RegulamentoSem vigência

Regulamento n.º 355/2009

Artigo 1.º

Criação

(...) e ainda com o disposto no Decretos-Leis n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro, e n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008 de 25 de Junho.

Artigo 3.º

Conceitos

(...) definidos nos Decretos-Leis n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro (...)

Artigo 11.º

Coordenação do Curso

1 -(...) pelo Departamento de Educação e Ensino a Distância (...)

Artigo 15.º

Regime de frequência e precedências

O curso só possui regime de precedências no Minor em Pedagogia Social e da Formação que requer a aprovação prévia em duas das seguintes quatro unidades curriculares do Maior: Pedagogia da Formação de Adultos; Educação e Diversidade Cultural; Princípios de Didáctica; Educação Aberta e a Distância.

(...)

Artigo 19.º

Disposições finais

1 -Ao conselho científico da Universidade compete acompanhar a aplicação do presente Regulamento, intervindo, ex officio ou sempre que solicitado para tal, no âmbito (...).

2 -... 202167174