Artigo 7.º
Disposição transitória
1 -Símbolos, vocabulário e regras gerais
2 -Prescrições técnicas
a)Modo de produção. - O modo de produção é definido por referência ao processo utilizado (por exemplo, forno Siemens-Martin, oxiconvertidor, forno eléctrico) e ao método de calmagem adoptado.
b)Composição química. - A composição química é definida, no mínimo, pelos:
Teores máximos de enxofre e fósforo, em todos os casos;
Teores de carbono, manganés e silício, em todos os casos;
Teores de níquel, crómio, molibdénio e vanádio, quando estes elementos são elementos de liga introduzidos voluntariamente.
Os teores de carbono, manganés, silício e, se for caso disso, de níquel, de crómio, de molibdénio e de vanádio devem ser estabelecidos com tolerâncias tais que as diferenças entre os valores máximo e mínimo na fundição não excedam:
Para o carbono:
0,06%, quando o teor máximo for inferior a 0,30%;
0,07%, quando o teor máximo for maior ou igual que 0,30%;
Para o manganés e o silício - 0,30%;
Para o crómio:
0,30%, quando o teor máximo for inferior a 1,5%;
0,50%, quando o teor máximo for maior ou igual que 1,5%;
Para o níquel - 0,40%;
Para o molibdénio - 0,15%;
Para o vanádio - 0,10%.
c)Tratamento térmico. - O tratamento térmico é definido pela temperatura, o período de tempo de permanência a essa temperatura e a natureza do fluido de arrefecimento, para cada uma das fases do tratamento (normalização seguida ou não de um revenido ou têmpera seguida de um revenido).
A temperatura de austenitização antes da têmpera ou normalização deve ser definida a mais ou menos 35ºC.
Esta temperatura deve também ser utilizada para o revenido.
3 -Ensaios
a)Deve ser sensivelmente longitudinal na sua maior parte;
b)Não deve ser ramificada;
c)Não deve ter um desenvolvimento circunferencial de mais de 90º em todos os sentidos da sua parte principal;
d)Não deve desenvolver-se nas partes da garrafa cuja espessura ultrapasse 1,5 vezes a espessura máxima medida a meia altura da garrafa;
e)Não deve atingir o centro do fundo nas garrafas de fundo convexo.
Todavia, a condição da alínea d) pode não ser preenchida:
4 -Aprovação de modelo
5 -Verificação
6 -Marcas e inscrições
As marcas e inscrições a seguir indicadas devem ser aplicadas na ogiva da garrafa ou, nas garrafas de capacidade menor ou igual que 15 l, quer na ogiva, quer em outra parte suficientemente espessa da garrafa.
As letras e algarismos de cada marca devem ter, pelo menos, 5 mm de altura.
A figura 2 contém um esquema exemplificativo relativo a estas marcas e inscrições.