Artigo 1.º
Objeto
a)À quarta alteração da Portaria n.º 290/2019, de 5 de setembro, alterada pela Portaria n.º 273/2021, 29 de novembro, pela Portaria n.º 155/2023, de 6 de junho, e pela Portaria n.º 334/2023, de 3 de novembro, que cria o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 2.ª Geração (PARES 2.0);
b)À quarta alteração da Portaria n.º 201-A/2020, de 19 de agosto, alterada pela Portaria n.º 29/2023, de 12 de janeiro, pela Portaria n.º 155/2023, de 6 de junho, e pela Portaria n.º 334/2023, de 3 de novembro, que cria o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 3.ª Geração (PARES 3.0);
c)À segunda alteração da Portaria n.º 155/2023, de 6 de junho, alterada pela Portaria n.º 334/2023, de 3 de novembro, que altera os regulamentos do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES).