Portaria n.º 578/2025/2

Louvo, por proposta do secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional, a técnica superior Marta Radija Rodrigues Cerdeira, pela forma extremamente dedicada, abnegada, comprometida e competente como desempenhou, ao longo dos últimos 10 anos, as funções de especialista em saúde e segurança no trabalho (SST) na Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos (DSGRH) da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN).

A técnica superior Marta Cerdeira é a única especialista em SST da SGMDN, sendo responsável pelo planeamento, organização e gestão dos serviços de Segurança e Saúde no Trabalho da SGMDN e transversalmente aos restantes Serviços Centrais e aos Gabinetes dos membros do Governo do Ministério da Defesa Nacional (MDN). Os seus elevados conhecimentos e experiência técnica na área de diagnóstico e terapêutica, aliados à sua capacidade de planeamento e organização, empenho e sentido do dever têm sido instrumentais para a excelente preparação e execução das múltiplas atividades SST que tem liderado, muitas delas concebidas e propostas por si.

Neste contexto, realça-se a sua ação determinante na conceção e implementação das políticas de segurança e saúde no trabalho, concretamente no planeamento e organização das atividades de promoção da saúde e prevenção da doença e na conceção e promoção da formação SST no MDN, para a concretização de uma cultura de segurança e saúde no trabalho no Ministério, contribuindo para um melhor desempenho das pessoas e da organização.

Das atividades encetadas, destacam-se, entre outras, a sua ação na implementação do modelo de gestão centralizada dos serviços SST nos Serviços Centrais do MDN que conferiu ao MDN uma posição de destaque nas boas práticas SST na Administração Pública, tendo, como corolário do trabalho realizado, sido representante do Ministério no Ciclo de Debates do INA ― Instituto Nacional de Administração, I. P., «Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública»; bem como a condução de campanhas de divulgação e promoção de estilos de vida saudáveis, dádivas de sangue e vacinação antigripal no local de trabalho; a organização de atividades de medicina do trabalho; a supervisão das avaliações técnicas dos locais de trabalho e a participação e elaboração de estudos de caraterização da qualidade em SST das entidades do MDN.

Ainda neste âmbito, sublinha-se, de forma muito especial e enfática, o papel instrumental que a técnica superior Marta Cerdeira teve na equipa de contingência COVID-19 do MDN (ECOVID-MDN), tendo coadjuvado durante cerca de dois anos de forma muito empenhada, pronta e profissional o respetivo coordenador executivo na elaboração dos planos de contingência (PC), de testagem e de desconfinamento COVID-19 do MDN e na sua operacionalização, organização e execução quotidiana, incluindo na sua coordenação interna e externa, especialmente com o Estado-Maior-General das Forças Armadas e com o Laboratório Nacional do Medicamento.

No quadro da execução dos referidos planos COVID-19 no ministério, releva-se a sua ação na divulgação das medidas preventivas COVID-19; na aquisição, distribuição e gestão dos meios e equipamentos de proteção individual; no acompanhamento de proximidade, suporte e reporte dos casos suspeitos e positivos COVID-19; na adaptação dos planos COVID-19 ao contexto pandémico às frequentes alterações das medidas nacionais de contenção; no apoio à comunicação estratégica e operacional COVID-19; no planeamento e realização da testagem SARS-COV-2 e no apoio à gestão da equipa de governação da testagem COVID-19, transversal ao setor da defesa nacional.

Destacam-se igualmente as suas qualidades pessoais, espírito de cooperação, determinação, autonomia, pragmatismo e o foco nos objetivos e nos resultados a atingir, o que se traduz na sua constante preocupação em garantir uma resposta oportuna e eficaz, o que tem tido respaldo na qualidade dos resultados obtidos e na consideração que granjeia interna e externamente ao MDN.

Pela elevada capacidade de planeamento e de organização do Serviço de Saúde e Segurança no Trabalho do MDN, a sua ímpar ação na Equipa de Contingência COVID-19 do Ministério, a sua constante dedicação, competência e resultados profissionais obtidos, e pela afirmação constante de elevados dotes de caráter e o marcado espírito de missão e de bem servir com que exerceu as suas funções na Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, a técnica superior Marta Radija Rodrigues Cerdeira é merecedora do reconhecimento público e os serviços por si prestados, devem ser considerados como extraordinários, relevantes e distintos, dos quais resultou honra e lustre para a defesa nacional.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo artigo 34.º, atento o disposto nos artigos 13.º, 16.º e 18.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, na sua redação atual, concedo a Medalha de Serviços Distintos, de Grau Prata, à técnica superior Marta Radija Rodrigues Cerdeira.

10 de outubro de 2025. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.

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