Artigo 1.º
O Prémio Regional Maria Veleda é uma iniciativa da Direção Regional de Cultura do Algarve. Com esta distinção propõe-se destacar e reconhecer o mérito de personalidades algarvias cujo longo percurso cultural e cívico as tenha revelado como protagonistas de intervenções particularmente relevantes e inovadoras na Região. O prémio pretende também inscrever-se no âmbito da resposta às medidas previstas no programa "Mulheres criadora de cultura", preconizadas no V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e não Discriminação, a decorrer no período de 2014-2017.
Assim, o Prémio Regional Maria Veleda enquadra projetos e atividades que se destaquem:
a) No âmbito da cidadania e igualdade de género, ou no combate à exclusão social;
b) No combate à desertificação do interior da região;
c) Na educação pela arte;
d) Na valorização do património imaterial - preservação das tradições, memórias e identidade;
e) Na revitalização dos núcleos e edifícios históricos;
f) No desenvolvimento de projetos multidisciplinares, multiculturais e, ainda, projetos em rede.