z)"Mansarda", a forma de telhado em que cada água é decomposta em vários planos ou superfícies, com diferentes pendentes, sendo a maior nos mais próximos das fachadas como forma de melhorar o pé-direito médio do sótão;
aa) "Obra", todo o trabalho de construção, reconstrução, ampliação, alteração, reparação, conservação, limpeza, restauro ou demolição de bens imóveis;
bb) "Passeio", superfície da via pública, em geral sobrelevada, especialmente destinada ao trânsito de peões e que ladeia a faixa de rodagem;
cc) "Projeto de execução", conjunto dos projetos de arquitetura e especialidades com todas as pormenorizações de construção necessárias para a boa execução da obra, incluindo a descrição das normas técnicas aplicáveis a cada um dos trabalhos a realizar, a descrição técnica de todos os materiais a aplicar, com referência aos correspondentes certificados de qualidade quando exigíveis;
dd) "Reconstituição da estrutura das fachadas", a reconstrução da estrutura da fachada na sequência de obras de demolição total ou parcial de uma edificação existente;
ee) "Ruína", o resto, destroço ou vestígio de uma edificação que não permite a reconstituição da caixa em termos de uso, volumetria e localização;
ff) "Telas finais", as peças escritas e desenhadas que correspondam, exatamente, à obra executada;
gg) "Unidade funcional ou de utilização independente", cada um dos espaços autónomos de um edifício associados a uma determinada utilização, agregando os locais de estacionamento privado, os arrumos ou outros elementos, não autonomizáveis, que prolonguem ou complementem essa utilização;
hh) "Uso habitacional", a classificação que engloba a habitação unifamiliar e multifamiliar, as instalações residenciais especiais;