Regulamento n.º 336/2024

Artigo 1.º

Criação

A Universidade NOVA de Lisboa, através da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, confere o grau de licenciado em História da Arte. A licenciatura em História da Arte está devidamente acreditada pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registada pela Direção-Geral do Ensino Superior sob o n.º R/A-Ef 3155/2011, de 18 de março de 2011.

Artigo 2.º

Objetivos do curso

a)Adquirir conhecimentos teóricos em História da Arte Internacional e Arte Portuguesa, da Antiguidade à Contemporaneidade;

b)Dominar os conceitos e metodologias básicas da História da Arte;

c)Adquirir competências para a análise e identificação de obras de arte;

d)Desenvolver capacidade conceptual e crítica acerca dos objetos artísticos e sua contextualização;

e)Adquirir capacidade para utilizar os conhecimentos de História de Arte na intervenção cívica e social;

f)Aplicar conhecimentos de História da Arte na reflexão sobre a identidade cultural das diferentes sociedades;

g)Dominar os conhecimentos da História da Arte adequados ao desempenho de atividades nas áreas de Museologia e da Patrimoniologia.

Artigo 3.º

Área científica

O curso de licenciatura em História da Arte integra-se na área científica de História da Arte.

Artigo 4.º

Duração do curso

O curso de licenciatura em História da Arte tem a duração de seis semestres.

Artigo 5.º

Condições específicas de ingresso

1 -O ingresso na licenciatura em História da Arte pode ser efetuado através do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior, dos Regimes Especiais, dos Concursos Especiais de Acesso ou dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência.

2 -Para se candidatarem ao ensino superior através do Concurso Nacional de Acesso, os/as estudantes devem satisfazer as condições descritas pela DGES no respetivo site.

Artigo 6.º

Condições de funcionamento

1 -A NOVA FCSH assegura as condições necessárias e suficientes para o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em História da Arte, nomeadamente:

a)Um projeto educativo, científico e cultural próprio, adequado aos objetivos fixados neste ciclo de estudos;

b)Um corpo docente próprio, adequado em número e constituído, na sua maioria, por titulares do grau de doutor ou especialistas de reconhecida experiência e competência profissional nas áreas científicas integrantes deste ciclo de estudos;

c)Desenvolvimento de atividade reconhecida de formação e investigação ou de desenvolvimento de natureza profissional de alto nível, nas áreas científicas integrantes deste ciclo de estudos;

d)Os recursos humanos e materiais indispensáveis para garantir o nível e a qualidade da formação, designadamente espaços letivos, equipamentos, bibliotecas e laboratórios adequados.

Artigo 7.º

Estrutura curricular, plano de estudos e créditos

1 -O curso está organizado segundo o Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS).

2 -O número total de créditos necessários à obtenção do grau de licenciado é de 180 ECTS.

3 -A estrutura curricular, o plano de estudos e os respetivos ECTS constam do Anexo a este Regulamento, do qual faz parte integrante.

Artigo 8.º

Regime de avaliação de conhecimentos

A avaliação de conhecimentos consta de regulamento próprio aprovado pelo Conselho Pedagógico.

Artigo 9.º

Regime de Precedências

Para a frequência das unidades curriculares da licenciatura não são exigidas precedências obrigatórias. Os/As estudantes podem ser aconselhados/as, pelos/as docentes de cada unidade curricular, relativamente aos conhecimentos prévios tidos por convenientes para as realizarem com sucesso.

Artigo 10.º

Regime de prescrição do direito à inscrição

O regime de prescrição do direito à inscrição é o fixado nos números 3 e 4 do artigo 5.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto.

Artigo 11.º

Coeficientes de ponderação e procedimentos para o cálculo da classificação final

1 -O grau de licenciado é conferido a quem tenha obtido aprovação em todas as unidades curriculares do plano de estudos e perfaça 180 ECTS.

2 -Nos casos em que os/as estudantes tenham obtido aproveitamento em mais unidades curriculares que as necessárias para a obtenção dos 180 ECTS, deverão os/as estudantes indicar quais as unidades curriculares que pretendem que sejam contabilizadas, consoante os casos, como opções do minor, opções condicionadas ou opções livres.

3 -A classificação final é atribuída nos termos do artigo 12.º do Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior (Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação atual).

