Portaria n.º 394/2001

de 16 de Abril

A nova organização comum do mercado vitivinícola, estabelecida pelo Regulamento (CE) n.º 1493/99, do Conselho, de 17 de Maio, adopta o princípio de que os Estados membros indicarão na classificação as castas aptas à produção de cada um dos vinhos regionais produzidos no seu território.

Com a revogação do Regulamento (CEE) n.º 3800/81, da Comissão, de 16 de Dezembro, pelo Regulamento (CE) n.º 1227/2000, da Comissão, de 31 de Maio, há a necessidade de estabelecer a classificação das variedades de vinha, agrupando as castas por regiões vitivinícolas, na elaboração dos vinhos regionais.

Por sua vez, o Decreto-Lei n.º 83/97, de 9 de Abril, prevê no seu artigo 2.º que, mediante portaria do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, serão estabelecidas as regras a observar no plantio e na cultura da vinha, qualquer que seja a categoria da sua utilização.

Assim, através da Portaria n.º 428/2000, de 17 de Julho, foram fixadas as castas aptas à produção de vinho em Portugal e a respectiva nomenclatura.

Neste contexto, importa promover a actualização da lista das castas autorizadas para os vinhos regionais Minho, Estremadura, Terras do Sado e Alentejano.

Assim, nos termos dos artigos 2.º do Decreto-Lei n.º 83/97, de 9 de Abril, e 2.º do Decreto-Lei n.º 309/91, de 17 de Agosto:

Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o seguinte:

1.º Os vinhos regionais Minho, Estremadura, Terras do Sado e Alentejano devem ser obtidos exclusivamente a partir de uvas produzidas na região e de castas que constam dos anexos à presente portaria, e que dela fazem parte integrante.

2.º São revogados:

a) O n.º 4.º e o anexo II da Portaria n.º 112/93, de 30 de Janeiro;

b) O n.º 5.º e os anexos II e III da Portaria n.º 351/93, de 24 de Março;

c) O anexo II da Portaria n.º 294/99, de 28 de Abril;

d) O n.º 4.º e o anexo II da Portaria n.º 400/92, de 13 de Maio;

e) O anexo II da Portaria n.º 303/98, de 19 de Maio;

f) O n.º 4.º e o anexo II da Portaria n.º 623/98, de 28 de Agosto.

O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Luís Medeiros Vieira, Secretário de Estado da Agricultura, em 20 de Março de 2001.

ANEXO I

Vinho regional Minho

Castas brancas

15 - Alvarinho.

22 - Arinto.

28 - Avesso.

29 - Azal.

39 - Batoca.

60 - Cainho.

73 - Cascal.

84 - Chardonnay.

89 - Chenin.

94 - Colombard.

106 - Diagalves.

118 - Esganinho.

119 - Esganoso.

125 - Fernão-Pires.

128 - Folgasão.

139 - Godelho.

157 - Lameiro.

162 - Loureiro.

175 - Malvasia-Fina.

179 - Malvasia-Rei.

210 - Müller-Thurgau.

230 - Pinot-Blanc.

233 - Pintosa.

245 - Rabo-de-Ovelha.

251 - Riesling.

265 - São-Mamede.

270 - Semilão.

272 - Sercial.

278 - Tália.

314 - Trajadura.

337 - Viosinho.

Castas tintas

4 - Alfrocheiro.

5 - Nicante-Bouschet.

12 - Alvarelhão.

16 - Amaral.

20 - Aragonez.

31 - Baga.

46 - Borraçal.

57 - Cabernet-Franc.

58 - Cabernet-Sauvignon.

77 - Castelão.

107 - Doçal.

108 - Doce.

120 - Espadeiro.

121 - Espadeiro-Mole.

148 - Grand-Noir.

154 - Jaen.

156 - Labrusco.

190 - Merlot.

204 - Mourisco.

214 - Padeiro.

219 - Pedral.

226 - Pical.

232 - Pinot-Noir.

243 - Rabo-de-Anho.

276 - Sousão.

277 - Syrah.

288 - Tinta-Barroca.

313 - Touriga-Nacional.

317 - Trincadeira.

332 - Verdelho-Tinto.

334 - Verdial-Tinto.

335 - Vinhão.

ANEXO II

Vinho Regional Estremadura

Castas brancas

6 - Alicante-Branco.

7 - Almafra.

15 - Alvarinho.

19 - Antão-Vaz.

22 - Arinto.

41 - Bical.

43 - Boal-Branco.

44 - Boal-Espinho.

82 - Cerceal-Branco.

84 - Chardonnay.

106 - Diagalves.

125 - Fernão-Pires.

133 - Galego-Dourado.

137 - Gewurztraminer.

155 - Jampal.

168 - Malvasia.

179 - Malvasia-Rei.

202 - Moscatel-Graúdo.

245 - Rabo-de-Ovelha.

251 - Riesling.

268 - Sauvignon.

269 - Seara-Nova.

272 - Sercial.

275 - Síria.

278 - Tália.

279 - Tamarez.

318 - Trincadeira-Branca.

319 - Trincadeira-das-Pratas.

336 - Viognier.

337 - Viosinho.

338 - Vital.

Castas tintas

4 - Alfrocheiro.

5 - Alicante-Bouschet.

18 - Amostrinha.

20 - Aragonez.

31 - Baga.

35 - Bastardo.

45 - Bonvedro.

57 - Cabernet-Franc.

58 - Cabernet-Sauvignon.

61 - Caladoc.

63 - Camarate.

68 - Carignan.

77 - Castelão.

92 - Cinsaut.

148 - Grand-Noir.

151 - Grenache.

152 - Grossa.

154 - Jaen.

190 - Merlot.

