Artigo 1.º
a)Baseado na realidade existente, entendeu-se perspectivá-lo, tendo em consideração a especificidade da zona abrangida pelo Plano de Urbanização.
b)Após um estudo analítico do meio, face às pressões urbanísticas (existentes, aprovadas ou espectantes) e ainda a interioridade do terreno, destinado ao Parque, relativamente ao sistema viário local a propor: um plano de urbanização alargado aos terrenos envolventes, por forma a constituir as bases programáticas para a elaboração do Plano de Pormenor do Parque da Cidade, como também normas para o desenvolvimento harmonioso da zona.
c)O Parque da Cidade tem por objectivo fomentar «o gosto» pelo desporto, recreio, lazer e convívio. Prevêem-se espaços específicos para estes fins, com os equipamentos adequados, estruturados pelos caminhos existentes ou repensados em função dos objectivos programáticos e condições naturais do Parque.