0 -50€
Por cada folha com 2 faces
1 -00€
O mesmo formato a cores
Aumenta 50 %
Outros
6,00€
ANEXO II
Licenciamento e Registo de Canídeos e Gatídeos
Valor atual €
Registo
2 -20€
Categorias A e B - Cães de Companhia e para Fins Económicos
5,50€
Categorias E - Cães de Caça
6,60€
Categorias G - Cães Potencialmente Perigosos
8,80€
Categorias H - Cães Perigosos
13,20€
Categorias I - Gatos
a)Aplicado o determinado no artigo 12.º
ANEXO V
Área de Serviço de Autocaravanas
Valor diário
Estacionamento (em conformidade com o regulamento)
3 -00€
Ocupação de Stands
Utilização por naturais e ou residentes do concelho de Monchique
Grátis
Utilização por residentes e naturais de outros concelhos
4 -50€
Aparcamento de autocaravanas, inclui 2 pax, abastecimento de água potável, despejos e WiFi
5 -00 €
Certificação de fotocópias e públicas formas:
14,00€
Declaração de união de facto;
6,00 €
Taxa de urgência (emissão no Prazo de 24 horas);
+ 50 %
Declarações e certidões;
6,00 €
Termos de Identidade;
6,00 €
Justificação Administrativa;
6,00 €
Outros documentos
Certificação de afixação de documentos
15,00 €
Fotocópias de documentos arquivados (formato A4, preto e branco):
Por cada folha com 1 face
6 -00€
Pernoita de autocaravanas, inclui 2 pax, abastecimento de água potável, despejos e WiFi (permanência entre as 22h00 e as 07h00)
12 -00€
ANEXO IX
Mostra Artesanato e Produtos Locais
Valor €
Mostra de Artesanato e Produtos Locais
(Festa do Bolo de Tacho, Magusto Popular e outras que venham a surgir)
Ocupação de espaço público
Utilização por naturais e ou residentes do concelho de Monchique
Grátis
Utilização por residentes e naturais de outros concelhos
20 -00€/dia
a)As taxas aplicadas são as previstas na Tabela de Taxas do Município de Monchique.
ANEXO VII
Centro Interpretativo do Cerro do Castelo de Alferce
Valor €
Visitas guiadas em grupo (mínimo 10 pax):
Naturais e ou residentes no concelho;
30 -00€
Utilização com fins económicos, por pessoas coletivas não residentes na Freguesia de Alferce;
35 -00€
Utilização com fins sociais, instituições sediadas no Concelho
36 -30€
Utilização com fins sociais, instituições não sediadas no Concelho
50 -00€/anual
8
A autorização da realização de acampamentos ocasionais Por cada dia além do 1.º dia, acresce 10 %
60 -00€
Utilização com fins privados, por pessoas singulares não residentes nesta freguesia
a)