Regulamento n.º 719/2024

Artigo 1.º

Criação

A Universidade NOVA de Lisboa, através da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, confere o grau de licenciado em Arqueologia. A licenciatura em Arqueologia está devidamente acreditada pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registada pela Direção-Geral do Ensino Superior sob o n.º R/A-Ef 3146/2011 de 18 de março de 2011.

Artigo 2.º

Objetivos do curso

a)Ter uma visão abrangente e crítica do passado humano, bem como a compreensão de que aquele afeta o presente e o futuro, assim como a nossa perceção de ambos;

b)Revelar compreensão por pontos de vista resultantes de diferentes antecedentes históricos, em distintos contextos culturais e geográficos, na interpretação da sua cultura material;

c)Ter conhecimento da presença humana e dos seus testemunhos materiais, no seu contexto histórico, em especial no atual território português;

d)Possuir um conhecimento geral da cultura material dos diferentes períodos da História de Portugal;

e)Conhecer as metodologias e técnicas do trabalho arqueológico, bem como da publicação dos respetivos resultados;

f)Adquirir experiência na manipulação, interpretação e contextualização dos testemunhos arqueológicos;

g)Ter experiência de trabalho de campo e de laboratório em Arqueologia.

Artigo 3.º

Área científica

O curso de licenciatura em Arqueologia integra-se na área científica de Arqueologia.

Artigo 4.º

Duração do curso

O curso de licenciatura em Arqueologia tem a duração de seis semestres.

Artigo 5.º

Condições específicas de ingresso

1 -O ingresso na licenciatura em Arqueologia pode ser efetuado através do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior, dos Regimes Especiais, dos Concursos Especiais de Acesso ou dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência.

2 -Para se candidatarem ao ensino superior através do Concurso Nacional de Acesso, os/as estudantes devem satisfazer as condições descritas pela DGES no respetivo site.

Artigo 6.º

Condições de funcionamento

1 -A NOVA FCSH assegura as condições necessárias e suficientes para o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Arqueologia, nomeadamente:

a)Um projeto educativo, científico e cultural próprio, adequado aos objetivos fixados neste ciclo de estudos;

b)Um corpo docente próprio, adequado em número e constituído, na sua maioria, por titulares do grau de doutor ou especialistas de reconhecida experiência e competência profissional nas áreas científicas integrantes deste ciclo de estudos;

c)Desenvolvimento de atividade reconhecida de formação e investigação ou de desenvolvimento de natureza profissional de alto nível, nas áreas científicas integrantes deste ciclo de estudos;

d)Os recursos humanos e materiais indispensáveis para garantir o nível e a qualidade da formação, designadamente espaços letivos, equipamentos, bibliotecas e laboratórios adequados.

Artigo 7.º

Estrutura curricular, plano de estudos e créditos

1 -O curso está organizado segundo o Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS).

2 -O número total de créditos necessários à obtenção do grau de licenciado é de 180 ECTS.

3 -A estrutura curricular, o plano de estudos e os respetivos ECTS constam do Anexo a este Regulamento, do qual faz parte integrante.

Artigo 8.º

Regime de avaliação de conhecimentos

A avaliação de conhecimentos consta de regulamento próprio aprovado pelo Conselho Pedagógico.

Artigo 9.º

Regime de Precedências

Para a frequência das unidades curriculares da licenciatura em Arqueologia não são exigidas precedências obrigatórias. Os/As estudantes podem ser aconselhados/as, pelos/as docentes de cada unidade curricular, relativamente aos conhecimentos prévios tidos por convenientes para as realizarem com sucesso.

Artigo 10.º

Regime de prescrição do direito à inscrição

O regime de prescrição do direito à inscrição é o fixado nos números 3 e 4 do artigo 5.º da Lei n.º 37/2003 de 22 de agosto.

Artigo 11.º

Coeficientes de ponderação e procedimentos para o cálculo da classificação final

1 -O grau de licenciado é conferido a quem tenha obtido aprovação em todas as unidades curriculares do plano de estudos e perfaça 180 ECTS.

2 -Nos casos em que os/as estudantes tenham obtido aproveitamento em mais unidades curriculares que as necessárias para a obtenção dos 180 ECTS, deverão os/as estudantes indicar quais as unidades curriculares que pretendem que sejam contabilizadas, consoante os casos, como opções do minor, opções condicionadas ou opções livres.

3 -A classificação final é atribuída nos termos do artigo 12.º do Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior (Decreto-Lei n.º 74/2006 de 24 de março, na redação atual).

Artigo 12.º

Elementos que constam obrigatoriamente da carta de curso e dos diplomas

1 -Carta de curso - identificação do/a Reitor/a da UNL, nome completo do/a titular do grau, n.º do documento de identificação do/a titular do grau, unidade orgânica, designação do curso, grau atribuído, data de conclusão, área de especialização, se aplicável, classificação final e qualificação.

2 -Diplomas - nome completo do/a titular do grau, n.º do documento de identificação, unidade orgânica, grau, data de conclusão, designação do curso e respetiva área de especialização, se aplicável, número total de ECTS, classificação final e qualificação.