196 - Moreto.

212 - Negra-Mole.

215 - Parreira-Matias.

224 - Petit-Verdot.

232 - Pinot-Noir.

237 - Preto-Martinho.

247 - Ramisco.

259 - Rufete.

277 - Syrah.

288 - Tinta-Barroca.

290 - Tinta-Caiada.

291 - Tinta-Carvalha.

298 - Tinta-Miúda.

306 - Tintinha.

307 - Tinto-Cão.

312 - Touriga-Franca.

313 - Touriga-Nacional.

317 - Trincadeira.

Sub-região Alta Estremadura

Castas brancas

6 - Alicante-Branco.

7 - Almafra.

22 - Arinto.

41 - Bical.

43 - Boal-Branco.

44 - Boal-Espinho.

82 - Cerceal-Branco.

84 - Chardonnay.

106 - Diagalves.

125 - Fernão-Pires.

137 - Gewurztraminer.

155 - Jampal.

168 - Malvasia.

179 - Malvasia-Rei.

245 - Rabo-de-Ovelha.

249 - Ratinho.

251 - Riesling.

272 - Sercial.

278 - Tália.

279 - Tamarez.

318 - Trincadeira-Branca.

319 - Trincadeira-das-Pratas.

337 - Viosinho.

338 - Vital.

Castas tintas

4 - Alfrocheiro.

5 - Alicante-Bouschet.

18 - Amostrinha.

20 - Aragonez.

31 - Baga.

35 - Bastardo.

57 - Cabernet-Franc.

58 - Cabernet-Sauvignon.

61 - Caladoc.

63 - Camarate.

68 - Carignan.

77 - Castelão.

92 - Cinsaut.

148 - Grand-Noir.

151 - Grenache.

152 - Grossa.

154 - Jaen.

190 - Merlot.

196 - Moreto.

212 - Negra-Mole.

232 - Pinot-Noir.

259 - Rufete.

277 - Syrah.

291 - Tinta-Carvalha.

298 - Tinta-Miúda.

306 - Tintinha.

307 - Tinto-Cão.

312 - Touriga-Franca.

313 - Touriga-Nacional.

317 - Trincadeira.

ANEXO III

Vinho regional Terras do Sado

Castas brancas

15 - Alvarinho.

19 - Antão-Vaz.

22 - Arinto.

41 - Bical.

43 - Boal-Branco.

84 - Chardonnay.

106 - Diagalves.

111 - Donzelinho-Branco.

115 - Encruzado.

125 - Fernão-Pires.

133 - Galego-Dourado.

137 - Gewurztraminer.

142 - Gouveio.

153 - Jacquere.

162 - Loureiro.

175 - Malvasia-Fina.

179 - Malvasia-Rei.

183 - Manteúdo.

199 - Moscatel-Galego-Branco.

200 - Moscatel-Galego-Roxo.

202 - Moscatel-Graúdo.

230 - Pinot-Blanc.

240 - Rabigato.

245 - Rabo-de-Ovelha.

249 - Ratinho.

251 - Riesling.

268 - Sauvignon.

271 - Semillon.

272 - Sercial.

275 - Síria.

278 - Tália.

319 - Trincadeira-das-Pratas.

336 - Viognier.

337 - Viosinho.

338 - Vital.

Castas tintas

4 - Alfrocheiro.

5 - Alicante-Bouschet.

20 - Aragonez.

35 - Bastardo.

45 - Bonvedro.

57 - Cabernet-Franc.

58 - Cabernet-Sauvignon.

68 - Carignan.

77 - Castelão.

92 - Cinsaut.

148 - Grand-Noir.

151 - Grenache.

154 - Jaen.

190 - Merlot.

196 - Moreto.

232 - Pinot-Noir.

259 - Rufete.

277 - Syrah.

280 - Tannat.

281 - Teinturier.

288 - Tinta-Barroca.

293 - Tinta-Francisca.

298 - Tinta-Miúda.

307 - Tinto-Cão.

308 - Tinto-Pegões.

312 - Touriga-Franca.

313 - Touriga-Nacional.

317 - Trincadeira.

341 - Zinfandel.

ANEXO IV

Vinho regional Alentejano

Castas brancas

6 - Alicante-Branco.

19 - Antão-Vaz.

22 - Arinto.

41 - Bical.

84 - Chardonnay.

85 - Chasselas.

106 - Diagalves.

115 - Encruzado.

125 - Fernão-Pires.

137 - Gewurztraminer.

158 - Larião.

175 - Malvasia-Fina.

179 - Malvasia-Rei.

183 - Manteúdo.

202 - Moscatel-Graúdo.

205 - Mourisco-Branco.

222 - Perrum.

245 - Rabo-de-Ovelha.

251 - Riesling.

268 - Sauvignon.

272 - Sercial.

275 - Síria.

278 - Tália.

319 - Trincadeira-das-Pratas.

330 - Verdelho.

336 - Viognier.

337 - Viosinho.

Castas tintas

4 - Alfrocheiro.

5 - Alicante-Bouschet.

20 - Aragonez.

31 - Baga.

58 - Cabernet-Sauvignon.

61 - Caladoc.

68 - Carignan.

77 - Castelão.

92 - Cinsaut.

100 - Corropio.

148 - Grand-Noir.

151 - Grenache.

152 - Grossa.

184 - Manteúdo-Preto.

190 - Merlot.

196 - Moreto.

224 - Petit-Verdot.

232 - Pinot-Noir.

277 - Syrah.

288 - Tinta-Barroca.

290 - Tinta-Caiada.

291 - Tinta-Carvalha.

307 - Tinto-Cão.

312 - Touriga-Franca.

313 - Touriga-Nacional.

317 - Trincadeira.