É actualizado o programa de formação da área profissional de especialização de saúde pública, constante do anexo à presente portaria da qual faz parte integrante.
Artigo 2.º
1 -Duração: 12 meses.
2 -Blocos formativos e sua duração:
a)Medicina interna - 4 meses;
b)Pediatria geral - 2 meses;
c)Obstetrícia - 1 mês;
d)Cirurgia geral - 2 meses;
e)Cuidados de saúde primários - 3 meses.
3 -Precedência - a frequência com aproveitamento de todos os blocos formativos do ano comum é condição obrigatória para que o médico interno inicie a formação específica.
4 -Equivalência - os blocos formativos do ano comum não substituem e não têm equivalência a eventuais estágios com o mesmo nome da formação específica.
B) Formação específica
a)Descrever e interpretar o nível de saúde da comunidade e dos grupos que a integram;
b)Identificar os factores demográficos, culturais, ambientais, sócio-económicos, individuais e de utilização dos serviços que condicionam a saúde;
c)Participar, integrado nas equipas que as desenvolvem, em todas as actividades do centro de saúde ou do serviço, executando as tarefas que competem ao médico de saúde pública;
d)Executar as tarefas do âmbito da autoridade de saúde;
e)Utilizar conhecimentos sobre promoção, protecção e prevenção em saúde;
f)Planear, executar, ou participar em actividades de formação.
g)Factores demográficos, sociais e ambientais que influenciam a saúde;
h)Actividades dirigidas a grupos vulneráveis e de risco;
j)Fontes de informação locais, regionais e nacionais mais frequentemente utilizadas em saúde;
l)Filosofia dos cuidados de saúde primários, estrutura organizativa dos centros de saúde (incluindo sistema de informação) e funções dos seus profissionais.
5 -Descrição do desempenho:
6 -Avaliação - todas as avaliações de desempenho incluem, pelo menos, os seguintes parâmetros:
a)Capacidade de execução técnica;
b)Interesse pela valorização profissional;
c)Responsabilidade profissional;
d)Relações humanas no trabalho.
Para cada estágio os factores de ponderação a atribuir a estes, e outros, parâmetros, constam na caderneta de internato.