É atualizado o programa de formação da área de especialização de Medicina Geral e Familiar, constante do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.
Artigo 2.º
1 -Duração: 12 meses.
2 -Blocos formativos e sua duração:
Conforme legislação em vigor
a)Medicina Geral e Familiar 1 (MGF1);
b)Medicina Geral e Familiar 2 (MGF2);
c)Medicina Geral e Familiar 3 (MGF3);
d)Medicina Geral e Familiar 4 (MGF4);
e)Saúde Infantil e Juvenil;
f)Saúde da Mulher;
g)Saúde Mental;
h)Serviço de Urgência.
j)Os estágios opcionais têm, no seu conjunto, uma duração de 6 meses;
k)A duração máxima dos estágios curtos é de 180 horas, sendo a duração de cada um deles variável, dependendo dos objetivos específicos definidos.
3 -Precedência - a frequência com aproveitamento dos blocos formativos do ano comum é condição obrigatória para que o médico interno inicie a formação específica.
a)Os estágios obrigatórios de MGF são realizados na Unidade de Saúde (US) de colocação.
b)Os estágios realizados fora da US são efetuados, preferencialmente, em US de referência da instituição de colocação do interno;
c)Na impossibilidade dos estágios obrigatórios de Saúde Infantil e Juvenil, Saúde da Mulher e Saúde Mental poderem ser efetuados total ou parcialmente em instituições hospitalares, podem os mesmos ser efetuados em US, do mesmo ou de outro ACES, com idoneidade atribuída pelo colégio de MGF da Ordem dos Médicos;
d)Os locais de estágio deverão dar garantia de formação correspondente às definições curriculares estabelecidas.
4 -Equivalência - os blocos formativos do ano comum não substituem e não têm equivalência a eventuais estágios com o mesmo nome da formação específica.
B - Formação específica:
a)Identificar os aspetos demográficos, socioeconómicos, culturais e os recursos de saúde da área geográfica da US, com repercussão na organização e prestação dos cuidados de saúde das populações;
b)Gerir atitudes e aptidões necessárias à gestão dos problemas de saúde mais frequentes, designadamente ao nível da anamnese, semiologia, formulação diagnóstica e princípios terapêuticos básicos;
c)Realizar a entrevista clínica, dominando as técnicas de comunicação e de registo clínico.
d)Conhecer os diferentes modelos de consulta e os princípios de uma comunicação facilitadora da relação médico-doente;
e)Conhecer modelos de consulta que permitam detetar precocemente hábitos ou estilos de vida nocivos para a saúde e saber realizar uma intervenção breve;
f)Conhecer os princípios e componentes do registo clínico e dos sistemas de informação em saúde.
g)Conhecer e sinalizar precocemente as crianças e jovens em risco ou com necessidades especiais;
h)Conhecer as perturbações emocionais e do comportamento mais frequentes nas crianças e adolescentes.