vii)1 saquetas de 1 kg de produto biológico – 17,67 €
SECÇÃO IV
CEMITÉRIO/CONCESSÕES E RESERVAS DE ESPAÇOS
L. Áreas do Cemitério:
Área total: 6758 m2
Área útil p/ Concessões e reservas: 2.980,27 m2 constituída por:
Azueira (Área 5.578 m2)
10 Jazigos: com uma área de implantação média bruta/ jazigo de 6,5m2, representando cada um 0,0012 % da área total do cemitério.
Nota. - A totalidade está concessionada, podendo, no entanto, ser possível por vontade do titular, a transmissão de titularidade da concessão ou após a morte deste, dentro ou fora da linha de sucessão do titular.
872 sepulturas: com uma área de implantação média bruta/ sepultura de 2,4m2, representando cada um 0,000 % da área total do cemitério.
104 Ossários: com uma área de implantação unitária de 0.493m2, representando cada um 0.0001 % da área total do cemitério.
27 Gavetões (c/ porta em pedra granito): Área de implantação unitária de 2.3m2, representando cada um 0.000 % da área total do cemitério.
Sobral da Abelheira (Área 1.200 m2)
7 Jazigos: com uma área de implantação média bruta/ jazigo de 7m2, representando cada um 0,0058 % da área total do cemitério.
§ - A totalidade está concessionada, podendo, no entanto, ser possível por vontade do titular, a transmissão de titularidade da concessão ou após a morte deste, dentro ou fora da linha de sucessão do titular.
350 sepulturas: com uma área de implantação média bruta/sepultura de 2m2, representando cada um 0,0017 % da área total do cemitério.
12 Gavetões (c/ porta em pedra mármore): Área de implantação unitária de 2.3m2, representando cada um 0.0019 % da área total do cemitério.
68 Ossários: com uma área de implantação unitária de 0.53m2, representando cada um 0,0005 % da área total do cemitério.
M. Fórmula para TCTC - Taxa pela concessão de terrenos no cemitério
TCTC = [ (Vt/m2 x Aimb) +([ (Vad (i&ec) + Vad (s&mic)] x % Aimb x 50 anos) ] x d x R x nR
Vt/m2: Valor do terreno/m2 indexado a 70 % do - SMN - Salário mínimo nacional = 70 % × 821.83€ = 575.28€/m2
Aimb: Área de implantação média bruta do espaço concessionado: Azueira: Jazigo= 6,5 m2; Coval = 2,40m2;
Ossário = 0.456m2 e Sobral da Abelheira: Jazigo= 7m2; Coval = 2m2; Gavetão = 2,3m2; Ossário = 0,53m2.
% Aimb: Percentagem da Aimb versus a Area Total do Cemitério: Azueira: Jazigo= 0,0012 %; Coval = 0,0004; Ossário = 0,0001 %. Sobral da Abelheira: Jazigo= 0,0058 %; Coval = 0,0017 %; Gavetão = 0,0019 %; Ossário = 0,0004 %.
Vad (i&ec): Valor anual da despesa com infraestruturas e equipamentos no cemitério = Vhed × × 1820hrs = 303,33 €
Vad (s&mic): Valor anual da despesa com serviços e manutenção das instalações do cemitério = Vhed ×1820hrs = 7103.24 €
d: Critério de desincentivo
R: Critério de Bonificação para Recenseados nos Cadernos Eleitorais da Freguesia, porque é pelo n.º de eleitores recenseados, que são transferidas as verbas do Orçamento de Estado para a Freguesia.
nR: Critério de Penalização para não recenseados nos Cadernos Eleitorais da Freguesia, porque não são contribuintes para a Freguesia, via Orçamento do Estado.
N. Fórmula para TRATC - Taxa pela reserva anual de terrenos no cemitério
TRATC = [(Vt/m2 × Aimb) +([(Vad (i&ec) + Vad (s&mic)] x % Aimb × 1 ano)] × d x R × nR
Vt/m2: Valor do terreno/m2 indexado a 70 % do - SMN - Salário mínimo nacional = 70 % x 821.38 € = 575.28€/m2
Aimb: Área de implantação média bruta do espaço concessionado: Azueira: Jazigo= 6,5 m2; Coval = 2,40m2;
Ossário = 0.456m2 e Sobral da Abelheira: Jazigo= 7m2; Coval = 2m2; Gavetão = 2,3m2; Ossário = 0,53m2.
