2 -Definições
Arruamentos (A) - inclui faixas de rodagem, local de estacionamento lateral às faixas de rodagem e passeios públicos.
Equipamentos colectivos (Ec) - locais destinados a utilização pública, em edifícios ou ao ar livre.
Camas (c) - camas destinadas a dormidas em equipamentos turísticos.
Lugares de estacionamento (Le) - lugares para estacionamento de veículos.
Mão-de-obra (Mo) - postos de trabalho.
Área verde (Av) - área onde não é permitida a construção, com ocupação predominantemente vegetal (coberto vegetal).
Superfície bruta (Sb) - superfície total do terreno sujeito a uma intervenção, abstraindo a sua divisão cadastral e as classes ou categorias de espaço existentes.
Superfície líquida ou superfície de lote (Sl) - superfície de uma unidade cadastral mínima, prédio urbano (lote) (área de implantação dos edifícios + área de logradouro privado).
Superfície de implantação (Ai) - superfície ocupada por construção.
Área de construção (Ac) - somatório das áreas dos pavimentos a construir acima e abaixo da cota de soleira, com excepção dos pavimentos exclusivamente para estacionamento abaixo da cota de soleira.
Superfície de arruamentos (Sa) - superfície ocupada por faixas de rodagem, estacionamento lateral às faixas de rodagem e passeios públicos.
Superfície de estacionamento - superfície para estacionamento exterior de veículos, não incluindo o estacionamento lateral às faixas de rodagem.
Volume de construção (Vc) - volume ocupado pelas edificações [(área de construção)(pé-direito médio)] (unidade: m3).
Densidade populacional (Dp) - quociente entre a população prevista e a superfície bruta ou líquida considerada (unidade: hab./ha).
Densidade habitacional (Dh) - quociente entre o número de fogos previsto e a superfície bruta ou líquida considerada, (unidade: fogos/ha).
Densidade de mão-de-obra (Dmo) - (postos de trabalho)/(superfície bruta ou líquida) (unidade: postos de trabalho/ha).
Índice para loteamento (Il) - (somatório das superfícies dos lotes)/(superfície bruta).
Índice para verde (Iv) - (superfície para verde)/(superfície bruta ou líquida).
Índice para arruamentos (Ia) - (superfície de arruamentos)/(superfície bruta ou líquida).
Índice para estacionamento (Ie) - (superfície de estacionamento)/(superfície bruta ou líquida).
Coeficiente de afectação do solo (CAS) - (área de implantação)/(superficie bruta ou líquida).
Coeficiente de ocupação do solo (COS) - (área de construção)/(superfície bruta ou líquida).
Altura do edifício (Ae) - distância, medida na vertical, entre a cota de soleira e o ponto mais alto do edifício, com excepção de chaminés, elementos decorativos e outros elementos de carácter pontual.
Número de pisos (Np) - número de pisos acima da cota de soleira.
Índice volumétrico (Iv) - (somatório dos volumes de construção)/(superfície bruta ou líquida) (unidade: m3/m2).
Afastamento da construção aos limites do lote (Dl) - distância mínima medida na perpendicular, ou normal, ao perímetro do lote, entre este e os limites das edificações no seu interior.
Profundidade das edificações (Pe) - distância entre os planos das fachadas frontal e tardoz.
Frente de lote (Fl) - dimensão do segmento do perímetro do lote confinante com via pública.
Área para loteamento (AL) - área para promover operação de loteamento urbano.
Unidades de planeamento (UP) - área contínua delimitada na planta de ordenamento dos aglomerados urbanos que pode incluir classes de espaços urbanos, urbanizáveis e industriais e que deverá ser objecto de operação urbanística (definida no anexo II) para a sua implementação.
Unidades operativas de planeamento e gestão (UOPG) - corresponde a uma área de intervenção específica e o que interessa para a sua definição são as regras a que estão sujeitas. Constituem UOPG as várias categorias dos espaços urbanos, urbanizáveis e industriais, bem como as áreas verdes, turísticas e de equipamentos aí definidas.
ANEXO II
Unidades de planeamento
Para as áreas sujeitas a plano de nível inferior (UP) delimitadas nas plantas de ordenamento dos aglomerados urbanos propõem-se as acções urbanísticas a seguir listadas indicando o tipo de plano e a densidade populacional bruta (Dpb) máxima para cada UP, não constituindo a sua identificação (UPn) qualquer prioridade. Serão implementadas de acordo com as prioridades e necessidades da autarquia.
(ver documento original)
ANEXO III
Recomendações para áreas a preservar (AP)
Para as áreas a preservar são aconselhados os seguintes materiais de construção:
Telhados de telha de barro vermelho, canudo ou lusa (aba e canudo), com beirado de telha de canudo;
Os emolduramentos dos vãos, quando existam, quer sejam pintados, em reboco ou em cantaria, devem ter a largura mínima de 17 cm;
Os gradeamentos de janelas, varandas ou janelas de sacada são pintados de preto ou verde-escuro;
As janelas e portas serão de madeira;
Devem manter-se os muros de quintais, bem como determinados elementos, integrados nos edifícios (bancos, soleiras, fornos);
As obras de alvenaria serão rebocadas e caiadas ou pintadas com tinta de água de cor branca, sendo as cores dos elementos decorativos as tradicionais.
Edifícios significativos propostos para classificação:
Barragem romana da Bombeira;
Igreja e povoado arqueológico/mosteiro;
Igreja de Nossa Senhora de Aracelii;
Castelo do Vau (forte do século XVIII);
Ermida de São Brás, vale de Évora;
Ermida de São Barão;
Cerca e Convento de São Francisco;
Povoado arqueológico do Cerro das Oliveiras;
Estação termal de Águas Santas;
Estação do período calcolítico perto da vila de Mértola na outra margem do Guadiana;
Igreja e povoado arqueológico da Senhora do Amparo;
Villa romana do Cerro da Mina, junto a Fernandes;
Povoado arqueológico de Alcarias, junto a Fernandes;
Povoado arqueológico da Horta das Alcarias, entre Álamo e Lombardos;
Igreja e povoado arqueológico de Nossa Senhora das Neves;
Casas circulares perto de Álamo;
Igreja e povoado arqueológico de São Bartolomeu de Via Glória;
Castelejo de Manuel Galo e povoado arqueológico;
Povoado arqueológico de Alcaria Longa.
Edifícios de interesse patrimonial cujo levantamento exaustivo deve ser promovido com a maior brevidade:
Montes e respectivas construções de apoio à produção (construções para o gado, silos, eiras);
Quintas e solares;
Moinhos e azenhas;
Construções relacionadas com o aproveitamento da água (fontes, pontes, aquedutos, represas, poços com engenhos de tirar água);
Edifícios e construções religiosas (ermidas, igrejas, conventos, cruzeiros, passos e outros a definir);
Edifícios industriais (moagens, cerâmicas, etc.).
(ver documento original)