RegulamentoSem vigência

Regulamento n.º 214-O/2007

Artigo 1.º

Criação

O curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas - variante de Línguas Estrangeiras (adiante designado por curso) é constituído por um plano de estudos de carácter formal ministrado pela Universidade Aberta (adiante designada por Universidade), em conformidade com o estabelecido no artigo 9.º dos Estatutos da Universidade e ainda com o disposto nos Decretos-Leis n.os 42/2005, de 22 de Fevereiro, e 74/2006, de 24 de Março.

Artigo 2.º

Âmbito

O presente Regulamento aplica-se aos estudantes e aos candidatos a estudantes do curso.

Artigo 3.º

Conceitos

Para efeitos da interpretação e aplicação deste Regulamento pelos órgãos e agentes da Universidade, seguem-se os conceitos definidos nos Decretos-Leis n.os 42/2005, de 22 de Fevereiro (artigo 3.º), e 74/2006, de 24 de Março (artigo 3.º).

CAPÍTULO II

Condições gerais de organização e funcionamento do curso

Artigo 4.º

Condições de acesso e de ingresso

1 -São condições cumulativas de acesso ao curso:

a)Que o candidato tenha, pelo menos, 21 anos ou, em alternativa, seja trabalhador-estudante com idade compreendida entre os 18 e os 21 anos e que faça prova de que trabalha há, pelo menos, dois anos;

b)Que o candidato: I) Tenha sido aprovado no 12.º ano ou equivalente nos termos do Despacho n.º 6649/2005 (2.ª série), de 31 de Março; II) Tenha sido anteriormente aprovado no exame extraordinário de avaliação de capacidade para o acesso ao ensino superior (ad hoc) nesta Universidade ou noutro estabelecimento de ensino superior, mas não tenha durante a vigência do direito conferido pela prova ingressado num curso superior; III) Tenha sido anteriormente aprovado, por ter mais de 23 anos, em prova especialmente adequada, realizada nesta Universidade ou noutro estabelecimento de ensino superior, destinada a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior (ACFES), desde que não tenha ingressado num curso superior durante a vigência do direito conferido pela prova.

2 -São condições alternativas de ingresso no curso:

a)A aprovação em exame, composto por uma ou mais provas específicas, da responsabilidade da Universidade;

b)A aprovação numa unidade curricular ou equivalente, no mínimo de 6 ECTS, em instituição de ensino superior, conquanto esteja inserida em domínio científico julgado adequado ao curso;

c)No caso de se ser trabalhador-estudante, poder-se-á ingressar no curso, através de concurso especial a definir nos termos do previsto no artigo 12.º, n.º 6, da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), de acordo com a redacção e a renumeração que lhe foi dada pela Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto.

Artigo 5.º

Regime de ensino

Nos termos do disposto nos artigos 2.º, 5.º e 8.º do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro, e no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, o curso é leccionado em regime de ensino a distância, na modalidade de classe virtual.

Artigo 6.º

Objectivos do curso e competências a serem adquiridas pelos estudantes

O curso orienta-se para a formação de 1.º ciclo e visa desenvolver nos estudantes as seguintes competências, de acordo com o estipulado no artigo 5.º, alíneas a) a f), do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março:

Capacidade de comunicar em uma ou mais línguas estrangeiras;

Capacidade de pesquisar e ler, com sentido crítico, bibliografia em português e numa ou mais línguas estrangeiras;

Capacidade de transferir, adaptar e aplicar os conhecimentos adquiridos em diferentes contextos e no âmbito de problemáticas distintas;

Capacidade de analisar uma temática, uma obra, um texto literário, podendo ainda aplicar as capacidades de análise adquiridas em outros contextos;

Capacidade de interpretar, sintetizar, explanar e desenvolver os conteúdos assimilados.

Artigo 7.º

Creditação

1 -O curso adopta, como modelo de organização do seu plano de estudos, o sistema de maior e minor, numa proporção de, respectivamente, 120 créditos ECTS e de 60 créditos ECTS.