Artigo 13.º

Emissão da carta de curso, diploma e do suplemento ao diploma

1 -A emissão do diploma e do suplemento ao diploma será feita no prazo de 30 dias após a sua requisição, que se considera efetiva após a liquidação do respetivo emolumento.

2 -A emissão da carta de curso será efetuada no prazo de 90 dias após a sua requisição, que se considera efetiva após a liquidação do respetivo emolumento.

Artigo 14.º

Processo de acompanhamento pelos órgãos pedagógico e científico

O processo de acompanhamento da licenciatura em Arqueologia é da responsabilidade do Conselho Científico e do Conselho Pedagógico da NOVA FCSH, conforme previsto nos respetivos Estatutos, disponibilizados no respetivo site.

Artigo 15.º

Calendário escolar

O calendário escolar é aprovado pelo/a Diretor/a, sob proposta do Conselho Pedagógico e disponibilizado no site da NOVA FCSH.

Artigo 16.º

Propinas

As propinas são fixadas anualmente, dentro dos parâmetros legais, pelos órgãos competentes da UNL.

Artigo 17.º

Financiamento

A licenciatura em Arqueologia é financiada por verbas atribuídas pelo Orçamento do Estado e por receitas próprias provenientes das propinas.

Artigo 18.º

Casos omissos

Os casos omissos no presente Regulamento serão resolvidos pelo Conselho Científico da NOVA FCSH.

Artigo 19.º

Entrada em vigor

O presente Regulamento entra em vigor no ano letivo 2022/2023.

Artigo 20.º

Norma revogatória

1 -Instituição de ensino: Universidade NOVA de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

2 -Tipo de curso: Licenciatura - 1.º ciclo

3 -Denominação: Arqueologia

4 -Grau ou diploma: Licenciado

5 -Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180 ECTS

6 -Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização da estrutura curricular: Não aplicável

7 -Estrutura curricular: Licenciatura em Arqueologia QUADRO N.º 1 Áreas científicas Sigla Créditos Obrigatórios Opcionais Arqueologia HIARQ 66 0 História Geral HIHG 30 0 Metodologia da Arqueologia HIMA 36 0 História Geral ou História de Portugal ou Arqueologia ou Museologia e Patrimoniologia ou Metodologia em História da Arte ou Antropologia Biológica ou Geografia - Deteção Remota e Sistemas de Informação Geográfica HIHG/HIHP/HIARQ/HAMP/HAMET/ANAB/GEDRS 0 18 Opções livres ou minor – 0 30 Subtotal 132 48 Total 180 Minor em Arqueologia - para estudantes de outras licenciaturas QUADRO N.º 2 Áreas científicas Sigla Créditos Obrigatórios Opcionais Arqueologia HIARQ 0 30 Subtotal 0 30 Total 30

8 -Observações:

