Artigo 1.º
1 -Os trabalhos podem ser apresentados por cidadãos nacionais ou estrangeiros, desde que apresentem a sua obra em Língua Portuguesa;
2 -A estrutura da obra é livre. No entanto, os autores das obras têm de concordar com o estipulado no presente regulamento e cumprir as normas de formatação dos trabalhos, assim como a apresentação da bibliografia, anexadas a este regulamento;
3 -Os trabalhos deverão ser originais e inéditos;
a)Por "inédito" entende-se um trabalho que nunca tenha sido publicado por uma editora comercial ou, parcialmente, publicado numa revista científica nem tenha concorrido a este prémio em edições anteriores. Serão no entanto aceites trabalhos que constituam uma versão adaptada de dissertações de mestrado ou teses de doutoramento, aprovadas em provas académicas nos dois anos anteriores à edição do prémio a que se candidatam.
4 -Os trabalhos não devem exceder as 150 páginas (incluindo ilustrações e bibliografia) e as páginas devem estar numeradas.
5 -Os autores devem entregar 4 exemplares impressos e encadernados juntamente com 1 versão em formato digital (em formato PDF - num CD) acrescido de uma declaração a informar que tomaram conhecimento do presente regulamento e que concordam com o teor do mesmo;
6 -Os trabalhos devem estar bem identificados e incluir o e-mail e contacto telefónico dos autores;
7 -Para além da originalidade e rigor científico das obras a concurso, o Júri terá como critério a clareza do texto e o seu mérito comunicacional, tendo em vista que o objetivo primordial deste prémio consiste na divulgação da história e do património cultural da cidade.