É atualizado o programa de formação da área de especialização de Anestesiologia, constante do anexo à presente portaria da qual faz parte integrante.
Artigo 2.º
Formação nos internatos
A aplicação e desenvolvimento do programa compete aos órgãos e agentes responsáveis pela formação nos internatos, os quais devem assegurar a maior uniformidade a nível nacional.
Artigo 3.º
Entrada em vigor e produção de efeitos
1 -Duração: 12 meses.
a)Implicação das diferenças entre criança e adulto no que diz respeito à abordagem da via aérea, anatomia, fisiologia, farmacologia e aspetos biopsicossociais;
b)Visita e medicação pré-anestésica na criança;
c)Cateterização venosa central e periférica, fluidoterapia e hemoterapia adaptada à Pediatria;
d)Escolha do sistema anestésico e da técnica adequada, independentemente da especialidade, do regime cirúrgico ou da prioridade da intervenção;
e)Execução da anestesia geral e regional, de analgesia e/ou sedação, com relevo para os aspetos particulares relacionados com a idade e as patologias específicas das crianças;
f)Manutenção da temperatura corporal e da homeostase no per e pós-operatório;
g)Recuperação anestésica e período pós-operatório;
h)Analgesia na criança;
2 -Blocos formativos e sua duração:
a)Medicina Interna - 3 meses;
b)Formação em estágio da Área Médica - 1 mês;
c)Pediatria Geral/Área Pediátrica - 2 meses;
d)Formação em estágio opcional - 1 mês;
e)Cirurgia Geral/Área Cirúrgica - 2 meses;
f)Cuidados de Saúde Primários - 3 meses.
g)Ser capaz de investir de forma continuada na sua própria formação, bem como contribuir para a formação de outros médicos, enfermeiros, outros profissionais e utentes;
h)Proceder aos registos apropriados de todos os procedimentos e ocorrências clínicas durante toda a sua atividade;
j)Saber prevenir e resolver os incidentes e acidentes possíveis de ocorrer durante a sua atividade clínica;
k)Reconhecer as suas capacidades e limites pessoais;
l)Sentir que o bem-estar dos doentes é um aspeto fundamental;
m)Ser capaz de atuar como membro, ou líder, de equipas multidisciplinares;
n)Ter interesse por problemas clínicos e questões científicas, adotando uma atitude crítica relativamente à informação disponível;
o)Ser capaz de adotar uma atitude crítica relativamente à sua própria prática, participando em consultas de follow-up, em discussão de casos clínicos interpares, e em auditorias clínicas;
p)Colaborar em programas de qualidade e de auditoria, promovendo uma prática de melhoria contínua da qualidade na prestação dos cuidados anestesiológicos;
q)Ser capaz de identificar as mudanças na Especialidade, na Medicina e na Sociedade, que impõem alterações na sua prática clínica;
r)Conhecer os problemas da Deontologia e da Ética da profissão médica, em particular os relacionados com a Anestesiologia;
s)Conhecer as disposições legislativas, regulamentares e administrativas que regem o exercício da profissão e da especialidade, designadamente princípios de funcionamento do bloco operatório e de toda a prática do âmbito da Anestesiologia;
De forma a atingir estes objetivos gerais durante a sua formação, o Interno deverá progressivamente adquirir experiência em diferentes áreas de conhecimento, 12 delas necessárias para a aquisição de competências nucleares, e 7 delas orientadas para a aquisição de competências específicas da Anestesiologia.