% Aimb: Percentagem da Aimb versus a Area Total do Cemitério: Azueira: Jazigo= 0,0012 %; Coval = 0,0004; Ossário = 0,0001 %. Sobral da Abelheira: Jazigo= 0,0058 %; Coval = 0,0017 %; Gavetão = 0,0019 %; Ossário = 0,0004 %.
Vad (i&ec): Valor anual da despesa com infraestruturas e equipamentos no cemitério = Vhed x 1820hrs = = 303,33€
Vad (s&mic): Valor anual da despesa com serviços e manutenção das instalações do cemitério = Vhedx1820hrs = 7103.24 €
d: Critério de desincentivo
R: Critério de Bonificação para Recenseados nos Cadernos Eleitorais da Freguesia, porque é pelo n.º de eleitores recenseados, que são transferidas as verbas do Orçamento de Estado para a Freguesia.
nR: Critério de Penalização para não recenseados nos Cadernos Eleitorais da Freguesia, porque não são contribuintes para a Freguesia, via Orçamento do Estado.
SECÇÃO V
CEMITÉRIO/AVERBAMENTOS & LICENÇAS
Porque é essencialmente um trabalho Administrativo, para o cálculo destas taxas aplica-se a fórmula:
TAA = tme × [Vhe (mosa) + Vhed (i&e) + Vhed (s&mi) + consumíveis ] × d × R × nR
tme: tempo médio de execução em horas.
Vhe (mosa): Valor de hora efetiva de mão de obra dos serviços administrativos.
Vhe (i&e): Valor de hora efetiva de infraestruturas e equipamentos.
Vhe (s&mi): Valor de hora efetiva de serviços e manutenção das instalações.
d: Critério de desincentivo
R: Critério de Bonificação para Recenseados nos Cadernos Eleitorais da Freguesia, porque é pelo n.º de eleitores recenseados, que são transferidas as verbas do Orçamento de Estado para a Freguesia.
nR: Critério de Penalização para não recenseados nos Cadernos Eleitorais da Freguesia, porque não são contribuintes para a Freguesia, via Orçamento do Estado.
SECÇÃO VI
CASA MORTUÁRIA
Porque é essencialmente um trabalho de Atos Funerários, para o cálculo destas taxas aplica-se a fórmula:
TAF = [tme × (Vhe (moc) + Vhed (i&ec) + Vhed (s&mic) + consumíveis) ] × d × R × nR
tme: tempo médio de execução em horas.
Vhe (moc): Valor de hora efetiva de mão de obra de coveiro.
Vhed (i&ec): Valor de hora efetiva da despesa com infraestruturas e equipamentos no cemitério.
Vhed (s&mic): Valor de hora efetiva da despesa com serviços e manutenção das instalações do cemitério.
d: Critério de desincentivo
R: Critério de Bonificação para Recenseados nos Cadernos Eleitorais da Freguesia, porque é pelo n.º de eleitores recenseados, que são transferidas as verbas do Orçamento de Estado para a Freguesia.
nR: Critério de Penalização para não recenseados nos Cadernos Eleitorais da Freguesia, porque não são contribuintes para a Freguesia via Orçamento do Estado.
SECÇÂO VII
FEIRAS
O. Cálculo do valor de hora efetiva da Mão de obra - Feira
Vhe (mof) = (SBM + CGA/SS) + (2/12SF&SN+2/12CGA/SS) + AF × 11/12 + SA × 11/12 + SAT ÷ 22 dias úteis ÷ 7 horas
SBM: Salário Base Mensal; CGA: Caixa Geral de Aposentações; SS: Segurança Social; SF: Subsídio de férias; SN: Subsídio de Natal; SA: Subsídio de almoço; SAT: Seguro de Acidentes de Trabalho - Valor mensal.
Vhe (mof) = (892.02+ 191.56) + (90.30 + 90.30) + 79,10 + 121.00 + 24.87 ÷ 22 ÷ 7 = 9.66 €
Porque é um trabalho conjunto de limpeza e administrativo, para o cálculo destas taxas aplica-se a fórmula:
TL = [tme × (Vhe (mof) + consumíveis)] xi tme: tempo médio de execução em horas.
Vhe (mof): Valor de hora efetiva de mão de obra - Feira.
i: Critério de incentivo
SECÇÂO VIII
PUBLICIDADE
Adotamos o “artigo 14 - Publicidade” da Tabela de Taxas da Câmara Municipal de Mafra
ANEXO II
Tabela de Taxas
Tabela de taxas R
Tabela de taxas nR
SECÇÃO I
SECRETARIA/ATOS ADMINISTRATIVOS