Artigo 12.º

Elementos que constam obrigatoriamente da carta de curso e dos diplomas

1 -Carta de curso - identificação do/a Reitor/a da UNL, nome completo do/a titular do grau, n.º do documento de identificação do/a titular do grau, unidade orgânica, designação do curso, grau atribuído, data de conclusão, área de especialização, se aplicável, classificação final e qualificação.

2 -Diplomas - nome completo do/a titular do grau, n.º do documento de identificação, unidade orgânica, grau, data de conclusão, designação do curso e respetiva área de especialização, se aplicável, número total de ECTS, classificação final e qualificação.

Artigo 13.º

Emissão da carta de curso, diploma e do suplemento ao diploma

1 -A emissão do diploma e do suplemento ao diploma será feita no prazo de 30 dias após a sua requisição, que se considera efetiva após a liquidação do respetivo emolumento.

2 -A emissão da carta de curso será efetuada no prazo de 90 dias após a sua requisição, que se considera efetiva após a liquidação do respetivo emolumento.

Artigo 14.º

Processo de acompanhamento pelos órgãos pedagógico e científico

O processo de acompanhamento da licenciatura em História da Arte é da responsabilidade do Conselho Científico e do Conselho Pedagógico da NOVA FCSH, conforme previsto nos respetivos Estatutos, disponibilizados no respetivo site.

Artigo 15.º

Calendário escolar

O calendário escolar é aprovado pelo/a Diretor/a, sob proposta do Conselho Pedagógico e disponibilizado no site da NOVA FCSH.

Artigo 16.º

Propinas

As propinas são fixadas anualmente, dentro dos parâmetros legais, pelos órgãos competentes da UNL.

Artigo 17.º

Financiamento

A licenciatura em História da Arte é financiada por verbas atribuídas pelo Orçamento do Estado e por receitas próprias provenientes das propinas.

Artigo 18.º

Casos omissos

Os casos omissos no presente Regulamento serão resolvidos pelo Conselho Científico da NOVA FCSH.

Artigo 19.º

Entrada em vigor

O presente Regulamento entra em vigor no ano letivo 2023-2024.

Artigo 20.º

Norma revogatória

1 -Instituição de ensino: Universidade NOVA de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas.

2 -Tipo de curso: Licenciatura - 1.º ciclo.

3 -Denominação: História da Arte.

4 -Grau ou diploma: Licenciado.

5 -Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180 ECTS.

6 -Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização da estrutura curricular: Não aplicável.

7 -Estrutura curricular: Licenciatura em História da Arte QUADRO N.º 1 Áreas científicas Sigla Créditos Obrigatórios Opcionais História da Arte HAHA 60 0 História da Arte em Portugal HAHAP 24 0 Metodologia em História da Arte HAMET 18 0 Museologia e Patrimoniologia HAMP 12 0 História da Arte em Portugal/História da Arte/História da Arte Aplicada HAHAP/HAHA/HAHAA 0 36 Opções livres ou minor de qualquer área científica QAC 0 30 Subtotal 114 66 Total 180 Minor em História da Arte - Para estudantes de outras licenciaturas QUADRO N.º 2 Áreas científicas Sigla Créditos Obrigatórios Opcionais História da Arte HAHA 30 0 Subtotal 30 0 Total 30 Minor em História da Arte em Portugal - para estudantes de outras licenciaturas QUADRO N.º 3 Áreas científicas Sigla Créditos Obrigatórios Opcionais História da Arte em Portugal HAHAP 24 0 História da Arte HAHA 0 6 Subtotal 24 6 Total 30

8 -Observações:

9 -Plano de estudos: Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Ciclo de estudos em História da Arte Grau de Licenciado QUADRO N.º 4 Unidade curricular Área científica Organização do ano curricular Horas de trabalho Créditos Observações Total Contacto (1) T TP PL TC S E OT O Horas totais de contacto Cultura e Arte Contemporânea HAHA Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 Estética e Teorias da Arte HAMET Semestral 168 32 0 32 0 0 0 0 0 64 6 As Artes e a Expansão Portuguesa HAHAP Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 História da Arte da Antiguidade Clássica HAHA Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 História da Arte da Antiguidade Tardia HAHA Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 História da Arte do Barroco HAHA Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 História da Arte do Renascimento HAHA Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 História da Arte do Renascimento e do Barroco em Portugal HAHAP Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 História da Arte do Século XIX HAHA Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 História da Arte do Século XX HAHA Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 História da Arte dos Séculos XIX e XX em Portugal HAHAP Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 História da Arte Gótica HAHA Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 História da Arte Românica HAHA Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 História da Arte Românica e Gótica em Portugal HAHAP Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 História Global da Arte HAHA Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 Introdução à História da Arte HAMET Semestral 168 32 0 32 0 0 0 0 0 64 6 Introdução à Museologia HAMP Semestral 168 26 0 38 0 0 0 0 0 64 6 Introdução às Ciências do Património HAMP Semestral 168 26 0 38 0 0 0 0 0 64 6 Teoria e Metodologia da História da Arte HAMET Semestral 168 32 0 32 0 0 0 0 0 64 6 Opções condicionadas HAHAP/HAHA/HAHAA Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 36 O/A estudante deve realizar 6 unidades curriculares do conjunto de opções condicionadas ou 4 unidades curriculares e o Seminário ou o Estágio. Opções livres/Minor de outra Licenciatura QAC Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 30 Optativa - Valor médio de horas de contacto. O/A estudante deve realizar 30 ECTS em opções livres ou um minor de outras Licenciaturas da NOVA FCSH. Unidades curriculares opcionais QUADRO N.º 5 Unidade curricular Área científica Organização do ano curricular Horas de trabalho Créditos Observações Total Contacto (1) T TP PL TC S E OT O Horas totais de contacto A Paisagem na Arte HAHA Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 a) Arte Japonesa HAHA Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 a) Arte no Século XVIII Global HAHA Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 a) Artes Decorativas HAHA Semestral 168 26 0 38 0 0 0 0 0 64 6 a) Desenho e Artes Gráficas (Teoria e Prática na Europa Moderna) HAHA Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 a) Estágio de História da Arte HAHAA Semestral 336 0 0 0 0 0 230 0 16 246 12 a) Estudos de Lisboa: Arte e Arquitetura HAHA Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 a) Fotografia e Artes Visuais HAHA Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 a) História da Arte Islâmica HAHA Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 a) História da Arte Manuelina HAHAP Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 a) História da Arte na América Latina no Século XX HAHA Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 a) História da Escultura na Idade Média HAHA Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 a) História do Livro Manuscrito Iluminado (Séculos IV-XV) HAHA Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 a) História do Urbanismo HAHA Semestral 168 32 0 32 0 0 0 0 0 64 6 a) Iconografia HAHA Semestral 168 26 0 38 0 0 0 0 0 64 6 a) Pintura Portuguesa dos Séculos XV e XVI HAHAP Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 a) Seminário de História da Arte HAHAA Semestral 336 0 12 14 0 32 0 0 6 64 12 a)

a)O/A estudante deve realizar 6 unidades curriculares do conjunto de opções condicionadas ou 4 unidades curriculares e o Seminário ou o Estágio. Minor em História da Arte - para estudantes de outras licenciaturas QUADRO N.º 6 Unidade curricular Área científica Organização do ano curricular Horas de trabalho Créditos Observações Total Contacto (1) T TP PL TC S E OT O Horas totais de contacto Opção Condicionada 1 HAHA Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 Optativa - Valor médio de horas de contacto. Opção Condicionada 2 HAHA Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 Optativa - Valor médio de horas de contacto. Opção Condicionada 3 HAHA Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 Optativa - Valor médio de horas de contacto. Opção Condicionada 4 HAHA Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 Optativa - Valor médio de horas de contacto. Opção Condicionada 5 HAHA Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 Optativa - Valor médio de horas de contacto. Unidades curriculares opcionais QUADRO N.º 7 Unidade curricular Área científica Organização do ano curricular Horas de trabalho Créditos Observações Total Contacto (1) T TP PL TC S E OT O Horas totais de contacto Cultura e Arte Contemporânea HAHA Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 a) História da Arte da Antiguidade Clássica HAHA Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 a) História da Arte da Antiguidade Tardia HAHA Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 a) História da Arte do Barroco HAHA Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 a) História da Arte do Renascimento HAHA Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 a) História da Arte do Século XIX HAHA Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 a) História da Arte do Século XX HAHA Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 a) História da Arte Gótica HAHA Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 a) História da Arte Românica HAHA Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 a) História Global da Arte HAHA Semestral 168 38 0 26 0 0 0 0 0 64 6 a)