3 -Precedência
A frequência com aproveitamento de todos os blocos formativos do Ano Comum é condição obrigatória para que o médico Interno inicie a formação específica.
a)Identificar, otimizar e tratar as patologias relevantes, particularmente as que têm impacto direto nas técnicas anestésicas;
b)Avaliar o risco anestésico no pré-operatório;
c)Utilizar e interpretar resultados de exames auxiliares de diagnóstico no pré-operatório;
d)Avaliar potenciais dificuldades na permeabilização/abordagem da via aérea e ventilação;
e)Conhecer e aplicar estratégias terapêuticas no pré-operatório, jejum e medicação pré-anestésica;
f)Elaborar uma estratégia anestésica individualizada, incluindo a utilização de fármacos e técnicas, e escolha da monitorização adequada;
g)Obter consentimento informado e escrito por parte do doente ou seu representante legal.
A.2. Escolha da técnica anestésica e cuidados Intra-operatórios
Durante a formação, o Interno deve adquirir conhecimentos e competências para a prestação de cuidados intra-operatórios, através da utilização de diferentes técnicas anestésicas:
h)Administrar adequadamente fluidos, utilizar sangue e derivados de forma apropriada, e promover a normotermia, exceto nas situações em que a hipotermia está indicada;
4 -Equivalência
Os blocos formativos do Ano Comum não substituem e não têm equivalência a eventuais estágios com o mesmo nome da formação específica.
B. Formação Específica
a)Anátomo-fisiologia do sistema nervoso central;
b)Fatores que controlam e influenciam a pressão intracraniana;
c)Fisiologia do posicionamento e profilaxia, diagnóstico e terapêutica das complicações com este relacionadas;
d)Medidas de proteção cerebral;
e)Técnicas anestésicas e fármacos adequados em doentes com pressão intracraniana elevada;
f)Técnicas hipo-hemorrágicas;
g)Monitorização clínica: aspetos essenciais e capacidade de valorização dos elementos obtidos;
h)Anestesia em cirurgia vascular cerebral, endocrinológica, vertebromedular ou cranioencefálica, de causa oncológica, traumatológica ou malformativa;
j)Pós-operatório em Neurocirurgia.
B.2. Anestesiologia em Cirurgia Cardíaca
Durante a formação, o Interno deve adquirir conhecimentos e competências para a prestação de cuidados anestesiológicos para cirurgia cardíaca, nomeadamente sobre:
5 -Particularidades da programação dos estágios obrigatórios
a)Curso de Suporte Avançado de Vida;
b)Curso de Trauma;
c)Curso de Via Aérea Difícil.
6 -Local dos estágios
7 -Estágios opcionais (6 meses)
a)Estudos Avançados em Anestesiologia - frequência de estágio em áreas relevantes para a Especialidade, com realização e apresentação de trabalho científico;
b)Investigação (laboratorial ou clínica);
c)Outros - estágio em Serviço idóneo, no estrangeiro, em qualquer área em que a Anestesiologia seja perita.
8 -Estágios em hospitais do Grupo I - (2 meses)
Encontrando-se o Interno numa fase em que a maioria das competências técnicas e dos conhecimentos científicos estão adquiridos e em fase de reflexão, integração e consolidação, procura-se, nos últimos 12 meses da formação, que o futuro especialista seja exposto a uma realidade diferente do seu local de formação habitual, estagiando em estabelecimentos de saúde elegíveis para a realização deste estágio, caracterizados por:
a)Uma organização hospitalar diferente, de menores dimensões, com a envolvência de um número mais limitado de especialidades médicas e com menores recursos humanos;
b)Uma maior autonomia, com sentido de responsabilidade e bom senso, de acordo com as boas práticas, na abordagem dos casos clínicos e na tomada de decisões, permitindo a aquisição crescente de autoconfiança, e de uma maturidade clínica para a resolução dos casos do dia-a-dia;
c)Familiarização com as noções de Segurança dos Doentes, Liderança de Equipas, em ambiente multidisciplinar, bem como de Gestão de Blocos Operatórios.
9 -Avaliação
A avaliação do aproveitamento no internato de Anestesiologia compreende uma avaliação contínua, realizada ao longo de todo o internato, e uma avaliação final.
10 -Funções do Interno do 5.º ano da especialidade de Anestesiologia