Regulamento n.º 594/2017

Artigo 2.º

Entrada em vigor

1 -As presentes alterações produzem efeitos no próximo triénio avaliativo, que tem início no dia 1 de janeiro de 2018.

2 -O disposto no número anterior não invalida que os docentes que o pretendam possam aplicar as alterações fixadas no presente Regulamento ao triénio em curso.

3 -Caso se verifique o aumento de docentes em condições de usufruírem da alteração do posicionamento remuneratório, em virtude do disposto no número anterior, o montante alocado nos termos do n.º 4 do artigo 51.º do presente Regulamento é reforçado de modo a cobrir o acréscimo correspondente. 12 de outubro de 2017. - O Reitor da Universidade de Aveiro, Professor Doutor Manuel António Assunção. 310906418

Artigo 1.º

Alterações

1 -Subsistema de ensino universitário Tabela A1 (ver documento original) Tabela A2 (ver documento original)

2 -Subsistema de ensino politécnico Tabela A3 (ver documento original) Tabela A4 (ver documento original)

Artigo 2.º

Entrada em vigor

1 -As presentes alterações produzem efeitos no próximo triénio avaliativo, que tem início no dia 1 de janeiro de 2018.

2 -O disposto no número anterior não invalida que os docentes que o pretendam possam aplicar as alterações fixadas no presente Regulamento ao triénio em curso.