5 -As inscrições/readmissões para as interrupções letivas do Natal, Carnaval e Páscoa serão realizadas:
Junto do/a monitor/a orientador/a de estabelecimento de ensino;
Junto dos Serviços de Educação da Freguesia.
As inscrições realizadas junto dos monitores orientadores ficam condicionadas à confirmação dos seguintes requisitos:
Inexistência de dívida por parte do agregado familiar à Freguesia.
As inscrições para as interrupções letivas do Natal, Carnaval e Páscoa deverão ser realizadas até duas semanas antes da realização das mesmas. As inscrições para os dias em que existam atividades previamente planeadas (saídas, teatro, praia, entre outros) só serão válidas quando respeitem os prazos definidos para o efeito. Nas interrupções letivas a entrada dos alunos no estabelecimento de ensino deverá ser efetuada, impreterivelmente, até às 09h00.
Na existência de visita de estudo ou atividade no exterior o horário de entrada será indicado pelo/a monitor/a orientador/a no dia anterior.
As atividades não previstas no plano de atividades serão alvo de autorização adicional por parte dos encarregados de educação, mediante a assinatura de declaração entregue para o efeito por coordenador/a das AAAF ou CAF.