2 -O presente regulamento será revisto, sempre que tal se revele necessário, para melhor prossecução dos fins pretendidos.
ANEXO I
Individualização das áreas de especialidade
(a que se refere o n.º 1 do artigo 5.º)
Processo saúde e doença
Área de especialidade
Dirigida aos projetos de saúde da mulher a vivenciar processos de saúde e doença ao longo do ciclo reprodutivo, ao nível da saúde sexual, ginecológica e reprodutiva, incluindo o produto de conceção durante o período de gestação e neonatal, em todos os contextos de vida.
Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica
Dirigida aos projetos de saúde da criança e do jovem, na sua relação com a família, a vivenciar processos de saúde e doença, considerando as fases de crescimento e desenvolvimento, as respostas às situações clínicas de especial complexidade e de risco potencial ou real, com vista à promoção da saúde, à prevenção e ao tratamento da doença, à readaptação funcional e à reinserção social, em todos os contextos de vida.
Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica
Dirigida aos projetos de saúde da pessoa trabalhadora, inserida em contexto laboral e ocupacional, a vivenciar processos de saúde e doença com vista à promoção da saúde, à prevenção e ao tratamento da doença, à readaptação funcional e à reinserção social, incluindo a análise, avaliação e intervenção nos ambientes de trabalho, redes de suporte e entidades parceiras, a gestão dos riscos ocupacionais e a melhoria das condições ambientais.
Enfermagem do Trabalho
Dirigida aos projetos de saúde da pessoa idosa, na sua relação com a família/cuidador, a vivenciar processos de saúde e doença com vista à promoção da saúde e do envelhecimento saudável, à prevenção e ao tratamento da doença, à readaptação funcional e à reinserção social, em todos os contextos de vida, direcionada para o entendimento das mudanças fisiológicas, psicológicas e sociais inerentes ao processo de envelhecimento.
Enfermagem Gerontogeriátrica
Dirigida aos projetos de saúde da pessoa com doença crónica, na sua relação com a família/cuidador, a vivenciar processos de saúde e doença com vista ao bem-estar e autocuidado, à prevenção e tratamento da doença, à promoção de estilos de vida saudáveis, à promoção de processos de adaptação e de adesão ao regime terapêutico, à prevenção de complicações e à readaptação funcional, em todos os contextos de vida.
Enfermagem à Pessoa com Doença Crónica
Dirigida aos projetos de saúde da pessoa, na sua relação com a família/cuidador, a vivenciar processos de saúde, sofrimento e doença mental com vista à promoção da saúde, à prevenção e ao tratamento da doença, à readaptação funcional e à reinserção social, ao longo do ciclo vital e em todos os contextos de vida.
Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica
Dirigida aos projetos de saúde da pessoa a vivenciar processos de saúde e doença de natureza crítica, com vista à promoção da saúde, à prevenção e ao tratamento da doença, à readaptação funcional e à reinserção social, em todos os contextos de vida, bem como a resposta em situações de emergência, exceção e catástrofe.
Enfermagem à Pessoa em Situação Crítica
Dirigida aos projetos de saúde da pessoa a vivenciar processos de saúde e doença de natureza perioperatória, maximizando a segurança da pessoa e da equipa congruente com a consciência cirúrgica, com vista à promoção da saúde, à prevenção e ao tratamento da doença, à readaptação funcional e à reinserção social, ao longo do ciclo vital e em todos os contextos de vida.
Enfermagem Perioperatória
Dirigida aos projetos de saúde da pessoa, na sua relação com a família/cuidador, a vivenciar processos de saúde e doença de natureza incurável ou grave, em fase avançada, progressiva e terminal, com vista à prevenção de complicações, ao bem-estar e ao autocuidado, à readaptação funcional e à reinserção social ou acompanhamento do processo de morrer, ao longo do ciclo vital e em todos os contextos de vida.
Enfermagem Paliativa
Dirigida aos projetos de saúde da pessoa a vivenciar processos de saúde e doença incapacitante e, ou, de deficiência física, visando o bem-estar, a promoção da saúde, a prevenção e o tratamento da doença, a recuperação e a manutenção da funcionalidade, através da reeducação funcional e, ou, readaptação funcional e reinserção social, orientada para a otimização da capacidade para o autocuidado, para a promoção da funcionalidade e da autonomia, ao longo do ciclo vital e em todos os contextos de vida.
Enfermagem de Reabilitação
Dirigida aos projetos de saúde da pessoa, inserida na família enquanto unidade de cuidados, a vivenciar processos de saúde e doença com vista à promoção da saúde, à prevenção e ao tratamento da doença, à readaptação funcional e à reinserção social, orientada para o processo familiar nas suas diferentes fases reforçando o restabelecimento do equilíbrio e autorregulação, ao longo do ciclo vital e em todos os contextos de vida.
Enfermagem de Saúde Familiar
Dirigida aos projetos de saúde dos grupos a vivenciar processos de saúde e doença, aos processos comunitários e ambientais, com base na metodologia de planeamento em saúde, à vigilância epidemiológica da população, com vista à promoção da saúde, à prevenção e ao tratamento da doença, à readaptação funcional, à reinserção social das pessoas do grupo, promovendo a capacitação de grupos e comunidades, em diferentes contextos de vida.
Enfermagem de Saúde Comunitária e Saúde Pública
ANEXO II
Matriz de reconhecimento e individualização das áreas de especialidade
(a que se refere o n.º 1 do artigo 7.º)
Normativo de critérios
Critérios
Elementos de validação
Respeita os referenciais da profissão promovendo um exercício profissional congruente com a conjuntura atual de conhecimento na disciplina de enfermagem, numa perspetiva de contínua expansão e conhecimento.
Coerência