Artigo 1.º
Âmbito de aplicação e objeto
1 -Constitui-se como objeto deste Regulamento o espaço conhecido como “Fonte Grande”, situado na aldeia de Alte, Município de Loulé, constituído por um anfiteatro com bancadas, parques de merendas, dois espaços de snack-bar com respetivas esplanadas, casas de banho públicas, uma piscina natural, um lavadouro tradicional, bem como pelas nascentes que lhes fornecem água, e incluindo toda a estrada que, partindo do Passeio Cândido Guerreiro (Fonte Pequena) conduz ao espaço da Fonte Grande. Para efeitos do presente Regulamento, todo o espaço, incluindo os seus componentes supracitados, será doravante referido como Espaço da Fonte Grande.
2 -Este Regulamento visa estabelecer e disciplinar normas de utilização e de conduta, cuja observância deve ser cumprida por todos os visitantes do Espaço da Fonte Grande.
3 -O presente Regulamento distingue dois períodos distintos:
a)Período de 16 de setembro até 14 de junho, em que a piscina se encontra encerrada, doravante chamado de Época Normal,
b)Período de 15 de junho a 15 de setembro, em que a piscina se encontra em funcionamento, doravante chamado de Época Especial.