Portaria n.º 496-A/2008

Artigo 1.º

Alteração ao artigo 9.º da Portaria n.º 357-A/2008, de 9 de Maio

1 -...

2 -...

a)De 12 de Maio a 25 de Julho;

b)...

3 -...»

Artigo 2.º

Alteração ao anexo III da Portaria n.º 357-A/2008, de 9 de Maio

O anexo III da Portaria n.º 357-A/2008, de 9 de Maio, passa a ter a seguinte redacção:

«ANEXO III
[...]
...
I - Quanto à valia do plano empresarial:
Produção de produtos estratégicos - 2;
Utilização de energias renováveis - 2;
Aumento do volume de vendas (maior que 20 %) - 2;
VALcf/UTA (maior que) 2 SMN - 2;
Análise SWOT detalhada e consistente - 2;
Metas e objectivos de acordo com análise SWOT - 2.
II - ...
...»

Artigo 3.º

Produção de efeitos

A presente portaria produz efeitos a partir da data de entrada em vigor da Portaria n.º 357-A/2008, de 9 de Maio.

O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva, em 19 de Junho de 2008.