Portaria n.º 779/2009

Artigo 1.º

Objecto

Aprovar a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Santa Maria da Feira, com as áreas a excluir identificadas na planta e no quadro anexos à presente portaria, que dela fazem parte integrante.

Artigo 2.º

Consulta

A referida planta, o quadro anexo e a memória descritiva podem ser consultados na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e na Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.

O Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Manuel Machado Ferrão, em 1 de Julho de 2009.

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QUADRO ANEXO

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Santa Maria da Feira

Proposta de exclusão

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Artigo 1.º

Objecto

Artigo 2.º

Consulta

O Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Manuel Machado Ferrão, em 1 de Julho de 2009.

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QUADRO ANEXO

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Santa Maria da Feira

Proposta de exclusão

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