Portaria n.º 49/2011

Artigo 1.º

É actualizado o programa de formação da área profissional de especialização de anestesiologia, constante do anexo à presente portaria da qual faz parte integrante.

Artigo 2.º

1 -Duração - 12 meses.

2 -Blocos formativos e sua duração:

a)Medicina interna - 4 meses;

b)Pediatria geral - 2 meses;

c)Obstetrícia - 1 mês;

d)Cirurgia geral - 2 meses;

e)Cuidados de saúde primários - 3 meses.

3 -Precedência - a frequência com aproveitamento de todos os blocos formativos do ano comum é condição obrigatória para que o médico Interno inicie a formação específica.

4 -Equivalência - os blocos formativos do ano comum não substituem e não têm equivalência a eventuais estágios com o mesmo nome da formação específica. B) Formação específica

a)Aprendizagem das técnicas elementares da anestesia e da medicina intensiva, incluindo técnicas de ventilação, ventiladores, dispositivos de administração de fármacos, fluidoterapia, punções venosas e arteriais, monitorização da anestesia e das funções vitais;

b)Identificação dos elementos pré-anestésicos relevantes da história clínica, dos exames físicos a executar e dos meios complementares de diagnóstico necessários e aconselháveis, exercitados em ambiente de consulta ou de visita pré-anestésica, em anestesia para cirurgia programada e de urgência;

c)Preparação pré-anestésica de doentes, incluindo a medicação pré-anestésica, a avaliação da via aérea, a estratificação de risco clínico, a redução e o manuseamento do risco anestésico, a requisição dos exames auxiliares de diagnóstico necessários, a supressão, manutenção e introdução de medicações;

d)Treino de avaliação da via aérea e do manuseamento da via aérea difícil, em anestesia para cirurgia programada e de urgência;

e)Selecção de doentes e execução da anestesia geral, de analgesias-sedações e de bloqueios regionais ou de nervos periféricos;

f)Aprendizagem da recolha e armazenamento de dados clínicos respeitantes aos vários actos anestésicos;

g)Identificação e resolução de problemas pós-anestésicos dos doentes. Treino em técnicas de analgesia pós-operatória. Critérios de alta das unidades de cuidados pós-anestésicos;

h)Familiarização com os problemas levantados pela abordagem especializada de doentes geriátricos.

5 -Desempenhos mínimos a desenvolver durante a formação específica:

a)Os desempenhos alvo, a desenvolver em todas as áreas de formação, são adaptados dos números mínimos indicados nos Training Guidelines in Anesthesia of the European Board of Anaesthesiology, Reanimation and Intensive Care e nas recomendações da Federação das Associações Europeias de Anestesistas Pediátricos;

b)Os vários períodos de estágio estão projectados para que, no seu final, os números mínimos gerais abaixo referidos, sejam passíveis de ser cumpridos. Contudo, reforça-se que, obrigatoriamente, cada semana de trabalho inclua pelo menos três marcações de estágio, para que mensalmente se contabilizem, pelo menos, 12 períodos afectos a essa área de formação: Números mínimos gerais (ver documento original)

c)Crianças entre 3 e 10 anos de idade - 60.

6 -Avaliação do internato médico - a avaliação do aproveitamento do internato em anestesiologia compreende uma avaliação contínua, realizada ao longo de todo o internato, e uma avaliação final.

7 -Aplicabilidade - o presente programa entra em vigor em Janeiro de 2011 e aplica-se aos médicos internos que iniciam a formação específica a partir dessa data.