Regulamento n.º 342/2024

Artigo 1.º

Criação

A Universidade NOVA de Lisboa, através da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, confere o grau de licenciado em Ciências Musicais. A licenciatura em Ciências Musicais está devidamente acreditada pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registada pela Direção-Geral do Ensino Superior sob o n.º R/A-Ef 3150/2011, de 18 de março de 2011.

Artigo 2.º

Objetivos do curso

a)Adquirir uma sólida formação metodológica e científica na área das Ciências Musicais;

b)Adquirir sensibilidade para o estudo do património musical português e dos fenómenos de identidade e diversidade das culturas musicais;

c)Adquirir conhecimentos e capacidade de compreensão nas diversas áreas científicas de Ciências Musicais, com particular incidência nas de História da Música, Teoria, Análise e Técnicas de Composição e Etnomusicologia;

d)Desenvolver capacidade de aplicação dos conhecimentos adquiridos e de resolução de problemas nas áreas científicas acima referidas, que garantam ainda a aprendizagem autónoma ao longo da vida;

e)Demonstrar capacidade de recolher, selecionar e interpretar informação proveniente de investigação documental e de campo nos domínios musicológicos que permita fundamentar juízos e apreciações;

f)Desenvolver competências para comunicar informação, ideias e aspetos de prática musical a diferentes públicos.

Artigo 3.º

Área científica

O curso de licenciatura Ciências Musicais integra-se na área científica de Ciências Musicais.

Artigo 4.º

Duração do curso

O curso de licenciatura em Ciências Musicais tem a duração de seis semestres.

Artigo 5.º

Condições específicas de ingresso

1 -O ingresso na licenciatura em Ciências Musicais pode ser efetuado através do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior, dos Regimes Especiais, dos Concursos Especiais de Acesso ou dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência.

2 -Para se candidatarem ao ensino superior através do Concurso Nacional de Acesso, os/as estudantes devem satisfazer as condições descritas pela DGES no respetivo site.

Artigo 6.º

Condições de funcionamento

1 -A NOVA FCSH assegura as condições necessárias e suficientes para o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Musicais, nomeadamente:

a)Um projeto educativo, científico e cultural próprio, adequado aos objetivos fixados neste ciclo de estudos;

b)Um corpo docente próprio, adequado em número e constituído, na sua maioria, por titulares do grau de doutor ou especialistas de reconhecida experiência e competência profissional nas áreas científicas integrantes deste ciclo de estudos;

c)Desenvolvimento de atividade reconhecida de formação e investigação ou de desenvolvimento de natureza profissional de alto nível, nas áreas científicas integrantes deste ciclo de estudos;

d)Os recursos humanos e materiais indispensáveis para garantir o nível e a qualidade da formação, designadamente espaços letivos, equipamentos, bibliotecas e laboratórios adequados.

Artigo 7.º

Estrutura curricular, plano de estudos e créditos

1 -O curso está organizado segundo o Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS).

2 -O número total de créditos necessários à obtenção do grau de licenciado é de 180 ECTS.

3 -A estrutura curricular, o plano de estudos e os respetivos ECTS constam do Anexo a este Regulamento, do qual faz parte integrante.

Artigo 8.º

Regime de avaliação de conhecimentos

A avaliação de conhecimentos consta de regulamento próprio aprovado pelo Conselho Pedagógico.

Artigo 9.º

Regime de Precedências

Para a frequência das unidades curriculares da licenciatura não são exigidas precedências obrigatórias. Os/As estudantes podem ser aconselhados/as, pelos/as docentes de cada unidade curricular, relativamente aos conhecimentos prévios tidos por convenientes para as realizarem com sucesso.

Artigo 10.º

Regime de prescrição do direito à inscrição

O regime de prescrição do direito à inscrição é o fixado nos números 3 e 4 do artigo 5.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto.

Artigo 11.º

Coeficientes de ponderação e procedimentos para o cálculo da classificação final

1 -O grau de licenciado é conferido a quem tenha obtido aprovação em todas as unidades curriculares do plano de estudos e perfaça 180 ECTS.