2 -O regime de valoração de créditos adoptados no curso é o da unidade de crédito, definida com base no Sistema Europeu de Créditos Curriculares (ECTS).

3 -Cada crédito ECTS corresponde a vinte e seis horas estimadas de trabalho por parte do estudante. Neste regime, a unidade curricular do curso é equivalente a 156 horas (6 ECTS) estimadas de ocupação do estudante em todas as formas de trabalho previstas, designadamente as horas de contacto, as horas dedicadas ao estudo, a realização das actividades formativas, individualmente ou em grupo, a participação nas discussões e as horas dedicadas às actividades de avaliação, designadamente a elaboração de e-fólios e de portfólios, no caso das unidades curriculares de Língua estrangeira, e a preparação e realização de exames, de acordo com o disposto na alínea b) do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro.

4 -O elenco das unidades curriculares por ano lectivo é o que decorre do plano de estudos, da duração e da estrutura curricular aprovados para cada curso.

Artigo 8.º

Duração, estrutura curricular e plano de estudos

O curso tem a duração normal de seis semestres e estrutura-se segundo o plano de estudos em anexo.

Artigo 9.º

Certificação

a)De todas as unidades curriculares que integram o maior em Línguas, Literaturas e Culturas - variante de Línguas Estrangeiras, de entre um dos percursos alternativos (percursos alternativos: A - Estudos Alemães; B - Estudos Americanos; C - Estudos Franceses; D - Estudos Ingleses);

b)De todas as unidades curriculares de um de entre os seguintes minores: Estudos Alemães, Estudos Americanos A, Estudos Americanos B, Estudos Franceses, Estudos Ingleses A, Estudos Ingleses B, História Geral e Língua, Literatura e Cultura Portuguesas.

Artigo 10.º

Creditação de formação anterior e equivalências

1 -Desde que se garanta uma formação final do mesmo nível, a pedido dos interessados, poderá ser creditada, por equivalência, a formação académica, ou as competências anteriormente adquiridas no âmbito da experiência profissional e da formação pós-secundária, referente a cursos de especialização tecnológica.

2 -A creditação traduz-se na dispensa de frequência de determinadas unidades curriculares do plano de estudos, por parte do estudante.

3 -A creditação tem em consideração o nível de créditos e a área científica onde foram obtidos, de acordo com a legislação em vigor.

Artigo 11.º

Coordenação do curso

1 -Cada curso deve ter um coordenador, podendo ser auxiliado por um ou mais vice-coordenadores, no máximo de três.

2 -A coordenação do curso é assegurada por um ou mais docentes doutorados, indigitados pelo Departamento de Ciências Humanas e Sociais da Universidade, responsável pelo curso.

3 -Compete ao coordenador, coadjuvado pelos vice-coordenadores, no caso da sua existência:

a)Superintender e gerir as actividades de planeamento pré-curso, durante o curso e pós-curso;

b)Integrar os júris de acreditação de competências e coordenar todo o processo científico e pedagógico correspondente;

c)Calendarizar, orientar e coordenar a realização dos módulos de ambientação online;

d)Orientar a organização e a actualização do dossier de curso;

e)Articular os aspectos de gestão científica e pedagógica com os directores de departamento responsáveis pelas unidades curriculares que integram o curso;

f)Providenciar as medidas adequadas à formação de tutores, quando necessário;

g)Superintender os processos de avaliação do curso em estreita relação com os Serviços de Avaliação da Qualidade da Universidade;

h)Aplicar o regime de ECTS. CAPÍTULO III Da relação entre a Universidade e o estudante

Artigo 12.º

Matrícula e inscrição

1 -A relação do estudante com a Universidade funda-se no acto de matrícula, enquanto marco constitutivo de direitos e deveres recíprocos.

2 -A frequência do curso está dependente da inscrição pelo estudante em unidades curriculares do plano de estudos, de acordo com o percurso por si seleccionado.

