PortariaEm vigor

Portaria n.º 98/2016

Artigo 1.º

Objeto

a)Zona imediata: Delimitada pelo polígono A-B-C-D, cujos vértices são definidos pelas seguintes coordenadas: (ver documento original)

b)Zona intermédia: Delimitada pelo polígono 1-2-3-4, cujos vértices são definidos pelas seguintes coordenadas: (ver documento original)

c)Zona alargada: Delimitada pelo polígono E-F-G-H-I, cujos vértices são definidos pelas seguintes coordenadas: (ver documento original)

Artigo 2.º

Revogação

É revogada a Portaria n.º 1060/1999, publicada no Diário da República n.º 283, 1.ª série B, de 6 de dezembro.

O Secretário de Estado da Energia, Jorge Filipe Teixeira Seguro Sanches, em 4 de abril de 2016.

ANEXO

Zonas do Perímetro de Proteção para a concessão de água mineral natural, denominada «Caldas de Penacova»

Extrato das cartas n.os 220 e 231 do Instituto Geográfico do Exército à escala 1/25 000

(ver documento original)