2 -Nos casos em que os/as estudantes tenham obtido aproveitamento em mais unidades curriculares que as necessárias para a obtenção dos 180 ECTS, deverão os/as estudantes indicar quais as unidades curriculares que pretendem que sejam contabilizadas, consoante os casos, como opções do minor, opções condicionadas ou opções livres.

3 -A classificação final é atribuída nos termos do artigo 12.º do Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior (Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação atual).

Artigo 12.º

Elementos que constam obrigatoriamente da carta de curso e dos diplomas

1 -Carta de curso - identificação do/a Reitor/a da UNL, nome completo do/a titular do grau, n.º do documento de identificação do/a titular do grau, unidade orgânica, designação do curso, grau atribuído, data de conclusão, área de especialização, se aplicável, classificação final e qualificação.

2 -Diplomas - nome completo do/a titular do grau, n.º do documento de identificação, unidade orgânica, grau, data de conclusão, designação do curso e respetiva área de especialização, se aplicável, número total de ECTS, classificação final e qualificação.

Artigo 13.º

Emissão da carta de curso, diploma e do suplemento ao diploma

1 -A emissão do diploma e do suplemento ao diploma será feita no prazo de 30 dias após a sua requisição, que se considera efetiva após a liquidação do respetivo emolumento.

2 -A emissão da carta de curso será efetuada no prazo de 90 dias após a sua requisição, que se considera efetiva após a liquidação do respetivo emolumento.

Artigo 14.º

Processo de acompanhamento pelos órgãos pedagógico e científico

O processo de acompanhamento da licenciatura em Ciências Musicais é da responsabilidade do Conselho Científico e do Conselho Pedagógico da NOVA FCSH, conforme previsto nos respetivos Estatutos, disponibilizados no respetivo site.

Artigo 15.º

Calendário escolar

O calendário escolar é aprovado pelo/a Diretor/a, sob proposta do Conselho Pedagógico e disponibilizado no site da NOVA FCSH.

Artigo 16.º

Propinas

As propinas são fixadas anualmente, dentro dos parâmetros legais, pelos órgãos competentes da UNL.

Artigo 17.º

Financiamento

A licenciatura em Ciências Musicais é financiada por verbas atribuídas pelo Orçamento do Estado e por receitas próprias provenientes das propinas.

Artigo 18.º

Casos omissos

Os casos omissos no presente Regulamento serão resolvidos pelo Conselho Científico da NOVA FCSH.

Artigo 19.º

Entrada em vigor

O presente Regulamento entra em vigor no ano letivo 2024/2025.

Artigo 20.º

Norma revogatória

1 -Instituição de ensino: Universidade NOVA de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

2 -Tipo de curso: Licenciatura - 1.º ciclo

3 -Denominação: Ciências Musicais

4 -Grau ou diploma: Licenciado

5 -Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180 ECTS

6 -Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização da estrutura curricular: Não aplicável

7 -Estrutura curricular: Licenciatura em Ciências Musicais QUADRO N.º 1 Áreas científicas Sigla Créditos Obrigatórios Opcionais Teoria, Análise e Técnicas de Composição CMTAC 12 24 Etnomusicologia CMETN 24 0 Acústica e Organologia CMAO 6 0 História da Música CMHM 0 24 Metodologia das Ciências Musicais CMMET 6 0 Filosofia da Música CMFM 6 0 Prática e Interpretação Musical CMPIM 6 0 Sociologia do Conhecimento e da Cultura CMSCC 12 0 Opções livres ou Minor - 0 30 Prática e Interpretação Musical/Filosofia da Música/Estudos de Cultura/Tecnologias do Som/Sociologia do Conhecimento e da Cultura/Artes do Espetáculo/Acústica e Organologia/Informática CMPIM/CMFM/ CMEC/CMTEC/ CMSCC/CMAE/ CMAO/CMINF 0 30 Subtotal 72 108 Total 180 Minor em História da Música QUADRO N.º 2 Áreas científicas Sigla Créditos Obrigatórios Opcionais História da Música CMHM 0 30 Subtotal 0 30 Total 30 Minor em Música, Cultura e Sociedade QUADRO N.º 3 Áreas científicas Sigla Créditos Obrigatórios Opcionais Etnomusicologia CMETM 12 0 Filosofia da Música CMFM 6 0 Sociologia do Conhecimento e da Cultura CMSCC 6 0 Estudos de Cultura/Filosofia da Música/Acústica e Organologia/Sociologia do Conhecimento e da Cultura CMEC/CMFM/CMAO/CMSCC 0 6 Subtotal 24 6 Total 30

