Regulamento n.º 694/2023

Artigo 2.º

Participação

1 -Ao Prémio de Pintura Henrique Pousão poderão concorrer todos os artistas naturais e ou residentes no Alentejo, maiores de 18 anos de idade.

2 -[...]

3 -[...]

4 -Revogado

Artigo 5.º

Local e Prazo de entrega das Obras

1 -A entrega das obras concorrentes deverá ser feita no edifício da Câmara Municipal, sito na Praça da Republica, em Vila Viçosa, até ao dia 30 de setembro.

2 -[...]

3 -[...]

4 -[...]

5 -[...]

6 -[...]

Artigo 10.º

Entrega do Prémio

1 -A entrega do Prémio far-se-á durante um ato público a realizar durante o mês de dezembro, que será comunicado previamente aos interessados.

2 -O autor do trabalho vencedor do Prémio de Pintura Henrique Pousão deverá assinar a sua obra na cerimónia de entrega do Prémio.

Artigo 12.º

Devolução das obras não premiadas

1 -As obras não premiadas poderão ser levantadas no edifício da Câmara Municipal pelos seus autores ou outras pessoas expressamente autorizadas pelos artistas, mediante apresentação do recibo emitido no ato da sua entrega, logo após a exposição dos trabalhos concorrentes.

2 -[...]

Artigo 13.º

Exposição

1 -Com as obras apresentadas a concurso, a Câmara Municipal de Vila Viçosa organizará uma Exposição. A localização das obras e o sistema de montagem serão decisão exclusiva da Câmara Municipal de Vila Viçosa.

2 -[...]

Artigo 15.º

Direitos de exibição e reprodução

1 -A apresentação das obras a concurso implica a autorização expressa da reprodução fotográfica e da citação dos nomes dos artistas em qualquer formato considerado necessário para a divulgação do prémio, especialmente no que se refere à sua promoção e divulgação, (retirar "incluindo o catálogo"), incluindo a página web e a exposição das obras concorrentes. 5 de maio de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Inácio José Ludovico Esperança. 316442485

Artigo 2.º

Participação

1 -Ao Prémio de Pintura Henrique Pousão poderão concorrer todos os artistas naturais e ou residentes no Alentejo, maiores de 18 anos de idade.

2 -[...]

3 -[...]

4 -Revogado

Artigo 5.º

Local e Prazo de entrega das Obras

1 -A entrega das obras concorrentes deverá ser feita no edifício da Câmara Municipal, sito na Praça da Republica, em Vila Viçosa, até ao dia 30 de setembro.

2 -[...]

3 -[...]

4 -[...]

5 -[...]

6 -[...]

Artigo 10.º

Entrega do Prémio

1 -A entrega do Prémio far-se-á durante um ato público a realizar durante o mês de dezembro, que será comunicado previamente aos interessados.

2 -O autor do trabalho vencedor do Prémio de Pintura Henrique Pousão deverá assinar a sua obra na cerimónia de entrega do Prémio.

Artigo 12.º

Devolução das obras não premiadas

2 -[...]

Artigo 13.º

Exposição

2 -[...]

Artigo 15.º

Direitos de exibição e reprodução