1 -A carreira de ajudante de creche e jardim-de-infância desenvolve-se pelas categorias de 3.ª, 2.ª e 1.ª classes, verificando-se a mudança de categoria após a permanência de cinco anos na categoria anterior, classificados, no mínimo, de Bom.
2 -O ingresso na carreira é condicionado à posse da escolaridade obrigatória.