Artigo 1.º
Disposições Gerais
1 -O presente regulamento de utilização tem por objeto definir as normas específicas de funcionamento, utilização e acesso a serem observadas pelos utentes das instalações desportivas do IPB.
2 -As instalações desportivas do IPB têm como finalidade a promoção da atividade física e desportiva dos estudantes do IPB, a prestação de serviços desportivos à restante comunidade académica, ao movimento associativo, às escolas e outras entidades relevantes que tenham intervenção na atividade e no desenvolvimento da prática desportiva e pedagógica.
3 -As instalações desportivas destinam-se, fundamentalmente, à prática desportiva recreativa e competitiva das atividades que aí se possam realizar de acordo com as suas características físicas e técnicas.
4 -A administração e gestão das instalações desportivas do IPB são da responsabilidade dos SASIPB, nomeadamente:
a)Complexo desportivo da Quinta da Misericórdia;
b)Campo desportivo do Campus de Santa Apolónia.
5 -Na utilização das Instalações Desportivas, observar-se-á a seguinte ordem de prioridades:
a)Atividades Oficiais do IPB;
b)Atividades de equipas representativas do IPB, internas, nacionais e internacionais, com prioridade para competições federadas;
c)Atividades de treino das equipas representativas do IPB devidamente credenciadas;
d)Atividades desportivas promovidas por unidades do IPB, pela Associação Académica (AAIPB) e outras estruturas representativas de trabalhadores e estudantes, devidamente credenciadas para o efeito;
e)Prática desportiva organizada individualmente ou em grupo, por parte dos estudantes, docentes, pessoal não docente e alumni do IPB;
f)Atividades desportivas desenvolvidas por entidades protocoladas, devidamente autorizadas;
g)Atividades desportivas desenvolvidas por outras entidades e grupos de pessoas, devidamente autorizadas.