3 -É proibida a matrícula do estudante, no mesmo ano lectivo, noutro curso da Universidade, assim como noutro estabelecimento e curso do ensino superior.

4 -As regras relativas ao número máximo de unidades curriculares em que o estudante se pode inscrever estão definidas no artigo 4.º do Regulamento da Universidade Aberta para Aplicação do Sistema de Créditos Curriculares aos Cursos.

Artigo 13.º

Direito a reinscrição

1 -É facultada a reinscrição em unidades curriculares, nas quais o estudante não tenha obtido aprovação, desde que realizadas em ano subsequente ou após interrupção de estudos, salvo o disposto no número seguinte.

2 -O direito facultado no número anterior cessa, em caso de extinção do curso, sem prejuízo de ser assegurada aos estudantes a continuidade dos seus estudos, de acordo com a legislação em vigor.

3 -Com as devidas adaptações e nas condições previstas nas normas regulamentares internas, o disposto no n.º 1 aplica-se também aos casos em que o estudante pretenda melhorar a classificação.

Artigo 14.º

Propinas

1 -O estudante deve efectuar o pagamento de propinas pela matrícula no curso, bem como pela inscrição para frequência das unidades curriculares que constituem o plano de estudos do curso e pela inscrição para a realização de exames em cada uma das unidades curriculares.

2 -O estudante deve igualmente efectuar pagamento de propina pela reinscrição em qualquer unidade curricular, em resultado de reprovação ou melhoria de nota.

Artigo 15.º

Regime de frequência e precedências

1 -O curso adopta o seguinte regime de precedências: a inscrição nas unidades curriculares de Língua Estrangeira (Alemão/Francês/Inglês II, III, IV, V e VI) pressupõe que o estudante tenha frequentado com sucesso a(s) unidade(s) curriculare(s) precedente(s), ou obtido equivalência nessas mesmas unidades.

2 -Se o estudante pretender iniciar o seu percurso nos níveis II, III e IV de Língua Estrangeira, deve realizar um exame que determine o seu nível de ingresso.

3 -As unidades curriculares opcionais do curso funcionarão de acordo com os critérios propostos anualmente pela coordenação do curso e são ratificados pela comissão permanente do departamento responsável pelo curso.

4 -Transitam de ano os estudantes que tiverem realizado com sucesso 60% das unidades curriculares previstas no plano do respectivo ano curricular.

Artigo 16.º

Regime de avaliação

1 -A avaliação dos conhecimentos e competências previstas em cada unidade curricular terá por base um regime de avaliação contínua ou, em alternativa, a realização de um exame final.

2 -A avaliação contínua é aplicada a turmas com um máximo de 50 estudantes.

3 -A avaliação contínua decorre ao longo do percurso de aprendizagem de cada unidade curricular e baseia-se, cumulativamente: a) na realização, por parte do estudante, de um conjunto de documentos digitais designados de e-fólios, propostos pelo docente, em número que poderá oscilar entre dois e três, de acordo com os critérios por este definidos; b) na realização de uma prova presencial, designada p-fólio, a ter lugar no final do semestre lectivo.

a)A valoração de cada unidade curricular, em regime de avaliação contínua, distribui-se da seguinte forma: conjunto de e-fólios, 8 valores; p-fólio, 12 valores.

b)Para a realização da prova presencial designada por p-fólio o estudante disporá de noventa minutos.

c)A aprovação em cada unidade curricular exige que o estudante obtenha, pelo menos, 50% do valor máximo atribuído ao conjunto de e-fólios e 50% do valor máximo atribuído ao p-fólio.

d)O estudante que não tiver obtido no mínimo seis valores no p-fólio poderá realizar um segundo p-fólio no mesmo ano lectivo.

e)A distribuição dos oito valores pelos diferentes e-fólios, os critérios de avaliação destes, bem como os do p-fólio e outros aspectos específicos inerentes à avaliação contínua encontram-se explicitados no plano de unidade curricular.