8 -Observações:

9 -Plano de estudos: Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Ciclo de estudos em Ciências Musicais Grau de Licenciado QUADRO N.º 4 Unidade curricular Área científica Organização do ano curricular Horas de trabalho Créditos Observações Total Contacto (1) T TP PL TC S E OT O Horas totais de contacto Acústica Musical CMAO Semestral 168 38 26 10 74 6 Etnomusicologia: Introdução CMETN Semestral 168 38 26 10 74 6 Etnomusicologia: Teoria e Método CMETN Semestral 168 38 26 10 74 6 Etnomusicologia: Culturas Musicais do Mundo CMETN Semestral 168 38 26 10 74 6 Etnomusicologia: Pesquisa de Campo CMETN Semestral 168 38 26 10 74 6 Filosofia da Música: Fundamentos CMFM Semestral 168 38 26 10 74 6 Formação Musical 1 CMTAC Semestral 84 26 38 10 74 3 Formação Musical 2 CMTAC Semestral 84 26 38 10 74 3 Introdução à Psicologia e Pedagogia da Música CMSCC Semestral 168 38 26 10 74 6 Prática coral e instrumental 1 CMPIM Semestral 84 26 38 10 74 3 Prática coral e instrumental 2 CMPIM Semestral 84 26 38 10 74 3 Sociologia da Música: Teoria e Método CMSCC Semestral 168 38 26 10 74 6 Técnicas de Composição 1 CMTAC Semestral 84 26 38 10 74 3 Técnicas de Composição 2 CMTAC Semestral 84 26 38 10 74 3 Teoria e Método das Ciências Musicais CMMET Semestral 168 38 26 10 74 6 Opções condicionadas 1 CMTAC Semestral 168 26 38 10 74 24 Optativa - Valor médio de horas de contacto. O/A estudante deve realizar 24 ECTS do conjunto de unidades curriculares Opções condicionadas 1. Opções condicionadas 2 CMHM Semestral 168 38 26 10 74 24 Optativa - Valor médio de horas de contacto O/A estudante deve realizar 24 ECTS do conjunto de unidades curriculares Opções condicionadas 2. Opções condicionadas 3 CMPIM/CMFM/ CMEC/CMTEC/ CMSCC/CMAE /CMAO/CMINF Semestral 168 38 26 10 74 30 Optativa - Valor médio de horas de contacto. O/A estudante deve realizar 30 ECTS do conjunto de unidades curriculares Opções condicionadas 3. Opções livres - Semestral 168 38 26 10 74 30 Optativa - Valor médio de horas de contacto. O/A estudante deve realizar 30 ECTS em opções livres ou um minor de outras licenciaturas da NOVA FCSH Unidades curriculares opcionais QUADRO N.º 5 Opções condicionadas n.º Unidade curricular Área científica Organização do ano curricular Horas de trabalho Créditos Observações Total Contacto (1) T TP PL TC S E OT O Horas totais de contacto Opções condicionadas 1 Análise das Músicas de Transmissão Oral CMTAC Semestral 168 26 38 10 74 6 a) Análise e Teoria Musical - de 800 a 1300 CMTAC Semestral 168 26 38 10 74 6 a) Análise e Teoria Musical - de 1300 a 1600 CMTAC Semestral 168 26 38 10 74 6 a) Análise e Teoria Musical - de 1600 a 1750 CMTAC Semestral 168 26 38 10 74 6 a) Análise e Teoria Musical - de 1750 a 1820 CMTAC Semestral 168 26 38 10 74 6 a) Análise e Teoria Musical - de 1820 a 1890 CMTAC Semestral 168 26 38 10 74 6 a) Análise e Teoria Musical - de 1890 a 1950 CMTAC Semestral 168 26 38 10 74 6 a) Análise e Teoria Musical - de 1950 à Atualidade CMTAC Semestral 168 26 38 10 74 6 a) Opções condicionadas 2 História da Música - da Antiguidade a 1300 CMHM Semestral 168 38 26 10 74 6 b) História da Música - de 1300 a 1600 CMHM Semestral 168 38 26 10 74 6 b) História da Música - de 1600 a 1750 CMHM Semestral 168 38 26 10 74 6 b) História da Música - de 1750 a 1820 CMHM Semestral 168 38 26 10 74 6 b) História da Música - de 1820 a 1890 CMHM Semestral 168 38 26 10 74 6 b) História da Música - de 1890 a 1950 CMHM Semestral 168 38 26 10 74 6 b) História da Música - de 1950 à Atualidade CMHM Semestral 168 38 26 10 74 6 b) História da Música em Portugal CMHM Semestral 168 38 26 10 74 6 b) Opções condicionadas 3 Harmonia ao Teclado CMPIM Semestral 168 26 38 10 74 6 c) Culturas Musicais em Portugal CMEC Semestral 168 38 26 10 74 6 c) Estudos em Música Popular CMEC Semestral 168 38 26 10 74 6 c) Estudos de Jazz CMEC Semestral 168 38 26 10 74 6 c) Filosofia da Música - Problemáticas CMFM Semestral 168 38 26 10 74 6 c) Música de Conjunto CMPIM Semestral 168 26 38 10 74 6 c) Música e Estudos Pós-Coloniais CMEC Semestral 168 38 26 10 74 6 c) Música e Informática CMINF Semestral 168 26 38 10 74 6 c) Música e Tecnologias do Som CMTEC Semestral 168 26 38 10 74 6 c) Música, Género e Diversidade CMEC Semestral 168 38 26 10 74 6 c) Música Ibérica e Latino-Americana CMEC Semestral 168 38 26 10 74 6 c) Música, Media e Culturas Digitais CMEC Semestral 168 38 26 10 74 6 c) Música na Comunidade CMEC Semestral 168 38 26 10 74 6 c) Organologia CMAO Semestral 168 38 26 10 74 6 c) Prática Interpretativa CMPIM Semestral 168 26 38 10 74 6 c) Prática Musical - Músicas do Mundo CMPIM Semestral 168 26 38 10 74 6 c) Produção e Gestão Musical CMAE Semestral 168 38 26 10 74 6 c) Sociologia da Música - Problemáticas CMSCC Semestral 168 38 26 10 74 6 c) Temas de Investigação em Musicologia CMEC Semestral 168 38 26 10 74 6 c)

