Artigo 1.ºAtribuição do Estandarte NacionalÉ atribuído o Estandarte Nacional à Força de Fuzileiros Lituânia 2019.
Artigo 2.ºEntrada em vigorA presente Portaria produz efeitos a partir de 3 de junho de 2019.26 de julho de 2019. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.312483172