1 -As presentes normas entram em vigor no dia seguinte ao da sua publicação pelos meios tidos por convenientes e adequados pela CMCL.
(O projeto e proposta do Prémio Literário João Augusto d’Ornelas, foram aprovados pela Câmara Municipal, em reuniões realizadas em 23 de julho e 17 de setembro de 2020)
Prémio Literário João Augusto d’Ornelas | 5.ª Edição
ANEXO
Ficha de Inscrição
Nome do autor ___
Nome da obra concorrente ___
Pseudónimo ___
Morada do autor___
Email ___
Telemóvel ___
“Declaro ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, que dou o meu consentimento de forma livre, específica e informada, para a recolha e tratamento dos meus dados pessoais por parte da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, abrangendo todas as atividades de tratamento realizadas com a finalidade de participar no Prémio Literário João Augusto d’Ornelas e que enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, não comprometendo a licitude do tratamento efetuado com base no mesmo e sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados, sempre que se justifique, pelo período legal adequado às razões que o determinem.”
Data:___/___/___
___
(assinatura)
15 de abril de 2025. - O Presidente da Câmara, Leonel Calisto Correia da Silva.
318953607