9 -Plano de estudos: Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Ciclo de estudos em Arqueologia Grau de Licenciado QUADRO N.º 3 Unidade curricular Área científica Organização do ano curricular Horas de trabalho Créditos Observações Total Contacto (1) T TP PL TC S E OT O Horas totais de contacto Arqueologia da Expansão Portuguesa HIARQ Semestral 168 38 26 64 6 Arqueologia e História do Médio Oriente Antigo HIARQ Semestral 168 38 26 64 6 Arqueologia Industrial HIARQ Semestral 168 38 26 64 6 Arqueologia Medieval Cristã HIARQ Semestral 168 38 26 64 6 Arqueologia Medieval Muçulmana HIARQ Semestral 168 38 26 64 6 Arqueologia Moderna HIARQ Semestral 168 38 26 64 6 Arqueologia Náutica e Subaquática HIARQ Semestral 168 38 26 64 6 Arqueologia Pré-Histórica (Sociedades Agro-Pastoris e Metalúrgicas) HIARQ Semestral 168 38 26 64 6 Arqueologia Pré-Histórica (Sociedade de Caçadores Recoletores) HIARQ Semestral 168 38 26 64 6 Arqueologia Proto-Histórica HIARQ Semestral 168 38 26 64 6 Arqueologia Romana Imperial HIARQ Semestral 168 38 26 64 6 Arqueologia Romana Republicana HIARQ Semestral 168 38 26 64 6 Estágio de Arqueologia I HIMA Semestral 168 140 5 145 6 Estágio de Arqueologia II HIMA Semestral 168 140 5 145 6 Estágio de Arqueologia III HIMA Semestral 84 70 5 75 3 História da Antiguidade Clássica HIHG Semestral 168 38 26 64 6 História da Idade Contemporânea HIHG Semestral 168 38 26 64 6 História da Idade Média HIHG Semestral 168 32 32 64 6 História da Idade Moderna HIHG Semestral 168 38 26 64 6 Métodos Digitais em Arqueologia HIMA Semestral 168 64 64 6 Materiais Arqueológicos HIMA Semestral 84 64 64 3 Metodologia em Arqueologia HIMA Semestral 168 64 64 6 Métodos de Prospeção, Escavação e Datação HIMA Semestral 84 64 64 3 Registo Arqueológico HIMA Semestral 84 64 64 3 Opção Condicionada 1 HIHG/HIHP/HIARQ/ HAMP/HAMET/ANAB/GEDRS Semestral 168 168 38 26 64 Optativa - Valor médio de horas de contacto Opção Condicionada 2 HIHG/HIHP/HIARQ/ HAMP/HAMET/ANAB/GEDRS Semestral 168 168 38 26 64 Optativa - Valor médio de horas de contacto Opção Condicionada 3 HIHG/HIHP/HIARQ/ HAMP/HAMET/ANAB/GEDRS Semestral 168 168 38 26 64 Optativa - Valor médio de horas de contacto Opções livres/Minor de outra Licenciatura – Semestral 168 38 26 64 30 Optativa - Valor médio de horas de contacto O/A estudante deve realizar 30 ECTS em opções livres ou um minor de outras licenciaturas da NOVA FCSH Unidades curriculares opcionais QUADRO N.º 4 Unidade curricular opcional n.º Unidade curricular Área científica Organização do ano curricular Horas de trabalho Créditos Observações Total Contacto (1) T TP PL TC S E OT O Horas totais de contacto Opções condicionadas 1 a 3 Antecedentes da Formação de Portugal HIHP Semestral 168 38 26 64 6 a) Evolução Humana ANAB Semestral 168 38 26 64 6 a) Arqueologia da Arquitetura HIARQ Semestral 168 38 26 64 6 a) Arqueologia da Paisagem HIARQ Semestral 168 38 26 64 6 a) Arqueologia de Contacto entre Civilizações HIARQ Semestral 168 38 26 64 6 a) Arqueologia do Norte de África HIARQ Semestral 168 38 26 64 6 a) Biologia e Cultura ANAB Semestral 168 38 26 64 6 a) Epigrafia e Numismática HIHP Semestral 168 26 38 64 6 a) História da Expansão Portuguesa HIHG Semestral 168 38 26 64 6 a) História da Guerra na Idade Média HIHG Semestral 168 38 26 64 6 a) História das Religiões na Antiguidade HIHG Semestral 168 38 26 64 6 a) História de Portugal Contemporâneo HIHP Semestral 168 38 26 64 6 a) História de Portugal Medieval HIHP Semestral 168 38 26 64 6 a) História de Portugal Moderno HIHP Semestral 168 38 26 64 6 a) Princípios de Arqueometria HIARQ Semestral 168 38 26 64 6 a) Introdução à Arqueologia Egípcia HIARQ Semestral 168 38 26 64 6 a) Introdução à Arqueologia Mesopotâmica HIARQ Semestral 168 38 26 64 6 a) Introdução à História da Arte HAMET Semestral 168 32 32 64 6 a) Introdução à Museologia HAMP Semestral 168 26 38 64 6 a) Sistemas de Informação Geográfica GEDRS Semestral 168 32 32 64 6 a) Teoria e História da Arqueologia HIARQ Semestral 168 38 26 64 6 a)

a)O/A estudante deve realizar, no mínimo, 3 opções condicionadas (18 ECTS), a escolher de entre as UC oferecidas de acordo com a oferta disponível em cada ano letivo Minor em Arqueologia - para estudantes de outras licenciaturas QUADRO N.º 5 Unidade curricular Área científica Organização do ano curricular Horas de trabalho Créditos Observações Total Contacto (1) T TP PL TC S E OT O Horas totais de contacto Opção condicionada 1 HIARQ Semestral 168 38 26 64 6 Opção condicionada 2 HIARQ Semestral 168 38 26 64 6 Opção condicionada 3 HIARQ Semestral 168 38 26 64 6 Opção condicionada 4 HIARQ Semestral 168 38 26 64 6 Opção condicionada 5 HIARQ Semestral 168 38 26 64 6 Unidades curriculares opcionais QUADRO N.º 6 Unidade curricular opcional n.º Unidade curricular Área científica Organização do ano curricular Horas de trabalho Créditos Observações Total Contacto (1) T TP PL TC S E OT O Horas totais de contacto Opções condicionadas 1 a 5 Arqueologia Industrial HIARQ Semestral 168 38 26 64 6 a) Arqueologia Medieval Cristã HIARQ Semestral 168 38 26 64 6 a) Arqueologia Medieval Muçulmana HIARQ Semestral 168 38 26 64 6 a) Arqueologia Moderna HIARQ Semestral 168 38 26 64 6 a) Arqueologia Náutica e Subaquática HIARQ Semestral 168 38 26 64 6 a) Arqueologia Pré-Histórica (Sociedades Agro -Pastoris e Metalúrgicas) HIARQ Semestral 168 38 26 64 6 a) Arqueologia Pré-Histórica (Sociedade de Caçadores e Recoletores) HIARQ Semestral 168 38 26 64 6 a) Arqueologia Proto-Histórica HIARQ Semestral 168 38 26 64 6 a) Arqueologia Romana Imperial HIARQ Semestral 168 38 26 64 6 a) Arqueologia Romana Republicana HIARQ Semestral 168 38 26 64 6 a)