Artigo 36.º
Objetivos
1 -[…]
a)[…]
b)[…]
c)[…]
2 -[…]
a)Desenvolver atividades educativas, culturais e formativas junto de pessoas com 50 ou mais anos, reformados ou pensionistas.
b)[…]
c)[…]
d)[…]
e)[…]
f)[…]
g)[…]»
9 de janeiro de 2025. - O Diretor de Departamento, Dr. Carlos Alexandre Henriques Saldanha.
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