Artigo 1.ºAtribuição do Estandarte NacionalÉ atribuído o Estandarte Nacional ao destacamento aéreo F-16M, no âmbito da missão Enhanced Air Policing da Organização do Tratado do Atlântico Norte.
Artigo 2.ºEntrada em vigorA presente portaria produz os seus efeitos desde 23 de agosto de 2021.25 de outubro de 2021. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.314686016