PortariaEm vigor

Portaria n.º 906/2009

Artigo 1.º

Alteração à Portaria n.º 521/2009, de 14 de Maio

a)...

b)...

c)...

d)...

e)...

f)...

g)...

h)...

i)...

j)...

l)...

m)...

n)...

o)'Serviços básicos' todas as respostas que promovam a melhoria da qualidade de vida das populações rurais;

p)...

q)...

Artigo 8.º

[...]

1 -...

2 -...

3 -...

a)Representarem um custo total elegível dos investimentos propostos e apurados na análise do respectivo pedido de apoio igual ou superior a (euro) 5000 e igual ou inferior a (euro) 500 000;

b)...

c)...

d)Apresentarem, no caso de pedidos de apoio relativos a respostas sociais, parecer social emitido pelo Instituto da Segurança Social, I. P., ou da entidade tutelar competente.

Artigo 13.º

[...]

1 -...

a)A valia técnica da operação (VTE) contribui, pelo menos, em 50 % para a 'valia global da operação', adiante designada VGO, valoriza a qualidade técnica da intervenção e:

b)A valia estratégica (VE), que valoriza a contribuição das operações para os objectivos da ELD e:

c)...

2 -...

3 -...

4 -...»

Artigo 2.º

Alteração aos anexos do regulamento aprovado pela Portaria n.º 521/2009, de 14 de Maio

1 -[...] [...]

2 -[...] Acção n.º 3.2.1 [...] Acção n.º 3.2.2 [...] 1) [...]

3 -[...] [...]

4 -[...] ANEXO III [...] Acção n.º 3.2.1 (ver documento original) Acção n.º 3.2.2 (ver documento original) ANEXO IV [...] VGO = x VTE + y VE + z VB Em que x, y e z são os ponderadores de cada uma das componentes da VGO, referidas no n.º 1 do artigo 13.º, propostos por cada GAL à autoridade de gestão, em sede de aviso de abertura de concursos.»

Artigo 3.º

Aditamento à Portaria n.º 521/2009, de 14 de Maio

a)...

b)...

c)...

d)...

e)...

f)...

g)...

h)...

i)...

j)...

l)...

m)...

n)...

o)...

p)...

q)...

r)'Respostas sociais' serviços ou equipamentos sociais destinados às crianças, às pessoas idosas, às pessoas com deficiência e aos novos residentes visando a promoção de maiores níveis de integração e o pleno exercício da cidadania.»

Artigo 4.º

Norma revogatória

É revogado o artigo 6.º do Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.2, «Melhoria da Qualidade de Vida», aprovado pela Portaria n.º 521/2009, de 14 de Maio.

Artigo 5.º

Produção de efeitos

A presente portaria produz efeitos a partir da data de entrada em vigor da Portaria n.º 521/2009, de 14 de Maio.

O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva, em 5 de Agosto de 2009.

PortariaEm vigor

Portaria n.º 906/2009

Artigo 1.º

Alteração à Portaria n.º 521/2009, de 14 de Maio

a)...

b)...

c)...

d)...

e)...

f)...

g)...

h)...

i)...

j)...

l)...

m)...

n)...

o)'Serviços básicos' todas as respostas que promovam a melhoria da qualidade de vida das populações rurais;

p)...

q)...

Artigo 8.º

[...]

1 -...

2 -...

3 -...

a)Representarem um custo total elegível dos investimentos propostos e apurados na análise do respectivo pedido de apoio igual ou superior a (euro) 5000 e igual ou inferior a (euro) 500 000;

b)...

c)...

d)Apresentarem, no caso de pedidos de apoio relativos a respostas sociais, parecer social emitido pelo Instituto da Segurança Social, I. P., ou da entidade tutelar competente.

Artigo 13.º

[...]

1 -...

a)A valia técnica da operação (VTE) contribui, pelo menos, em 50 % para a 'valia global da operação', adiante designada VGO, valoriza a qualidade técnica da intervenção e:

b)A valia estratégica (VE), que valoriza a contribuição das operações para os objectivos da ELD e:

c)...

2 -...

3 -...

4 -...»

Artigo 2.º

Alteração aos anexos do regulamento aprovado pela Portaria n.º 521/2009, de 14 de Maio

1 -[...] [...]

2 -[...] Acção n.º 3.2.1 [...] Acção n.º 3.2.2 [...] 1) [...]

3 -[...] [...]

Artigo 3.º

Aditamento à Portaria n.º 521/2009, de 14 de Maio

a)...

b)...

c)...

d)...

e)...

f)...

g)...

h)...

i)...

j)...

l)...

m)...

n)...

o)...

p)...

q)...

Artigo 4.º

Norma revogatória

É revogado o artigo 6.º do Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.2, «Melhoria da Qualidade de Vida», aprovado pela Portaria n.º 521/2009, de 14 de Maio.

Artigo 5.º

Produção de efeitos

A presente portaria produz efeitos a partir da data de entrada em vigor da Portaria n.º 521/2009, de 14 de Maio.

O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva, em 5 de Agosto de 2009.