Portaria n.º 52/2009

Artigo 1.º

Alteração à Portaria n.º 356/2007, de 30 de Março

a)...

b)...

c)...

d)Direcção de Serviços de Sistemas e Tecnologias de Informação;

e)Direcção de Serviços de Orçamento e Compras.

Artigo 5.º

Direcção de Serviços de Sistemas e Tecnologias de Informação

a)...

b)Contribuir para a definição da política de apetrechamento informático e comunicações do Ministério da Educação;

c)Garantir a execução dos projectos do Plano Tecnológico da Educação;

d)Acompanhar e monitorizar a gestão do Centro de Apoio Tecnológico às Escolas.

Artigo 6.º

Direcção de Serviços de Orçamento e Compras

a)Gerir os processos de aquisição de bens e serviços, sem prejuízo das competências da Secretaria-Geral;

b)...

c)...

d)Gerir e acompanhar a execução financeira do Plano Tecnológico da Educação;

e)Criar instrumentos de gestão e planeamento financeiro.»

Artigo 2.º

Entrada em vigor

A presente portaria entra em vigor no 1.º dia do mês seguinte ao da sua publicação.

O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, em 14 de Janeiro de 2009. - A Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues, em 21 de Novembro de 2008.

Artigo 1.º

Alteração à Portaria n.º 356/2007, de 30 de Março

a)...

b)...

c)...

d)Direcção de Serviços de Sistemas e Tecnologias de Informação;

e)Direcção de Serviços de Orçamento e Compras.

Artigo 5.º

Direcção de Serviços de Sistemas e Tecnologias de Informação

a)...

b)Contribuir para a definição da política de apetrechamento informático e comunicações do Ministério da Educação;

c)Garantir a execução dos projectos do Plano Tecnológico da Educação;

d)Acompanhar e monitorizar a gestão do Centro de Apoio Tecnológico às Escolas.

Artigo 6.º

Direcção de Serviços de Orçamento e Compras

a)Gerir os processos de aquisição de bens e serviços, sem prejuízo das competências da Secretaria-Geral;

b)...

c)...

d)Gerir e acompanhar a execução financeira do Plano Tecnológico da Educação;

e)Criar instrumentos de gestão e planeamento financeiro.»

Artigo 2.º

Entrada em vigor

A presente portaria entra em vigor no 1.º dia do mês seguinte ao da sua publicação.

O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, em 14 de Janeiro de 2009. - A Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues, em 21 de Novembro de 2008.