Artigo 1.º
Criação
[...] e ainda com o disposto nos Decretos-Leis n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro, e n.º 74/2006, de 24 de Março, alterados pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho.
Criação
Conceitos
Regime de ensino
Objectivos do Curso e competências a serem adquiridas pelos estudantes
Duração, estrutura curricular e plano de estudos
Certificação
Coordenação do Curso
Matrícula e inscrição
Classificação final
Atribuição e titulação do grau de licenciado
Disposições finais