Artigo 1.º
Âmbito
O presente regulamento aplica-se ao alinhamento da atividade turística, Dinamizar para Aproximar, cuja participação são as unidades comerciais do concelho de Almeida, em particular, o comércio tradicional, restauração, alojamento e produtores de produtos locais, regendo-se a sua realização pelas normas que constam no presente documento.