Artigo 7.º
Disposição transitória
1 -Símbolos, vocabulário e regras gerais
2 -Prescrições técnicas
a)Qualquer alumínio não ligado, cujo teor de alumínio seja, no mínimo, igual a 99,5%;
b)As ligas de alumínio cuja composição química esteja de acordo com o quadro n.º 1 e que tenham sido submetidas aos tratamentos térmicos e mecânicos indicados no quadro n.º 2;
c)Qualquer outra liga de alumínio pode ser utilizada para o fabrico, com a condição de satisfazer aos testes de resistência à corrosão definidos no anexo II.
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
3 -Ensaios
4 -Aprovação de modelo
5 -Verificação
6 -Marcas e inscrições
As marcas e inscrições a seguir indicadas devem ser apostas na ogiva da garrafa. Nas garrafas de capacidade inferior ou igual a 15 l, as marcas podem ser apostas quer na ogiva, quer em outra parte suficientemente espessa da garrafa.
As letras e algarismos de cada marca devem ter, pelo menos, 5 mm de altura, excepto nas garrafas de diâmetro inferior a 75 mm, nas quais as marcas devem ter uma altura de 3 mm.
A figura 2 contém um esquema exemplificativo relativo a estas marcas e inscrições.