4 -A alternativa ao regime de avaliação contínua consubstancia-se na realização de um único exame final, realizado presencialmente no final do semestre lectivo, e classificado numa escala de 0 a 20 valores.

5 -Para efeitos do n.º 1, em cada unidade curricular o estudante indicará obrigatoriamente até final da 3.ª semana de actividades lectivas, o regime de avaliação em que se inscreve, não podendo essa decisão ser alterada no decurso do semestre.

6 -O estudante que opte pela realização de um exame final não tem acesso aos instrumentos de avaliação do regime de avaliação contínua.

7 -O exame final nas unidades curriculares de Língua Estrangeira contempla uma prova oral, além da prova escrita, nas unidades curriculares definidas anualmente pela coordenação do curso.

Artigo 17.º

Classificação final

1 -A classificação final em cada unidade curricular deve ser expressa numa escala numérica de 0 a 20 valores, nos termos do disposto no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro, e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março.

2 -A classificação final em cada unidade curricular será expressa num número inteiro, sendo as décimas arredondadas às unidades, por defeito até meio valor (exclusive) e, por excesso, a partir de meio valor (inclusive).

3 -A aprovação em cada unidade curricular exige uma classificação final mínima de 10 valores.

4 -No regime de avaliação contínua, a classificação final da unidade curricular resulta da soma da classificação obtida na realização do conjunto dos e-fólios com a classificação obtida na realização do p-fólio, efectuando-se então o arredondamento de acordo com o ponto 2 do presente artigo.

5 -A classificação quantitativa da prova oral nas unidades curriculares de língua estrangeira traduz-se numa escala numérica de 0 a 20 valores, sendo arredondada às unidades, por defeito até 5 décimas (exclusive) e, por excesso, a partir de 5 décimas (inclusive).

6 -A classificação final de cada unidade curricular de Língua Estrangeira em que se realiza uma prova oral resulta do cálculo da média aritmética ponderada da classificação obtida na prova escrita com a classificação obtida na prova oral, efectuando-se o arredondamento, de acordo com o ponto 2 do presente artigo.

7 -A classificação final do curso é a que resulta do cálculo da média aritmética ponderada das classificações das unidades curriculares, devendo o cálculo efectuado ser arredondado às unidades, sendo para o inteiro superior, quando a fracção for igual ou superior a 5 décimas.

Artigo 18.º

Atribuição e titulação do grau de licenciado

1 -A Universidade atribui o grau de licenciado ao estudante que tenha obtido aprovação em todas as unidades curriculares do curso, de acordo com o percurso por si seleccionado.

2 -O grau de licenciado é titulado por uma carta de curso, emitida pela Universidade.

3 -A carta de curso, assim como as respectivas certidões, é acompanhada por um suplemento ao diploma, de acordo com o disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, e será emitida nos prazos fixados pelos órgãos competentes da Universidade.

4 -Os dois primeiros documentos referidos no número anterior são, por força do estatuído no artigo 3.º, alínea j), do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro, modalidades da categoria "diploma".

5 -No caso de associação da Universidade com outro estabelecimento de ensino superior, nacional ou estrangeiro, para a realização do curso, pode o grau ou diploma ser atribuído em conjunto. CAPÍTULO IV Disposições transitórias

Artigo 19.º

1 -No ano lectivo de 2007-2008 não se aplicam alguns dos artigos, no todo ou em parte, deste Regulamento:

a)Não se aplica, em parte, o disposto no artigo 5.º, uma vez que o Curso não funcionará na sua totalidade na modalidade de classe virtual;

b)Não se aplica, em parte, o disposto no ponto 3 do artigo 7.º, nos pontos 2 a 6 do artigo 16.º e nos pontos 1 e 4 do artigo 17.º, uma vez que as horas estimadas de trabalho do estudante para cada unidade curricular (156/6 ECTS) contemplam diferentes modalidades de avaliação, explicitamente indicadas nas fichas curriculares constantes no Guia Informativo da Universidade;