a)O/A estudante deve realizar 24 ECTS do conjunto das unidades curriculares de opção condicionada 1

b)O/A estudante deve realizar 24 ECTS conjunto das unidades curriculares de opção condicionada 2

c)O/A estudante deve realizar 30 ECTS do conjunto das unidades curriculares de opção condicionada 3 Minor em História da Música QUADRO N.º 6 Unidade curricular Área científica Organização do ano curricular Horas de trabalho Créditos Observações Total Contacto (1) T TP PL TC S E OT O Horas totais de contacto Opções condicionadas 1 CMHM Semestral 168 38 26 10 74 30 Optativa - Valor médio de horas de contacto. O/A estudante deve realizar 30 ECTS do conjunto de unidades curriculares de opções condicionadas. Unidades curriculares opcionais QUADRO N.º 7 Unidade curricular Área científica Organização do ano curricular Horas de trabalho Créditos Observações Total Contacto (1) T TP PL TC S E OT O Horas totais de contacto História da Música - da Antiguidade a 1300 CMHM Semestral 168 38 26 10 74 6 a) História da Música - de 1300 a 1600 CMHM Semestral 168 38 26 10 74 6 a) História da Música - de 1600 a 1750 CMHM Semestral 168 38 26 10 74 6 a) História da Música - de 1750 a 1820 CMHM Semestral 168 38 26 10 74 6 a) História da Música - de 1820 a 1890 CMHM Semestral 168 38 26 10 74 6 a) História da Música - de 1890 a 1950 CMHM Semestral 168 38 26 10 74 6 a) História da Música - de 1950 à Atualidade CMHM Semestral 168 38 26 10 74 6 a) História da Música em Portugal CMHM Semestral 168 38 26 10 74 6 a)