2 -Dados da viatura
Proprietário: ___
Marca: ___
Modelo: ___
Matrícula: ___
Qualquer veículo que estacione nos lugares do parque de estacionamento, deve conter os seguros automóvel devidamente regularizado, assegurando o pagamento das indemnizações por danos corporais e materiais causados a terceiros ou qualquer dano que cause no interior do parque de estacionamento.
II. Modalidade de avença
☐ Diurna - Dias úteis das 07h30 às 20h30
☐ Noturna - Dias úteis das 19h00* às 08h00 e 24h aos fins de semana e feriados
*condicionado a disponibilidade
III. Motivo do Requerimento
☐ Pedido Inicial ☐ Revalidação do Contrato ☐ Alterações ao Contrato
IV. Declaração
Declaro para os devidos e legais efeitos, serem verdadeiros e atuais todos os elementos e informações constantes do presente documento. Mais declarando ter lido e tomado conhecimento do disposto no Regulamento do Parque de Estacionamento do Centro de Saúde de Fátima, que aceito e me obriga a cumprir.
Fátima, ___ de ___ de ___
___
Assinatura do Requerente
V. Recibo de Entrega (a preencher pelos serviços)
Registo de entrada: ___
Funcionário: ___ Data: ___/___/___
VI. Verificação de Documentos (a preencher pelos serviços)
Residentes:
☐ documento comprovativo do domicílio fiscal;
☐ carta de condução;
☐ certificado de matrícula ou título do registo de propriedade do veículo.
Portadores de deficiência motora:
☐ cartão de estacionamento do modelo comunitário, previsto no Decreto-Lei n.º 307/2003, de 10 de dezembro.
Utilizadores com atividade profissional em Fátima:
☐ documento comprovativo do exercício da atividade profissional em Fátima;
☐ carta de condução;
☐ certificado de matrícula ou título do registo de propriedade do veículo.
VII. Normas de Atribuição do Título de Avença Mensal
A. Avença