) 18 + 5 3,5 Com três camas e IS privativa a) 24 + 5 3,5 Com quatro camas e IS privativa a) 30 + 5 3,5 Sala de trabalho de enfermagem Com zona de realização de atividades de enfermagem e posto de controlo 12 - O posto de controlo deve ter localização na área de internamento e deve permitir a visualização da circulação na unidade. Instalação sanitária de utentes Acessível a pessoas de mobilidade condicionada e com possibilidade de banho assistido em cadeira 5 - Exigível no caso de não haver IS nos quartos ou enfermarias b). Banho assistido Higiene do utente em maca 10 2,8 Facultativo no caso de a unidade ser constituída apenas por quartos individuais e duplos que disponham de I.S. privativa acessível a pessoas de mobilidade condicionada e com possibilidade de banho assistido em cadeira. Sala de tratamentos Pensos e outros tratamentos 16 3,5 Facultativo no caso da unidade ser constituída apenas por quartos individuais e duplos. Área de pessoal (*) Instalação sanitária de pessoal - - Vestiário de pessoal - - Com zona de cacifos. Facultativo caso seja centralizado para toda a unidade. Sala de pessoal - - Facultativo Gabinete de trabalho Sala de trabalho para pessoal e reuniões - - Facultativo Área logística Depósito de cadáveres c) Depósito temporário de cadáveres 10 - Deve existir, no mínimo, um por unidade de saúde. Copa Receção e conferência de dietas. Preparação de refeições ligeiras. 8 - - Refeitório - 14 - Dispensável quando na unidade só existam quartos individuais ou duplos. Sala de lavagem e desinfeção de arrastadeiras - - - Dispensável quando a unidade utilizar apenas arrastadeiras descartáveis. Sala de sujos e despejos (*) Para arrumação temporária de sacos de roupa suja e de resíduos, de despejos e máquina de eliminação de arrastadeiras descartáveis quando existir. - - A área prevista deve garantir a funcionalidade da sala considerando o volume de sujos e tempo de permanência. Área de reprocessamento (*) Sala de descontaminação e) f) Para limpeza e desinfeção de dispositivos médicos de uso múltiplo. - - A área mínima deve garantir a funcionalidade e segurança em todas as fases do reprocessamento dos dispositivos médicos. Área de reprocessamento (*) Sala limpa d) Com esterilizador de tipo adequado e ligação à sala de descontaminação por guichet ou por máquina de lavar com duas portas - - e) Zona de roupa limpa Armazenagem - - Arrumação em armário/estante/carro Zona de material de consumo Armazenagem - - Arrumação em armário/estante/carro Zona de material de uso clínico Armazenagem - - Arrumação em armário/estante/carro Sala de equipamento Armazenagem 8 - Uma sala por 60 camas Material de limpeza Armazenagem - - - (*) Pode ser partilhada com outro módulo de 30 camas. (**) Obrigatória a existência de, pelo menos, dois quartos individuais por unidade de 30 camas ou piso de internamento.

e)A sala limpa é exigível quando a unidade não utilize exclusivamente material descartável, não dispuser de serviços centralizados de esterilização ou recurso ao exterior. Deve estar separada da sala de descontaminação por divisória integral até ao teto (ou teto falso), sendo admissível a existência de uma porta de comunicação.

