Portaria n.º 986/2009

Artigo 1.º

a)Anexo n.º 1: balanço;

b)Anexo n.º 2: demonstração dos resultados por naturezas;

c)Anexo n.º 3: demonstração dos resultados por funções;

d)Anexo n.º 4: demonstração das alterações no capital próprio;

e)Anexo n.º 5: demonstração dos fluxos de caixa - método directo;

f)Anexo n.º 6: anexo.

Artigo 2.º

a)Anexo n.º 7: balanço, modelo reduzido;

b)Anexo n.º 8: demonstração dos resultados por naturezas, modelo reduzido;

c)Anexo n.º 9: demonstração dos resultados por funções, modelo reduzido;

d)Anexo n.º 10: anexo, modelo reduzido.

Artigo 3.º

A Comissão de Normalização Contabilística divulga, no respectivo sítio electrónico, notas explicativas ou de aclaramento sobre os modelos aprovados pela presente portaria.

Artigo 4.º

A presente portaria entra em vigor na data de início da vigência do Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho.

Pelo Ministro de Estado e das Finanças, Carlos Manuel Baptista Lobo, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, em 14 de Agosto de 2009.

(ver documento original)