c)Não se aplica, no todo, o disposto no artigo 9.º, aos estudantes que realizam o curso ao abrigo do contemplado no Regulamento de Transição do Curso;

d)À excepção do ano lectivo de 2006-2007, não se aplica, em parte, o disposto no artigo 13.º, uma vez os estudantes que realizam o curso ao abrigo do Regulamento de Transição do Curso não se podem inscrever para melhoria de classificação nas unidades curriculares que sejam correspondentes às que já realizaram com sucesso;

e)À excepção do ano lectivo de 2006-2007, não se aplica, em parte, o disposto no ponto 2 do artigo 14.º, uma vez que ao abrigo do Regulamento de Transição do Curso os estudantes não podem inscrever-se para melhoria de classificação. CAPÍTULO V Disposições finais

Artigo 20.º

Disposições finais

1 -Aos conselhos científico e pedagógico da Universidade compete acompanhar a aplicação do presente Regulamento, intervindo, ex officio ou sempre que solicitados para tal, no âmbito das respectivas competências, sobre a interpretação mais adequada a dar às normas em vigor ou sobre eventuais alterações a proceder no futuro.

2 -Os casos omissos no presente Regulamento serão regulados pela lei geral portuguesa. ANEXO Estrutura curricular e plano de estudos Línguas, Literaturas e Culturas - variante de Línguas Estrangeiras (ver documento original) Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma: Maior em Línguas, Literaturas e Culturas QUADRO N.º 1 (ver documento original) Minor em Estudos Alemães QUADRO N.º 2 (ver documento original) Minor em Estudos Americanos A QUADRO N.º 3 (ver documento original) Minor em Estudos Americanos B QUADRO N.º 4 (ver documento original) Minor em Estudos Franceses QUADRO N.º 5 (ver documento original) Minor em Estudos Ingleses A QUADRO N.º 6 (ver documento original) Minor em Estudos Ingleses B QUADRO N.º 7 (ver documento original) Minor em História Geral QUADRO N.º 8 (ver documento original) Minor em Língua, Literatura e Cultura Portuguesas QUADRO N.º 9 (ver documento original) Observações: Maior: 1) As unidades curriculares de Língua (I - VI) são Alemão, Inglês e Francês, consoante os percursos alternativos A, B, C e D (A - Alemão; B e D - Inglês; C - Francês). 2) As unidades curriculares de Literatura (I - VII) são as Literaturas Alemã, Americana, Inglesa, Francesa e Canadiana, consoante os percursos alternativos A, B, C e D. No percurso alternativo B, "Literatura VII" corresponde a "Literatura Canadiana" e "Sociedade e Cultura III" a "Sociedade e Cultura Canadianas" que integram exclusivamente este percurso, no qual não figuram as unidades curriculares "Literatura V" e "Literatura VI". 3) No Percurso Alternativo C, "Literatura VI" corresponde a "Literatura Francófona". Minores: 1) Os minores em Estudos Americanos A e em Estudos Ingleses A destinam-se aos estudantes que tenham feito o maior em LLC - variante de Línguas Estrangeiras, nos percursos alternativos A e C. 2) O minor em Estudos Americanos B destina-se exclusivamente aos estudantes que tenham feito o maior em LLC - variante de Línguas Estrangeiras, no Percurso Alternativo D. 3) O minor em Estudos Ingleses B destina-se exclusivamente aos estudantes que tenham feito o maior em LLC - variante de Línguas Estrangeiras, no Percurso Alternativo B. O estudante inscrito neste curso pode completá-lo com outros minores em oferta na Universidade Aberta. Universidade Aberta Departamento de Ciências Humanas e Sociais Área científica predominante: Humanidades (Língua, Literatura, Cultura) Maior em Línguas, Literaturas e Culturas - Variante de Línguas Estrangeiras Percursos alternativos A (Estudos Alemães), C (Estudos Franceses), D (Estudos Ingleses)

3 -º ano - 1.º semestre (ver documento original)

Artigo 20.º

Disposições finais

3 -º ano - 1.º semestre (ver documento original)