f)A sala de descontaminação é exigível quando a unidade não utilizar exclusivamente material descartável. ANEXO V (a que se refere o artigo 19.º) Bloco operatório (se existir) Compartimentos a considerar: Designação Função do compartimento Área útil mínima (m2) Largura mínima (m) Observações Área de acolhimento Receção/secretaria a) Secretaria com zona de atendimento de público - - - Vestiário de utentes a) Para utentes da cirurgia de ambulatório, com instalação sanitária e cacifos 10 + 4 - Mínimo duas cabines, pelo menos uma deve ser acessível a pessoas de mobilidade condicionada. Pode ser organizado em boxes, em zona comum à recuperação final, desde que exista separação de circuitos e IS dedicada, sendo que neste caso a recuperação final se localizará fora do bloco operatório, com transfer direto para o bloco ou, se noutro local ou piso, o doente realizará o circuito em cama ou cadeira de rodas, sem atravessar serviços de internamento. Zona de espera a) Para utentes e acompanhantes: - Para adultos - Para crianças (se houver pediatria) - - Junto à receção/secretaria Instalação sanitária de público a) - - - Acessível a pessoas de mobilidade condicionada; Gabinete de consulta Para avaliação pré-operatória de doentes 12 2,6 Pode estar localizado na Consulta Externa Sala de observação e tratamentos Para observação e preparação de doentes e tratamentos no pós-operatório 16 3,5 Pode estar localizado na Consulta Externa Área clínica/técnica de cirurgia Transfer Transferência do doente da zona externa do bloco para a zona interna, com sinalização visual no pavimento. - - - Zona de desinfeção de pessoal Lavagem e desinfeção pré-operatória - - De preferência em área aberta, contígua à sala de operações Sala de anestesia Indução anestésica 14 - Facultativa Sala de operações b) Classe A - cirurgia minor com anestesia local ou loco-regional a) 16 3,5 - Classe B - Cirurgia major com anestesia loco-regional a) 24 4,5 Para cirurgia de ambulatório major com anestesia geral com suporte ventilatório (classe C) e cirurgia convencional. 36 5,5 Área clínica/técnica de recuperação Unidade de cuidados pós-anestésicos (UCPA), com posto de controlo. Recuperação pós-operatória e controlo dos utentes com bancada de trabalho de enfermagem no interior da sala 12/cama 10 postos de controlo 3/cama (*) Mínimo: 1,5 cama/sala operações. Para cirurgia com internamento e cirurgia de ambulatório Classe A - não exigida exceto nos casos em que se realizem cirurgias com anestesia loco-regional. A UCPA poderá ficar localizada fora do bloco operatório em zona adjacente e no mesmo piso. O posto de controlo pode ser partilhado pela UCPA e sala de recuperação quando o compartimento seja comum, dispor de visibilidade para ambas e assegurar a visibilidade para todos os postos. Sala de recuperação c) Para recuperação final 10/cama 4/cadeirão 2 camas/sala de operações ou 3 cadeirões/sala de operações. Exigível apenas se o bloco funcionar também para cirurgia de ambulatório. Instalação sanitária de utentes a) - - - Acessível a pessoas de mobilidade condicionada. Área de pessoal Vestiário de pessoal Para higiene do pessoal do bloco e mudança para roupa própria à função. Desenhado de forma a minimizar os cruzamentos entre a zona externa e a zona interna - - Com zona de cacifos, instalação sanitária e chuveiros para cada sexo, com acesso direto à zona operatória. Sala de pessoal Pausa de pessoal - - Facultativo. Gabinete de trabalho Trabalho de médico, enfermeiro e reuniões - - Facultativo. Área logística Copa a) Receção e conferência de dietas. Preparação de refeições ligeiras - - Área mínima deve garantir a funcionalidade da sala e dos equipamentos. Transfer de material - - - Entrada de material vindo do exterior do bloco, por guichet ou armário de passagem. Zona de lavagem ou desinfeção de camas e tampos - - - Facultativo Sala de lavagem e desinfeção de arrastadeiras - - - Dispensável quando a unidade utilizar arrastadeiras descartáveis. Sala de sujos e despejos Para arrumação temporária de sacos de roupa suja e de resíduos, de despejos e máquina de eliminação de arrastadeiras descartáveis quando existir - - Área mínima deve garantir a funcionalidade da sala considerando o volume de sujos e tempo de permanência. Zona de esterilização rápida De apoio às salas de operações, para esterilizador tipo flash - - Facultativo. Área de reprocessamento Sala de descontaminação d) Para limpeza e desinfeção, de dispositivos médicos de uso múltiplo - - Área mínima deve garantir a funcionalidade e segurança em todas as fases do reprocessamento dos dispositivos médicos. A sala de descontaminação é exigível quando a unidade não utilizar exclusivamente material descartável Área de reprocessamento Sala limpa d) Com esterilizador de tipo adequado e ligação à sala de descontaminação por guichet ou por máquina de lavar com duas portas - - e) Zona de roupa limpa Armazenagem - - Arrumação em armário/estante/carro. Zona de material de consumo Armazenagem - - Arrumação em armário/estante/carro. Zona de material de uso clínico Armazenagem - - Arrumação em armário/estante/carro. Zona de medicamentos Armazenagem - - Arrumação em armário/estante/carro. Zona de produtos esterilizados Armazenagem - - Arrumação em armário/estante/carro. Sala de equipamento Armazenagem - - Sala de material de limpeza Armazenagem - - - (*) Aceitável largura inferior em unidades já existentes e em funcionamento à data da publicação do presente diploma.

Artigo 4.º

Entrada em vigor

2 -Nos locais de prestação de cuidados ou de realização de exames em ambulatório, o sistema de sinalização incorpora, apenas, o equipamento indicado em (i) adaptado à respetiva utilização.

c)Pode partilhar com serviço adjacente.